Os motivos das denúncias protocoladas pelo Ministério Público envolvem, saúde pública, supostos esquemas de empresários, promoção pessoal, além de uma fala do prefeito Gleidson Azevedo (Novo) que gerou polêmicas. Entre elas, quatro foram arquivadas e três ainda estão em processo de tramitação na Justiça. Relembre todas as acusações.
Saúde
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região (Sintram) denunciou o Executivo por causa de contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A acusação é de que há o excesso de servidores sem concurso público desde 2021. A suposta infração foi motivo de votação na Câmara no mês de maio por um pedido de cassação. A maioria dos parlamentares optou por rejeitar a denúncia. Em setembro, o MP decidiu arquivar o processo.
Em agosto, um novo pedido chegou ao Legislativo. Desta vez, com base em outras denúncias protocoladas no Ministério Público em relação a ausência de um Plano Municipal de Saúde e a prestação de contas ao Conselho Municipal de Saúde. O processo novamente foi rejeitado pelos vereadores, mas a Justiça ainda não encerrou.
Além disso, também foram levantados questionamentos referentes a Vigilância Sanitária no caso Lorena Marcondes. Em 19 de abril, o MP encontrou irregularidades na clínica da biomédica e recomendou sua interdição após acusações de um cliente. Porém, segundo a Prefeitura, não foram encontradas irregularidades. Três depois, ocorreu a morte da paciente Iris Martins após complicações em um procedimento estético. O caso virou CPI na Câmara e o processo ainda está em andamento.
Favorecimento a empresários
O vereador Flávio Marra (Patriota) levantou uma denúncia sobre um suposto esquema de doações de empresários ao prefeito e seu assessor especial, Fernando Henrique Oliveira. O motivo seria um vídeo publicado nas redes sociais de Gleidson, em que ele “confessou” os atos. Porém, a denúncia foi arquivada por falta de provas.
O tema é recorrente e envolve a Operação Gola Alva, que afastou o vereador Rodrigo Kaboja (PSD) e tirou Eduardo Print Júnior (PSDB) da função de presidente da Câmara no mês de junho.
Outra denúncia de Marra que também foi arquivada é referente a uma intervenção ambiental em uma área de preservação permanente. A acusação é de que a Prefeitura teria desviado o curso d’água em uma nascente no bairro Campina Verde. A Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) não constatou nenhuma irregularidade, e por isso, a denúncia foi arquivada.
Fala de Gleidson contra Lula
Em março, o prefeito foi entrevistado em um podcast e foi questionado sobre o aumento dos homicídios em Divinópolis. O atual mandatário atribuiu os índices ao presidente Lula. “Faz o L (risos), porque o cara que estava preso e foi solto e hoje é presidente do Brasil. Foi eleito um ladrão, quem está no crime acha que pode fazer a mesma coisa, pois pensa que não tem punição”, disse.
Diante dos fatos, o Partido dos Trabalhadores enviou uma notícia-crime ao Ministério Público acusando Gleidson de calúnia. Além disso, o PT denunciou a Prefeitura por prevaricação, indicando que o Município não colaboraria com o Estado, responsável pela segurança pública, em combater crimes.
Vereador Edsom Sousa afirmou em reunião que iria denunciar o prefeito no Ministério Público:
Na reunião ordinária de quinta-feira, 17, de 2023, o vereador Edsom Sousa, deixou o plenário da Câmara Municipal para prestar depoimento à Polícia Civil. Segundo o parlamentar a denuncia foi feita pelo prefeito, Gleidson Azevedo (Novo). O vereador declarou durante entrevista que acredita que a denuncia seja uma forma de retaliação a sua saída do cargo de liderança do governo.
Edsom disse que a denuncia teve origem a acusação de roubo direcionada a ele por meio de um grupo de mensagens instantâneas. Na ocasião, o vereador compartilhou sua versão dos eventos, mas logo depois viu essa versão ser excluída e foi removido do grupo. No entanto, a revolta não foi apenas essa situação, mas que o prefeito interveio em apoio ao perfil chamado ‘Cissinha’ que proferiu as acusações contra ele.
As dúvidas levantadas pelo vereador sobre a conduta do prefeito são perceptíveis. Ele questiona se o prefeito está excedendo suas atribuições ao utilizar o poder que detém para fazer denuncias. No fim da entrevista o vereador ainda reforça que vai denuncia o chefe do executivo no Ministério Público.
Edsom Sousa: “se acontecer alguma coisa, o sangue estará nas mãos do prefeito”
Edsom pediu proteção policial, por se sentir ameaçado, e ainda afirmou que vai protocolar um pedido de cassação do prefeito e que vai acioná-lo judicialmente por danos morais. Veja a íntegra da entrevista.
O Projeto de Lei de número 086 refere-se ao Plano Municipal de Saneamento Básico. Atualmente em análise na Câmara Municipal, foi apresentado em 16 de outubro de 2023 e recebeu solicitação de tramitação urgente. Contudo, devido à sua extensão, com mais de mil páginas, aguarda ainda o parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, além de ter recebido um ofício da Secretaria de Governo (Segov) e duas emendas.
Edsom Sousa fala sobre lei do Saneamento e convida Gleidson e Cleitinho para debate
O vereador Edsom Sousa (Cidadania) participou do programa Bom Dia Divinópolis desta terça-feira (26). Na oportunidade, o parlamentar falou sobre a revisão do Plano de Saneamento Básico. O projeto, de autoria do prefeito Gleidson Azevedo (Novo), será votado em reunião extraordinária na tarde de terça.
Edsom Sousa publicou algumas emendas em relação ao projeto. Por conta disso, o parlamentar e o prefeito travaram uma batalha nas redes sociais, principalmente com Gleidson e o deputado estadual Eduardo Azevedo.
Ao fim da entrevista, o edil convidou os irmãos Azevedo (Gleidson, Eduardo e o senador Cleitinho) para um debate sobre a lei de Saneamento Básico e outros assuntos relacionados a Divinópolis. Veja a entrevista completa abaixo.
No dia 31 de março de 2023, Prefeito Gleidson comentou denúncias apresentadas ao Ministério Público:
No dia 31 de março de 2023, o programa Bom Dia Divinópolis apresentou o quadro “Fala Prefeito”. Gleidson Azevedo (PSC) falou sobre as denúncias apresentadas ao Ministério Público. Uma delas foi movida pelo Partido dos Trabalhadores e outra pela deputada estadual, Lohanna França (PV). Segundo o prefeito os dois movimentos são políticos e baseados em interesses eleitorais.
Durante entrevista o prefeito explicou o gesto feito em um podcast da cidade, alusivo a figura do presidente Lula. A justificativa usada pelo chefe do executivo é que nos últimos anos não se falava em segurança pública, porque no governo Bolsonaro não havia incidência, mas agora os números aumentaram. A coordenação nacional do Partido dos Trabalhadores entrou com notícia crime no MP contra a posição do prefeito.
A outra denúncia comentada pelo prefeito Gleidson Azevedo foi movida pela deputada estadual, Lohanna França. A deputada questiona a publicação de uma servidora da prefeitura em horário de trabalho. A publicação segundo a denúncia é uma campanha antecipada do Senador Cleitinho ao cargo de governador do estado de Minas Gerais.
Em resposta a denúncia o prefeito disse que a servidora está lotada na secretaria de governo. A contratação é uma competência da vice-prefeita, Janete Aparecida. O fato será apurado. Na oportunidade o prefeito criticou o posicionamento da deputada Lohanna. E desafiou a parlamentar a mostrar o que ela fez para Divinópolis até agora.
