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Câmara Municipal define cronograma de diplomação e posse dos eleitos

Postado em 10/12/2020 15:26

A Câmara Municipal de Divinópolis (CMD) já iniciou os preparativos e diretrizes para a cerimônia de posse dos 17 (dezessete) vereadores que assumirão as cadeiras da Casa para a 25.ª Legislatura (2021-2024) e do novo prefeito, Gleidson Azevedo (PSC) e sua vice-prefeita, Janete Aparecida (PSC).

Todos os eleitos deverão ser diplomados pela Justiça Eleitoral – o que está previsto para ocorrer na próxima semana (16 de dezembro) – e, para assumirem os cargos, terão de ser empossados oficialmente em Reunião Solene que ocorrerá às 16h do dia 1.º de janeiro de 2021 no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto. 

Na reunião solene de posse, caberá ao vereador reeleito Edson Souza (Cidadania) presidir os trabalhos, já que o Regimento Interno da Câmara aponta que o vereador mais idoso deve presidir a Mesa de instalação da Legislatura. No rito da sessão, primeiro, os vereadores farão seus juramentos de posse, sendo em seguida, declarada a instalação da Legislatura. Na sequência, será realizada a votação para escolha da Mesa Diretora. Em ato contínuo, os parlamentares, oficialmente empossados como vereadores para a 25.ª Legislatura (2021-2024), e o já escolhido novo presidente da Câmara, empossarão o prefeito, Gleidson Azevedo (PSC) e sua vice-prefeita, Janete Aparecida (PSC).

O secretário-geral da Câmara, Flávio Ramos, explicou que esta sequência onde os vereadores primeiro tomam posse para depois empossar o prefeito e vice-prefeita é fundamental para estabelecer um dos mais belos simbolismos da democracia. ” Esta foi a forma que a Constituição encontrou para dizer que é o povo, através de seu legítimo representante, o vereador, que dá o poder ao governante para administrar o município. O simbolismo é sutil e significativo porque o constituinte quis demonstrar que quem ocupa o poder primeiro é o povo para, logo depois, dizer ao administrador eleito: agora você pode governar.”, detalhou Flávio.

Uma vez empossado, o chefe do Executivo, após o fim da Reunião de Posse, irá se retirar do Plenário para assumir o comando da Prefeitura Municipal de Divinópolis. Em outra solenidade, na sequência, no Paço Municipal, Gleidson irá se encontrar com o seu antecessor, Galileu Machado (MDB), que entregará simbolicamente, as chaves da sede do município.

De acordo com o secretário-geral da Câmara Municipal de Divinópolis, Flávio Ramos, medidas de isolamento e prevenção foram tomadas para a solenidade em virtude da pandemia. ” A decisão do presidente da Câmara Municipal, vereador Rodrigo Kaboja, foi a de seguir as mesmas regras de segurança de saúde e sanitárias estabelecidas pela Justiça Eleitoral para a realização da Diplomação. Também nesta situação, só poderão ter acesso ao Plenário os empossados, servidores e representantes da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral”, adiantou. 

A cerimônia de posse ocorrerá no Plenário da Câmara seguindo as mesmas regras aptas para a Diplomação, diminuindo ao máximo os riscos de contaminação. Durante a solenidade, que terá somente a presença dos vereadores, imprensa e servidores do Poder Legislativo, todos serão submetidos à medição de temperatura na recepção, deverão usar máscaras e seguir todos os procedimentos preventivos indicados, como o uso de álcool gel e distanciamento. 

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