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Comércios podem abrir nos feriados de Corpus Christi e Primeiro de Junho? Entenda

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Nesta semana foi divulgado que o Comércio Varejista de Alimento e do Shopping Pátio Divinópolis só poderão funcionar nos feriados mediante autorização dos Sindicatos. Os feriados cairão na quinta-feira (30/5), Corpus Christi, e no sábado (01/6), aniversário de Divinópolis.

Por meio de convenção coletiva entre o sindicato patronal e dos empregados, ficou estabelecido que nos feriados de 30 de maio e 1º de junho o comércio varejista de alimento e o comércio varejista do Shopping Pátio Divinópolis só poderão funcionar e requerer mão de obra de seus funcionários, se seguirem as cláusulas da Convenção Coletiva do Trabalho – CCT, estarem adimplentes com os sindicatos e requererem autorização junto a eles.

O Sindicato do Comércio Varejista – SinComércio informou que o comércio varejista de alimento – a exemplo de supermercados, mercados, varejões e mercearias – poderá utilizar da mão de obra de seus funcionários, desde que esteja adimplente com as obrigações junto aos sindicatos patronal e profissional. Há de se ressaltar que o comércio varejista que foge do ramo de alimentos, não poderá convocar seu funcionário para o trabalho nesses dias, sob pena de multa.

As empresas do comércio varejista estabelecidas no Shopping Pátio Divinópolis, não poderão exigir trabalho de seus funcionários nos feriados, exceto àquelas adimplentes com os Sindicatos Patronal e Profissional e desde que requeiram a autorização prévia junto ao SinComércio, sob pena de multa no valor de R$ 2 mil por empregado.

“Aos empregados que trabalharem nos referidos feriados, fica assegurado o fornecimento de uma gratificação, a título de alimentação, por parte do empregador no valor de R$ 78 reais por cada feriado. Fica assegurado o intervalo para almoço, como de costume nos dias normais de trabalho, ou o intervalo de 15 minutos se a jornada não exceder a 6 horas. Fica garantido, ainda, nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho, um dia de folga para cada dia trabalhado dentro do prazo de até 60 dias”, disse o sindicato.

Já a Câmara de Dirigentes Lojistas de Divinópolis (CDL) anunciou que nos próximos feriados não haverá expediente no comércio de rua. Na sexta-feira (31/05) o expediente é normal para o comércio geral.

Já para o Comércio Varejista de Alimentos e empresas do Comércio Varejistas do Shopping Pátio Divinópolis, que são regidos por convenção coletiva específica, foi celebrado acordo por adesão, permitindo o trabalho nos dias 30 de maio e 1º de junho. No entanto, é necessário requerer junto ao Sincomércio, o Certificado de Adesão à cláusula autorizativa, comprometendo seguir as orientações contidas na convenção coletiva.

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