O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolheu o pedido de defesa do T.J.R.D, e concedeu liberdade provisória. O jovem de 18 anos é acusado de agredir e roubar o Secretário de Administração de Divinópolis Thiago Nunes, na madrugada de sexta-feira (18).
Conforme o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o acusado deve seguir algumas medidas, como o comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades, proibido se ausentar da comarca por mais de 15 dias sem comunicar ao juízo da causa, proibição de frequentar bares, casas noturnas, boates, além da proibição de se aproximar amenos de 200 metros e de manter qualquer tipo de contato por telefone, redes sociais, com a vítima Thiago Nunes. O recolhimento domiciliar é no período noturno e nos dias de folga, sendo que essas condições deverão ser melhor delimitadas.
O Tribunal de Justiça deixou claro que vai intimar o autuado T.J.R.D, quanto à aplicação de medidas cautelares determinadas, certificando-se de que deverá cumpri-las, sob pena de ser decretada sua prisão preventiva por descumprimento de qualquer uma delas.
Entretanto, a vítima será intimada para está por dentro das medidas tomadas, para que caso haja descumprimento, a vítima possa informar à Justiça para adoção das providências cabíveis.
Posicionamento do advogado de defesa:
“Decisão proferida no dia 19/08/2023 pela juíza plantonista da microrregião XIV, acolheu requerimento apresentado pela defesa em audiência de custódia para determinar o relaxamento da prisão em flagrante do acusado de roubo T.J.R.D, sendo determinado a imediata expedição do devido alvará de soltura em seu favor. Tendo em vista sua prisão em flagrante ter sido ratificado pela autoridade policial e o acusado se encontrar detido no presídio Floramar. A apuração em tela foi instaurada a partir das acusações fantasiosas do secretário de governo em face do acusado, que foi preso em flagrante pela polícia militar, pela suposta prática de roubo de veículo, o que de fato não houve, uma vez que o acusado e vítima de abuso sexual por parte do denunciante, tendo ele acionado a polícia militar via 190 e dirigido às dependências da delegacia de polícia civil para noticiar os fatos por ele apressados do suposto abuso. O juízo competente Ao restabelecer de forma correta e justa a liberdade do acusado, uma vez que o acusado de roubo de veículo e na verdade por tudo que foi apresentado é narrado vitima de abuso sexual do secretário de governo da prefeitura municipal de Divinópolis. A defesa técnica do acusado de maneira combativa, técnica e objetiva, devolveu a liberdade do acusado, para responder às acusações em liberdade. O poder jurisdicional foi rápido em reconhecer que a liberdade do acusado era medida que restava mais justa e adequada para a apuração dos fotos controversos narrados pelo secretário de governo, assim ao crivo do contraditório e ampla defesa em um sistema de justiça com paridade de armas restará provado sua inocência. Michael Wagner Guilhermino-advogado criminalista“.
Posicionamento da vítima:
Em contato com a vítima Thiago Nunes, este informou que ainda não recebeu nenhuma informação do Tribunal de Justiça, mas que espera recuperar bem de tudo que aconteceu.
