O segurado do INSS diagnosticado com algum transtorno mental pode ter direito a vários benefícios previdenciários, entre eles auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Não importa qual seja o transtorno, se o trabalhador ficar incapaz de exercer suas atividades de forma temporária ou até permanente, ele tem direito a um benefício previdenciário.
As causas de transtornos mentais ainda não são totalmente conhecidas e podem afetar qualquer pessoa. Seja por predisposição genética, traumas ao longo da vida ou estresse crônico, uma condição psiquiátrica é capaz de impactar o humor, o comportamento e o raciocínio, além de influenciar a concentração e a memória, prejudicando a produtividade.
O Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho, incluindo transtornos mentais como burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio, como doenças relacionadas ao trabalho. A inclusão destas enfermidades no rol da portaria garante ao trabalhador a estabilidade de 12 meses no emprego após alta médica se a causa da doença estiver vinculada ao trabalho. Porém, caso se afaste por doença relacionada ao trabalho por mais de 15 dias, receberá do INSS o benefício por incapacidade temporária.
