A moradora do Vila das Roseiras, em Divinópolis-MG, Norma Muniz dos Santos, de 65 anos, encontra-se atualmente em uma situação de saúde muito delicada e solicita com urgência a ajuda das autoridades.
Norma relatou em entrevista ao MPA, na manhã desta terça-feira (26), que há 11 anos ela passou por uma cirurgia de implante de próteses no joelho, e infelizmente, a prótese do joelho esquerdo está atualmente vencida e quebrada. Ela tem lutado incansavelmente nos últimos 2 anos para conseguir a reposição dessa prótese, porém, suas tentativas têm sido em vão.
As dores que Norma está enfrentando são intensas e têm impactado drasticamente sua qualidade de vida. O desespero é tamanho que ela já buscou ajuda na Câmara Municipal, na Secretaria de Saúde e na ouvidoria, contudo, até o momento, nenhuma medida efetiva foi tomada para atender às suas necessidades. “Eu estou sentindo muita dor, a minha prótese está vencida, eu preciso de reposição de uma prótese nova. Está tudo inchado e inflamado. Eu não estou conseguindo andar’, disse Norma.
A situação de Norma é crítica, a ponto de ela estar à beira da dependência de uma cadeira de rodas. O medo que a consome é a perspectiva de perder completamente a capacidade de andar. Ela apela às autoridades competentes para tomarem medidas imediatas em seu caso, seja providenciando a reposição da prótese ou realizando a cirurgia necessária, quer seja em Divinópolis ou em qualquer outra cidade. Acompanhe a entrevista com Norma e abaixo o posicionamento da Prefeitura sobre o caso:
Posicionamento da Prefeitura:
O MPA entrou em contato com a Prefeitura na manhã desta terça-feira (26). Veja nota na íntegra:
A Prefeitura Municipal de Divinópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece que, com referência aos fatos relatados em uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Divinópolis, o setor de regulação municipal recebeu a requisição cirúrgica em favor da usuária Sra. N. M. S. L. em 02/05/2023 e no momento encontra-se em fila de espera para avaliação pré-cirúrgica com o profissional executor.
Importante citar que o processo de Regulação do Acesso à Assistência abrange a regulação médica, exercendo autoridade sanitária para a garantia do acesso baseada em protocolos, classificação de risco e demais critérios de priorização conforme a quantidade de oferta disponível em detrimento da demanda existente das solicitações eletivas que, por sua vez, condizem com procedimentos médicos, hospitalares ou ambulatoriais que são programados, ou seja, não são contemplados na Rede de Urgência ou Emergência.
Não obstante ao informado, torna-se imprescindível mencionar que, em âmbito estadual, muito tem se discutido sobre o desafio das Macrorregiões juntamente com seus municípios em se organizarem para resolubilidade de sua fila relacionada aos procedimentos cirúrgicos eletivos. Assim, a Secretaria Estadual de Saúde, através da política hospitalar Valora Minas, criou o Opera Mais Minas, o módulo dedicado às cirurgias eletivas, que tem por objeto ampliar o acesso aos procedimentos eletivos cirúrgicos considerados gargalos em Minas Gerais, sendo este recém reformulado de modo com que os prestadores hospitalares no território do Estado sejam incentivados pela produção executada.
Outrossim, embora o município de Divinópolis possui relação contratual com o Hospital São João de Deus, que hoje é considerado um prestador de serviço hospitalar sendo referência macrorregional por ser possuidor de habilitações ativas e recursos condizentes com o atendimento na alta complexidade, o município tem realizado a revisão dos pactos assistenciais de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar também para outros municípios vizinhos a fim de que possa ampliar o acesso para cirurgias eletivas frente aos casos que se eventualmente são tecnicamente elegíveis, regulados e inseridos em fila de espera, incluindo aqueles oriundos da cirurgia ortopédica, conforme o perfil hospitalar, capacidade instalada hospitalar e recursos hospitalares disponíveis daqueles hospitais, proporcionando assim o acesso adequado e em tempo hábil para todo e qualquer paciente que eletivamente necessitar do acesso.
Não menos importante, faz-se necessário mencionar que, em 12/07/2023 às 10 horas, foi promovido a Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais pela Comissão de Saúde que visou debater o fluxo e pactuações de transferência hospitalar dos pacientes que fortemente se relaciona com a oferta de leitos livres para os casos considerados eletivos. Outra iniciativa adota pelo Estado, foi o fortalecimento através de encontros mensais do Comitê de Atenção Hospitalar, integrados por representantes hospitalares, gestores municipais de saúde, COSEMS, Ministério Público e gestor e equipe regional, que tem pautado a ocupação dos hospitais da Macrorregião Oeste e deliberado Plano de Ação para todos os prestadores hospitalares e seus municípios tendo por finalidade melhorar a resolutibilidade da fila de internações não somente da Rede de Urgência e Emergências, mas também dos casos eletivos da Macrorregião Oeste, a título de exemplo próximo, foi a recente restauração da equipe ortopédica da Santa Casa de Cláudio pertencente a Microrregião de Divinópolis.
Por fim, mesmo que o objeto de esclarecimento não se limita no próprio território ou em apenas em âmbito municipal, o município de Divinópolis não tem medido qualquer esforço para se ter iniciativas que visam ofertar e ampliar acesso a todos os usuários cirúrgicos que se encontram em fila decorrente das políticas de financiamento existente para tal fim.
