O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebrou nesta quinta-feira (3) o Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026, iniciativa firmada com entidades da sociedade civil, organizações religiosas e outras instituições para fortalecer a democracia e contribuir para a realização de eleições livres, seguras e legítimas.
Durante o evento, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou que o compromisso vai além do calendário eleitoral e busca reforçar valores previstos na Constituição Federal, como o pluralismo político, o respeito às diferenças e a convivência democrática.
O que prevê o Pacto Nacional pela Paz e Tolerância?
O pacto estabelece uma atuação conjunta entre a Justiça Eleitoral, organizações religiosas e representantes da sociedade civil para promover um ambiente de respeito durante o processo eleitoral de 2026.
Entre os princípios defendidos estão o respeito à dignidade humana, às liberdades de consciência, crença, expressão e participação política, além da valorização da diversidade de ideias e opiniões.
“É necessário construirmos um ambiente em que ninguém tenha medo de votar, de manifestar sua opinião, de participar da vida pública ou de defender suas convicções. A democracia precisa ser um espaço seguro”, afirmou Kassio Nunes Marques.
Ministro André Mendonça destaca papel das lideranças religiosas
O vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, ressaltou a importância das instituições religiosas na preservação da unidade social e na construção de um ambiente de diálogo.
Segundo o ministro, líderes religiosos conseguem alcançar comunidades e regiões onde a presença do Estado nem sempre chega de forma ampla, exercendo papel importante na promoção da convivência pacífica.
Pacto pela paz nas eleições retoma iniciativa de 2022
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lembrou que uma iniciativa semelhante foi lançada em 2022, durante sua gestão no TSE. Para ele, a experiência permanece como uma referência institucional para a preservação da serenidade democrática.
Fachin convidou candidatas, candidatos, partidos políticos, eleitoras, eleitores, meios de comunicação, autoridades e representantes da sociedade civil a reafirmarem o compromisso com um processo eleitoral limpo, respeitoso e pautado pela verdade.
O ministro também defendeu que o debate de ideias prevaleça sobre ataques pessoais e que divergências políticas não sejam transformadas em inimizade.
ONU destaca segurança das eleições brasileiras
O coordenador residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Igor Garafulic, destacou a dimensão da democracia eleitoral brasileira e a estrutura construída pelo país ao longo das últimas décadas.
Segundo ele, o Brasil possui instituições sólidas e um sistema de votação reconhecido internacionalmente pela capacidade de organizar eleições em grande escala com segurança, transparência e eficiência.
OAB defende diálogo e paz durante o processo eleitoral
O procurador especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Sidney Neves, afirmou que a paz é uma condição essencial para a realização de eleições livres.
De acordo com o representante da OAB, a paz eleitoral não deve ser entendida apenas como um desejo, mas como uma construção coletiva envolvendo instituições, candidatos, partidos e eleitores.
O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, também destacou a importância da cooperação entre a Justiça Eleitoral, lideranças religiosas e sociedade civil para fortalecer uma cultura de paz durante todo o processo eleitoral.
Lideranças religiosas defendem respeito às diferenças
Representantes de diferentes tradições religiosas participaram do evento e reforçaram a necessidade de respeito às diferenças durante as eleições.
Representando a Igreja Católica, o arcebispo de Brasília, dom Paulo Cezar Costa, afirmou que a democracia precisa ser acompanhada de tolerância e defendeu que pessoas com opiniões diferentes não sejam tratadas como inimigas.
A mãe Leila de Oxóssi, representante de religiões de matriz afro-brasileira, destacou a importância do respeito às decisões dos fiéis e alertou para a necessidade de combater discursos de ódio e a disseminação de fake news.
O pastor Ismael Ornilo, presidente da Aliança das Igrejas Congregacionais do Brasil, também defendeu o respeito à diversidade de pensamentos e afirmou que a paz é um dos principais patrimônios de uma democracia.
Quais ações serão realizadas pelo pacto?
As instituições participantes deverão atuar conjuntamente em ações voltadas à promoção da paz e ao fortalecimento da democracia. Entre as iniciativas previstas estão:
- promoção de campanhas, encontros, eventos e atividades educativas sobre cultura de paz e democracia;
- divulgação de conteúdos institucionais, materiais educativos e mensagens de conscientização sobre paz e não violência;
- estímulo ao diálogo e à convivência respeitosa entre pessoas e grupos com diferentes crenças, visões de mundo e posicionamentos políticos.
Compromisso para as Eleições 2026
O Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026 também reforça o papel das organizações religiosas e da sociedade civil na formação cidadã, na promoção de valores éticos e na construção de uma cultura de paz.
A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente à proposta de promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas.
Durante a solenidade, foi realizada a leitura do pacto e, em seguida, a assinatura do documento pelo presidente e pelo vice-presidente do TSE, além de representantes das entidades religiosas participantes.
O evento foi encerrado com a tradicional foto oficial dos participantes.
Principais pontos do pacto
- Democracia: fortalecimento das instituições e da participação política.
- Tolerância: respeito às diferentes opiniões, crenças e posicionamentos.
- Combate à violência: incentivo à cultura de paz e à não violência.
- Diálogo: estímulo à convivência respeitosa durante as Eleições 2026.
Com informações TSE
