Uma operação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) fiscalizou nove postos de combustíveis e revendedoras de gás em Divinópolis entre os dias 13 e 17 de julho. De acordo com o órgão, foram encontradas irregularidades em dois estabelecimentos.
A ação teve como objetivo verificar possíveis preços abusivos e outras ilegalidades no mercado de combustíveis. No estado, a ANP fiscalizou 43 postos e três revendas de GLP.
O que a ANP encontrou durante a fiscalização em Divinópolis?
Durante fiscalização na cidade, a ANP aplicou infrações em dois postos. Em uma empresa no bairro Bom Pastor, agentes constataram que os dados não estavam atualizados e que o medidor não identificou a origem do combustível.
Já na MG-050, os fiscais encontraram drenagem no fundo do tanque de diesel. Assim como no posto anterior, a empresa conseguiu regularizar a situação sem interdição.
Já no depósito de gás fiscalizado, a ANP não constatou nenhuma irregularidade. Em suma, a fiscalização de julho aplicou menos autuações do que em maio, quando cinco estabelecimentos entraram ‘na mira’ do órgão.
Como os fiscais verificam preços, qualidade e volume?
A fiscalização não se limita ao valor exibido nas placas dos postos. Os agentes podem solicitar notas fiscais de compra, documentos de estoque e informações sobre a formação do preço para comparar os custos de aquisição com os valores cobrados dos consumidores.
Quando identifica indícios de aumento abusivo, a ANP notifica o estabelecimento para apresentar documentação complementar. A autuação representa o início do processo administrativo e não significa aplicação automática de multa, pois o agente econômico pode apresentar defesa.
Durante as inspeções de rotina, os fiscais também testam a quantidade fornecida pelas bombas, verificam a qualidade dos combustíveis e avaliam as condições dos equipamentos. Além disso, conferem documentos obrigatórios, autorização de funcionamento e informações disponíveis aos consumidores.
Em Minas, a agência atuou em parceria com o Procon Municipal de Uberlândia. Em Teófilo Otoni, a ação ocorreu em conjunto com o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Fazenda.
No balanço nacional da semana, a ANP realizou 268 ações voltadas especificamente ao combate a preços abusivos. Desse total, 243 ocorreram em postos de combustíveis líquidos, 24 em revendas de GLP e uma em posto flutuante.
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Como denunciar irregularidades em postos de combustíveis?
Os consumidores podem denunciar suspeitas de combustível adulterado, diferença entre o volume pago e o efetivamente abastecido, ausência de informações obrigatórias ou possível cobrança abusiva. Para ajudar na apuração, é importante informar o endereço do posto, a data, o horário e o tipo de irregularidade observada.
A ANP recebe denúncias gratuitamente pelo telefone 0800 970 0267 e pelos canais digitais. A agência também lançou o aplicativo “ANP com VC – Postos”, que permite consultar estabelecimentos autorizados, histórico de fiscalizações, resultados de qualidade e origem do combustível comercializado.
As operações são planejadas com base em denúncias, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis, informações de outros órgãos públicos e análises da área de inteligência da agência.
A nova etapa do plano de combate a preços abusivos começou em 1º de julho e terá duração inicial de três meses. A meta é realizar mais de 3 mil fiscalizações entre julho e setembro, um aumento superior a 40% em relação ao volume registrado entre março e junho.
O balanço completo da operação pode ser consultado no comunicado oficial da ANP.
