O governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos), pretende se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima semana para discutir a dívida do estado com a União, atualmente estimada em R$ 187,51 bilhões.
A equipe de Cleitinho deve procurar o Palácio do Planalto nos próximos dias para tentar viabilizar o encontro. Até o momento, não houve contato oficial com o governo federal para marcar a reunião. A pauta prevista é a situação fiscal de Minas Gerais.
A principal proposta do governador eleito é que os valores pagos mensalmente pelo estado à União sejam revertidos em investimentos e obras federais em Minas. A ideia ainda precisaria ser discutida com o governo federal e passar por mudanças nas regras do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), caso haja acordo.
Proposta prevê transformar parcelas em obras
Cleitinho defende que o dinheiro destinado ao pagamento da dívida retorne a Minas Gerais na forma de investimentos em infraestrutura e outras obras. Durante o segundo turno das eleições, ele apresentou a proposta ao então candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), a quem apoiou.
Na ocasião, o senador também afirmou que levaria a ideia a Lula caso o petista fosse reeleito.
A iniciativa não se restringe a Minas Gerais. Segundo Cleitinho, o governador eleito do Rio Grande do Sul, Luciano Zucco (PL), também defende um mecanismo semelhante.
Os dois pretendem discutir o tema com senadores. Como a proposta envolve alterações nas regras do Propag, uma eventual mudança precisaria considerar os demais estados que aderiram ao programa.
Quanto Minas paga pela dívida?
Desde janeiro de 2026, Minas Gerais paga a dívida com a União pelas regras do Propag, programa que substituiu o modelo anterior de negociação baseado no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
O novo modelo prevê atualização do saldo devedor pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sem juros reais, desde que o estado cumpra as condições estabelecidas no programa.
Para 2027, o governo de Mateus Simões (PSD) prevê gastar aproximadamente R$ 4,56 bilhões com o Propag. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e inclui as parcelas mensais da dívida e o aporte obrigatório ao Fundo de Equalização Federativa (FEF), criado para beneficiar estados com pouca ou nenhuma dívida com a União.
Federalização de ativos também está pendente
Outra questão relacionada à negociação da dívida é a transferência de ativos estaduais para a União. Ao aderir ao Propag, Minas Gerais apresentou uma carteira de bens e direitos avaliada em R$ 35,8 bilhões, com o objetivo de abater parte do saldo devedor.
A proposta inclui imóveis, participações em empresas estatais e receitas relacionadas à exploração de recursos naturais. Entre os ativos apresentados estão R$ 18 bilhões em compensações financeiras pela exploração de recursos naturais, R$ 3,15 bilhões em royalties de recursos hídricos, R$ 1,39 bilhão do Fundo Especial do Petróleo e participações societárias avaliadas em R$ 19,32 bilhões.
O governo mineiro também calcula que a transferência de uma participação na Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) poderia representar um abatimento de R$ 4,59 bilhões na dívida.
A definição sobre quais ativos serão aceitos pela União ainda está pendente. O Tesouro Nacional cobrou dos órgãos federais um posicionamento sobre a carteira apresentada pelo estado.
Petistas veem possibilidade de diálogo
Apesar de Cleitinho ter apoiado Flávio Bolsonaro na disputa presidencial, interlocutores petistas de Minas Gerais avaliam que isso não impede uma conversa com o governo Lula.
A sinalização, segundo os relatos, é de que existe espaço para discutir propostas, mas a iniciativa de procurar o governo federal deve partir do governador eleito.
A eventual reunião poderá abrir uma negociação sobre a proposta de Cleitinho. Até o momento, porém, não há confirmação de agenda com Lula nem compromisso do governo federal de alterar as regras do Propag.
