O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta terça-feira (1º) a campanha digital de Renan Santos, candidato à Presidência da República pelo Missão.
A decisão ocorre após Toffoli ter restringido a campanha digital do candidato no fim de semana. Com a nova determinação, a chapa presidencial do Missão poderá voltar a realizar propaganda eleitoral na internet por meio dos canais que já estejam registrados no sistema do TSE.
Campanha digital é liberada
A decisão autoriza a realização de propaganda eleitoral por meio de sites, blogs, redes sociais, serviços de mensagens instantâneas e aplicações de internet semelhantes, desde que os endereços já estejam cadastrados no sistema da Justiça Eleitoral.
O calendário oficial do TSE estabelece que a propaganda eleitoral na internet está permitida desde 16 de agosto de 2026.
Renan Santos poderá participar de debates
Além da retomada da campanha digital, Toffoli liberou o direito de Renan Santos participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
A decisão também autoriza a retomada dos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e a realização de despesas com recursos que eventualmente já tenham sido repassados à campanha.
Redes sociais deverão restabelecer perfis
Toffoli também determinou que as plataformas de redes sociais restabeleçam o funcionamento dos perfis de Renan Santos.
A decisão, porém, mantém a determinação para que esses perfis sejam excluídos dos sistemas de recomendação e que os registros de acesso sejam preservados cautelarmente.
Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 10 mil por hora e por perfil.
Restrição havia sido determinada no fim de semana
A liberação ocorre depois de uma decisão anterior de Toffoli que havia restringido a campanha digital do candidato do Missão.
Com a nova determinação, a chapa volta a ter autorização para utilizar os canais digitais já cadastrados no TSE, participar de debates e movimentar recursos eleitorais dentro dos limites estabelecidos pela decisão.
O TSE mantém calendário específico para a propaganda eleitoral e demais atividades das campanhas nas Eleições 2026.
