A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 069/2025, de autoria do vereador Matheus Dias, que permite a utilização da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município. A proposta foi aprovada por 12 votos favoráveis e tem como objetivo contribuir com o ensino de conteúdos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos a partir da leitura bíblica.
Antes da votação do projeto principal, os parlamentares analisaram a Emenda Modificativa nº 029/2025, de autoria da vereadora Kell Silva, que propunha a inclusão de outros textos religiosos no escopo da lei. A emenda buscava garantir que não apenas a Bíblia Cristã fosse usada em sala de aula, mas também livros como a Torá (judaísmo), o Alcorão (islamismo), o Livro dos Espíritos (espiritismo), os Vedas (hinduísmo), os Tripitaka (budismo), o Guru Granth Sahib (sikhismo), o Livro de Mórmon (mormonismo), além de rezas e cantos tradicionais de religiões de matriz africana e saberes indígenas.
Segundo Kell, a emenda visava promover o pluralismo religioso e reconhecer a diversidade cultural existente na sociedade. “Se a Bíblia Sagrada pode ser utilizada como material paradidático, nada impede que outros textos religiosos, com seus valores históricos e culturais, também o sejam”, justificou.
Contudo, a proposta de modificação foi rejeitada por 10 votos contrários, o que manteve o texto original do projeto sem alterações.
Durante a discussão em plenário, o vereador Flávio Marra alertou para a polarização ideológica em torno do tema. “Já vimos essa história antes, só mudaram os personagens. É mais uma tentativa de transformar um debate educacional em palco para disputas de direita e esquerda”, afirmou. Já o vereador Rodyson do Zé Milton criticou a utilização da pauta para fins midiáticos e ressaltou que a Câmara deveria priorizar discussões voltadas a políticas públicas concretas. “Precisamos de debates que gerem resultados para a população, não discussões que servem apenas para movimentar redes sociais”, declarou.
Com a aprovação do projeto, a leitura da Bíblia como recurso paradidático poderá ser aplicada nas salas de aula, mas sem caráter obrigatório, cabendo às instituições de ensino e seus profissionais a forma de inserção do conteúdo. A proposta segue agora para sanção ou veto do Executivo Municipal.
