A prefeita de Divinópolis, Janete Aparecida (Avante) se pronunciou sobre a aprovação da reforma do Diviprev na tarde desta terça-feira (7), pouco depois da aprovação do projeto pela Câmara Municipal. O texto teve o placar de 11 votos a 5 no Legislativo, encerrando um processo de negociação iniciado em abril entre Executivo, sindicatos e vereadores.
De acordo com o município, a reforma cumpre às determinações da Emenda Constitucional nº 103/2019, que trata das regras gerais de previdência no país.
Segundo a Prefeitura, a medida é necessária para enfrentar o crescente déficit atuarial do Diviprev. Atualmente, o prejuízo é de R$ 2,6 bilhões, garantindo maior sustentabilidade ao Regime Próprio de Previdência Social.
O que Janete Aparecida disse após a votação?
Após a aprovação da matéria, Janete Aparecida destacou que o momento não pode ser interpretado como uma disputa entre vencedores e vencidos.
“Não posso dizer que houve derrotados e vencedores. Infelizmente, a falta de seriedade no trato da política pública nos levou ao momento que vivemos hoje, deixando as pessoas divididas mais uma vez por extremismos“, afirmou a prefeita.
Ainda segundo Janete Aparecida, o resultado da votação reflete um esforço conjunto entre Legislativo e Executivo. “O que vejo é que tivemos 11 vereadores, juntamente com o presidente da Câmara, que tiveram coragem, ao lado da equipe técnica da Prefeitura e de mim, de fazer a mudança que era necessária, com muita seriedade, responsabilidade e respeito“, declarou.
Qual a mensagem da prefeita aos servidores municipais?
A prefeita também dirigiu uma mensagem direta à categoria. “Me dirijo a todos os servidores públicos que estão tristes com o ocorrido. Talvez neste momento vocês não compreendam esta decisão, mas acredito que compreenderão no futuro. Eu não venci nenhum de vocês, nem os sindicatos“, afirmou Janete Aparecida.
Por isso, a chefe do Executivo defendeu a construção de um diálogo daqui em diante. “O que vejo é que precisamos caminhar juntos na condução desta cidade da melhor forma possível, e é isso que faremos”, completou.
Janete Aparecida ressaltou ainda que a decisão foi tomada com responsabilidade e convicção de que atende ao interesse público.
“Coloquei meu joelho no chão e pedi a Deus que fosse feita a vontade Dele, porque Ele pode fazer tudo por cada um de nós. Nem toda decisão é fácil, e esta certamente não foi“, disse a prefeita, agradecendo aos que apoiaram o projeto ao longo da tramitação.
O que muda com a reforma do Diviprev?
Com a aprovação, o texto segue para sanção da própria prefeita, autora do projeto. Entre as mudanças previstas está a criação de um sistema de pontos, que combina idade e tempo de contribuição, além de nova regra de cobrança sobre aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 5 mil.
Por fim, a Prefeitura de Divinópolis afirma que seguirá trabalhando para fortalecer as finanças do município, garantir o pagamento em dia dos servidores, e manter investimentos.
