As apreensões realizadas pelas polícias em geral podem ser diversas, tanto em quantidade quanto em variedade. Drogas, como maconha, crack e ecstasy; quantias em dinheiro; armas de fogo; munição; dentre outros itens, fazem parte do dia a dia de apreensões que as Polícias Militar, Rodoviária, Civil e Federal fazem durante as operações e abordagens.
Mas, uma dúvida comum a muitas pessoas diz respeito à destinação de todo esse material apreendido. Para onde vão, afinal, todas as drogas, dinheiro e armas recolhidas de criminosos?
A destinação dos materiais
Bom, o destino dado a um item depende de sua natureza e sua origem ilícita. De acordo com a Polícia Federal, quando se trata de dinheiro apreendido, seu novo paradeiro passa a ser em uma conta judicial da Caixa Econômica Federal, onde o valor é depositado. O dinheiro fica bloqueado até que seja decidido, por meios judiciais, a sua destinação final. Quando o dinheiro é falso, seu fim é um triturador.
Com as drogas em geral, um destino comum é a incineração, realizada conforme estabelecido na Lei nº 11.343/06. A PF explica que é feito uma análise pericial e que a incineração é acompanhada pelo Ministério Público Estadual.
No caso de armas de fogo, elas podem ser tanto destruídas pelo Exército como doadas, mediante aprovação de um juiz, às Forças Armadas ou Órgãos de Segurança Pública, conforme Lei nº 10.826/03.
Além desses materiais, outras apreensões menos comuns também possuem destinações específicas. Bens apreendidos em processos criminais, por exemplo, podem ser leiloados. Itens que podem ser devolvidos aos donos, como celulares e veículos, são restituídos aos proprietários após assinatura de um termo. Porém, há um detalhe: a restituição somente poderá ser feita quando o objeto em questão não ter mais importância para o processo judicial.
Grande parte desses itens apreendidos nas operações policiais passam, a princípio, pelas mãos da Receita Federal, que acumula os objetos em mais de 150 depósitos espalhados pelo país. Produtos contrabandeados ou ilegais são destruídos, geralmente via ações públicas. Quando é simplesmente uma mercadoria legal apreendida, ela pode ser doada, leiloada ou incorporada.
Por fim, em relação a apreensão de animais, o paradeiro final nem sempre é a natureza. A depender de sua classificação, podem ser levados para zoológicos, criadouros, Centros de Triagem do Ibama, abrigos públicos ou mesmo uma clínica veterinária, caso estejam feridos.
