O dia 24 de agosto vai ficar marcado para sempre na vida da deputada estadual Lohanna França. Essa não foi a primeira ameaça, mas deixou a parlamentar extremamente preocupada, o email recebido relatava como a mesma seria morta, alem de ameaçar seus familiares e assessores.
O ataque à deputada do pv foi um entre vários que marcaram o mês de agosto na política mineira. Num intervalo de poucas semanas, quatro deputadas estaduais, uma deputada federal e duas vereadoras de belo horizonte receberam pelo e-mail funcional ameaças de morte ou de estupro em tom semelhante.
Há dois anos, o congresso nacional aprovou, e jair bolsonaro sancionou, uma lei de combate à violência política contra mulheres. Com isso, incluiu-se no código eleitoral o crime de assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, aquelas que ocupam cargos políticos ou são candidatas. A lei facilitou que se tenha um registro dessas ameaças. Até novembro do ano passado, o ministério público federal havia aberto 112 procedimentos para apurar violência política contra mulheres no brasil.
As quatro deputadas estaduais e as duas vereadoras estão, desde então, sob proteção armada 24 horas por dia. As deputadas são escoltadas pela polícia militar; as vereadoras, pela guarda municipal. Toda a agenda precisa ser informada com antecedencia para que os militares possam traçar as estrategias.
No final do mês de agosto o presidente da assembleia o deputado tadeu martins leis (mdb), levou a plenário um projeto de lei que prevê a criação do programa de enfrentamento ao assédio e violência política contra a mulher. Trata-se de uma versão estadual da lei promulgada em agosto de 2021, com complementos. O texto não define sanções, mas estabelece o que é violência política cometida contra mulheres e elenca exemplos na prática. O projeto de lei foi aprovado em primeiro turno por 45 a 5 (votaram contra os deputados coronel henrique, coronel sandro, delegada sheila, bruno engler, todos do pl, e eduardo azevedo, do psc). No segundo turno, a proposta foi aprovada por unanimidade. Agora, aguarda sanção do governador. Ainda assustada com tudo que vem ocorrendo lohanna pede que as investigações da policia civil sejam concluidas o mais rapido possivel, para tranquilizar outras mulheres que sofrem violencias todos os dias.
Por meio da assessoria de imprensa, a polícia civil afirmou que foram abertos inquéritos para investigar as ameaças contra as deputadas, e que os casos correm sob sigilo. As apurações, no entanto, devem ser federalizadas. A polícia federal não confirmou se foi aberto inquérito.
