A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Cento Oeste (Sintram) se reuniu na manhã de hoje, 6, com o prefeito, Gleidson Azevedo (PSC) e a vice-prefeita, Janete Aparecida (PSC), para debater o reajuste salarial do funcionalismo público municipal.
O prefeito iniciou o encontro já dizendo que o Município iria dar ganho real aos servidores municipais apenas se a Reforma da Previdência fosse aprovada, caso contrário se limitaria aos 6,33% referentes ao IPCA. “Tem maneiras de a gente fazer isso, mas eu não sei se vocês vão querer. A gente sabe a questão da reforma da previdência, se vocês passarem ela lá com os vereadores, que eu nem vou brigar por causa disso não, a gente dá os 12 [porcento de reajuste reivindicado pela categoria]”, oferece.
Negando que estaria pressionando os servidores municipais, a vice-prefeita endossou as palavras de Gleidson e reforçou que o Executivo manteria a recomposição de 6,33% na data base da categoria, que é em março, e a diferença para alcançar os 12% seria dada após a aprovação da Reforma da Previdência na Câmara. “O aporte que seria dado para o Diviprev automaticamente passa a ser dado para os servidores. O prefeito não está usando um novo cálculo. O dinheiro que nós temos hoje para dar essa diferença na porcentagem é o que nós vamos passar para o Diviprev”, ressalta.
O presidente do Sintram, os demais membros da diretoria do Sindicato, e a comissão de servidores explicaram ao prefeito e aos demais representantes do Executivo que os assuntos eram distintos, e que não caberia naquele momento discutir a Reforma da Previdência, visto que para isso era necessário convocar uma Assembleia, e eleger uma nova comissão. “Nós fizemos uma assembleia para tratar de reajuste salarial, em momento algum o Diviprev foi discutido, nós não sentimos confortáveis em falar de Diviprev hoje. A categoria não nos autorizou a falar do Instituto hoje. São assuntos distintos”, explica Marco Aurélio.
Gleidson e Janete mantiveram a proposta apresentada no dia 15 de fevereiro, de reajuste salarial de 6,33%, passar o ticket alimentação de R$ 10 para R$ 12 – não tendeu a reivindicação de equiparar o vale alimentação com o da Emop – e informaram que já autorizaram a Secretaria de Administração a dar andamento nos trâmites para a realização de um concurso público no início de 2024. O Município vai atualizar também o valor da diária para motoristas que fazem viagens para fora do estado.
A diretoria do Sintram fez uma contraproposta de ganho real de 1,67%, passando o reajuste para 8%. A vice-prefeita e o secretário municipal de fazenda se comprometeram a estudar o impacto financeiro, e apresentar a resposta até quinta-feira, 9 de março. “Nós já convocamos uma nova assembleia, no Sintram, às 18h, para apresentarmos a resposta do Executivo aos servidores, e definir os próximos rumos da negociação”, informa Marco Aurélio.
Reforma da Previdência
O prefeito Gleidson Azevedo encaminhou a minuta de um projeto de Lei para análise dos conselheiros do Diviprev, em 2021, propondo uma mudança em praticamente toda a Lei Complementar 126, que promoveu a grande reestruturação do Diviprev em 2006. A minuta do projeto enviada ao Diviprev em 2021 pelo prefeito foi analisada pelos conselheiros da época, que resistiram a votar a proposta.
Era intenção do Executivo e da superintendência do Diviprev que os conselhos aprovassem essa reforma ainda em 2021, porém como não houve consenso entre os conselheiros, a proposta nem chegou a ser apreciada.
