O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou a prisão domiciliar da biomédica Lorena Marcondes por conta de um erro em recurso feito pelo advogado de defesa, Tiago Lenoir.
Lorena segue presa pelo envolvimento da morte da paciente Iris Martins, no último dia 8, em Divinópolis. A decisão da Corte foi publicada nesta terça-feira (16).
O advogado de defesa Tiago Lenoir havia protocolado uma reclamação ao STF com um pedido de liminar contra a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que converteu a prisão temporária de Lorena, assim como da técnica de enfermagem Ariele Almeida, em preventiva.
A defesa da biomédica ainda citou uma decisão de habeas corpus em 2018 deferida pelo ex-ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski. Na ocasião, o jurista determinou a prisão domiciliar para uma mãe, pois ela havia uma criança menor de 12 anos. Lorena tem um filho com nove anos.
Ao negar a prisão domiciliar, Moraes argumentou que este caso não se enquadra na substituição de pena e que a ferramenta a ser utilizada é de recurso, e não de reclamação. Ainda de acordo com o ministro, o caso de Lewandowski foi uma exceção.
“A referida substituição é a regra, não a exceção, e deverá ser observada na generalidade dos casos. Não é, porém, uma regra impossível de ser quebrada, pois comporta exceções que foram explicitadas ao longo do acórdão”, alegou Alexandre de Moraes, em documento, disponível no site do STF.
Lorena segue presa no Presídio Floramar, em Divinópolis e aguarda julgamento de habeas corpus, que está marcado para a próxima terça-feira, 23 de maio.
