O vereador Diego Espino (PSL) foi denunciado na Câmara de Vereadores de Divinópolis por quebra de decoro parlamentar. A denúncia, feita pelo também vereador Flávio Marra (PATRIOTA), foi protocolada nesta terça-feira, 05, e pede a cassação do mandato de Espino.
O
Sistema MPA teve acesso a denúncia. Segundo o documento, o fato
principal que motiva a ação se deu no dia 25 de março. De acordo
com o denunciante, Diego Espino teria abordado um assessor de
Flávio Marra em uma loja de conveniências, no bairro Afonso Pena,
que seria de propriedade de Marra. Ele alega que o assessor
Vinícius Santos Pereira foi ao estabelecimento comercial levar um
documento do gabinete para ser assinado e em seguida ser enviado ao
destinatário. A denuncia afirma que Vinicius “foi abruptamente
bordado pelo Exmo. Vereador, Sr. Diego Espino, que de forma
grosseira e arbitrária, questionou o que o assessor estava fazendo
naquele local, já afirmando que ele, o assessor, deveria estar
dentro do gabinete e não na rua, fazendo acusações, que ele estaria
trabalhando na loja, atendendo no balcão, momento em que o rapaz
que trabalha na loja, Sr. Arthur Henrique Campos Lopes estava,
repondo mercadoria na
geladeira
do estabelecimento. Tal fato causou grave constrangimento ao
assessor e grande indignação a clientes”. Um Boletim de Ocorrências
foi registrado na data.
Outros fatos citados
A
denúncia traz outros cinco fatos relacionados a Diego Espino, em
que também teria ocorrido quebra de decoro parlamentar. O primeiro
fato citado foi a ” invasão ao hospital do Município de Carmo da
Mata-MG pelo Exmo. Vereador Diego Espino em Março de 2021, sem
qualquer respaldo jurídico para tal atitude, uma vez que, o mesmo
não possui nenhuma prerrogativa parlamentar fora do Município
de
Divinópolis,
onde o mesmo deveria exercer as suas funções; ocasião que
indubitavelmente faltou com a ética e o decoro”, segundo a
denúncia.
O documento de Marra também relembra a invasão aos estúdios da TV Candidés ” fazendo ameaças ao Ilmo. profissional da imprensa, Sr. Eduardo Silva, ação que deu origem a Nota de Repúdio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT)”.
Ainda segundo Flávio Marra, em 06 de julho de 2021, ele e o Presidente da Câmara, Eduardo Print Jr. (PSDB), foram desrespeitados por Espino “fazendo acusações infundadas, prepotentes ameaças e críticas contundentes, alegando que há funcionários terceirizados na Câmara, que são indicados por influência de Vereadores desta Casa Legislativa, com conivência da Exma. Mesa Diretora e que, ele, o Denunciado, é o único que não participa da suposta irregularidade; ainda, fazendo ameaças, reverberando que este Denunciante, não tarda a receber o que merece, sendo inclusive, contido por outros parlamentares, para que não perpetrasse uma descabida e infame agressão física”.
Outro fato citado teria acontecido no dia 13 de janeiro deste ano. Diego Espino teria se dirigido de maneira desrespeitosa com palavras impróprias e aos gritos aos demais vereadores, fazendo acusações infundadas e ameaças, alegando que não há homem naquela casa e, que “todos estão pendurados na teta e envolvidos em negociatas”. Ainda segundo a denúncia, ele teria feito ameaças e agredido verbalmente os vereadores Israel da Farmácia (PDT) e Lohanna França (PV), sendo contido pelos seguranças da casa.
Por
fim, a denúncia afirma que no dia 17 de fevereiro de 2022, na sala
do “Plenarinho”, Diego Espino, teria afirmado que “vai
colocar
todos os demais vereadores da Câmara de Divinópolis na cadeia, além
de outros insultos e acusações, sem qualquer prova ou motivo
aparente”.
Ainda de acordo com o documento protocolado: “Fica comprovada com extrema nitidez, que o Denunciado procedeu e procede de modo incompatível com a dignidade da Câmara, faltando com o decoro de sua conduta pública (Art. 7º, III do Decreto-lei 201 de 1967), ensejando portanto, a cassação do mandato do Denunciado (Art. 7º do Decreto-lei 201 de 1967). É fato notório, que a conduta vergonhosa desse Vereador, conturba o ambiente de trabalho dos demais vereadores e servidores da Câmara, sendo de conhecimento público, a vexatória conduta do Denunciado”.
Regimento interno
Seguindo
o regimento e a legislação, o documento deve ser lido em plenário
e, sendo aprovado por maioria simples o recebimento, em seguida,
deve ser formada uma comissão processante, com três vereadores
sorteados entre os desimpedidos, os quais elegerão o
presidente
e o relator. Após procedida investigação com direito a ampla
defesa, é convocada a sessão de julgamento, com voto aberto e
nominal por dois terços dos membros da Casa.
Procurado, Diego Espino ainda não se pronunciou. No último dia 23, veio a público a informação de que Diego Espino seria denunciado por quebra de decoro. Na data, a assessoria jurídica do parlamentar afirmou que “a peça de representação oferecida pelos representantes é absolutamente inepta, eis que, a toda evidência, do confuso e descontextualizado relato inicial, eivado de fatos mentirosos, não se infere quaisquer atos incompatíveis com o mandato ou atentatórios ao decoro parlamentar.” (veja abaixo).
https://www.sistemampa.com.br3/noticias/politica/assessoria-juridica-do-vereador-diego-espino-diz-que-denuncia-na-comissao-de-etica-e-eivada-de-fatos-mentirosos/
