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Indicação quer tirar vereador de cima do muro

Postado em 02/03/2021 9:55

A indicação Nº 441/2021, feita pelo vereador Wesley Jarbas pede ao residente da Câmara Municipal de Divinópolis, Eduardo Print Júnior, que verifique juntamente com a mesa diretora a possibilidade de analisar a proposta da retirada da abstenção de voto do vereador e protocole um projeto de lei para ser colocado em votação.

Na justificativa da indicação o vereador trata a abstenção como a possibilidade do parlamentar não emitir a posição dele com relação à uma determinada votação, geralmente com relação a leis, ou seja, deixa de votar, não diz que sim nem que não, não é contra nem a favor. “É como se naquele pequeno lapso temporal necessário para emissão do voto, o parlamentar não existisse”, descreve.

Ainda na justificativa trata com relação ao quorum. Quando ocorrer a abstenção do voto, o “quorum” legal será determinado com a exclusão daqueles que fizeram esta opção. É feita uma recontagem, excluindo da casa legislativa o número daqueles que optaram pela abstenção. “O fato é que, o parlamentar recebe do povo, o qual passa a representar, o “Poder” de legislar e fiscalizar as ações do governo em seu nome. Nesse sentido não pode abrir mão de suas funções, não pode ser omisso, deixando de exercitar as atribuições inerentes ao cargo de agente político”, cita.

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