Um pedido de cassação contra o prefeito Gleidson Azevedo (NOVO) e a secretária de assistência social Juliana Coelho, foi protocolado na Câmara Municipal. O pedido foi assinado por um cidadão de Divinópolis. O vereador Matheus Dias (AVANTE) também foi citado. Denúncias também foram protocoladas no Ministério Público, na OAB e no Conselho Regional de Serviço Social. A comunicação da Câmara informou que o pedido está na Procuradoria da casa para os devidos pareceres.
A denúncia faz referência ao vídeo postado no dia 03 de setembro, em que Gleidson denuncia que outras cidades estariam enviando pessoas em situação de rua para Divinópolis. A fala do Pastor Wilson Botelho na Câmara, em que ele relata ter ameaçado dar “dois tiros na cabeça” de moradores de rua vindos de outras cidades.
A acusação classifica as falas de Gleidson como discriminatórias e que violariam à Constituição e a Lei Orgânica de Assistência Social. Já Matheus é acusado de endossar falas do prefeito, atribuindo conduta criminosa a municípios vizinhos. Juliana Coelho é acusada de omitir-se de qualquer manifestação em defesa da população em situação de rua, sobretudo durante as falas de Wilson Botelho.
Nesse sentido, o documento pede:
- A instauração de processo de cassação do mandato do Prefeito Gleidson Azevedo por crime responsabilidade e afronta à Constituição Federal
- A instauração de processo ético-político-administrativo contra
o Vereador Matheus
Dias, por falta de decoro parlamentar; - A declaração de perda do cargo da Secretária de Assistência Social, Juliana Coelho, pela prática de infrações político-administrativas e omissão grave;
- A juntada aos autos de todos os documentos anexos, incluindo representações, denúncias, certidões, documentos pessoais e comprovante de residência.
Denúncias em outros órgãos
Os mesmos envolvidos foram denunciados pelo mesmo cidadão em outras instituições. Veja o que foi solicitado:
Ministério Público
- A instauração de inquérito civil e/ou procedimento investigativo criminal para apurar as responsabilidades de Matheus Dias, Gleidson Azevedo e Wilson Botelho;
- A verificação de ocorrência de crimes contra a honra, incitação à violência, ameaça, abuso de autoridade e violações de direitos humanos;
- Que sejam tomadas providências para garantir a
responsabilização do Projeto “Quero Viver”, caso
comprovado que atua à margem da legalidade; - Que a Câmara de Vereadores de Divinópolis seja oficiada para fornecer gravações completas, lista de participantes e ata integral da reunião;
- A expedição de recomendações para promoção da transparência e correção da comunicação institucional.
Comissão de Direitos Humanos da OAB Divinópolis:
- O recebimento e processamento da presente denúncia;
- A expedição de ofícios ao Ministério Público de Minas Gerais e
ao Conselho Regional de
Serviço Social – CRESS/MG; - A instauração de procedimento de apuração de violação de direitos humanos;
- A recomendação à Câmara Municipal de Divinópolis para abertura
de processo ético-político
contra o vereador envolvido; - A adoção de medidas de fiscalização e controle social sobre a
política municipal de
assistência social.
No Conselho Regional de Serviço Social foi protocolado um pedido de cassação do registro de Juliana Coelho.
O que dizem os citados
O Sistema MPA procurou a assessoria de comunicação da prefeitura e do vereador Matheus Dias. Até o fechamento desta publicação, ninguém havia respondido. Nossa equipe não conseguiu contato com Wilson Botelho. O espaço segue aberto.
