O projeto desenvolvido pela prefeitura de Divinópolis e a Câmara Municipal que estipula o desconto no IPTU 2022 entrou na pauta da reunião ordinária desta quinta-feira, 10. O projeto protocolado na Câmara da ao município a possibilidade de desconto de 30% na taxa de lixo, que incide sobre o valor do imposto em 2022. A medida atende um anseio da população que desde a liberação das guias com os novos valores do geoprocessamento tem feito criticas ao aumento.
A discussão foi aberta com a votação dos pareceres das comissões que deixa a matéria apta para votação no plenário. Primeiro os vereadores discutiram a proposta protocolada pelo vereador Josafa Anderson (CD). O projeto pede ao município a isenção da cobrança das coberturas metálicas e varandas. Essas construções foram aplicadas pelo geoprocessamento como alteração de área no cadastro imobiliário da prefeitura. O projeto foi aprovado por unaminidade. A proposta entra em vigor no IPTU de 2023.
Depois os vereadores começaram a discutir o projeto de redução da taxa de lixo. A proposta recebeu aprovação em plenário. Ela teve 14 votos favoráveis (unanimidade). O projeto segue agora para sanção do prefeito Gleidson Azevedo (PSC). A equipe técnica da Secretaria da Fazenda disse que os prazos para pagamentos a vista serão prorrogados. Para ter acesso ao desconto será necessário a impressão de uma nova guia.
A secretaria de fazenda divulgou uma tabela de aplicação da taxa de lixo em 2022. O documento estabelece o seguinte: Residência até 200 metros quadrados o valor da taxa é de R$ 230,03, de 200 a 300 m² o valor é de R$ 575,06 e de 300 a 400 m² o valor estipulado pela prefeitura foi de R$ 805,09. Com a aprovação o desconto será aplicado em todas as faixas inclusive para o contribuinte que for pagar parcelado.
