As inscrições serão online e ocorrerão no período de 23 de outubro a 06 e novembro de 2020, na página oficial, através do endereço eletrônico www.divinopolis.mg.gov.br, ou pelo celular, acessando o AppDivinópolis. As matrículas são para crianças de três, quatro e cinco anos (creche e pré-escola).
Poderão ser inscritos candidatos que completarão cinco anos até 31 de março de 2021; candidatos que completarão quatro anos até 31 de março de 2021 e candidatos que completarão três anos até 31 de março de 2021. Após o cadastramento, a divulgação dos ingressados na Educação Infantil será disponibilizado pela Semed em parceria com as Unidades Escolares da rede municipal de ensino.
Podem ser matriculados apenas para candidatos residentes de Divinópolis, e é isenta de pagamento de taxas. Para o processo, candidatos com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e altas habilidades/ superdotação, também poderão ser realizados em todas as Unidades Escolares Municipais.
Além disso, para melhor atender a toda população quanto ao transporte da criança, encaminhamento para matricula será por zoneamento, ou seja, para a escola mais próxima ao endereço residencial do candidato.
Distribuição das vagas na Educação Infantil
A Educação Infantil, será disponibilizada nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e em Escolas Municipais. Quando comprovado a necessidade, a Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula, providenciará o zoneamento do município para atendimento ao Cadastro Escolar. Caso ocorra a necessidade de comprovação de endereço do candidato, as informações contidas no formulário de Cadastro, prestadas pelos pais ou responsáveis legais, poderão ser declaradas pela Comissão do Cadastro Escolar.
Para os candidatos com endereço corretamente declarado, terão prioridade de vaga na Unidade Escolar mais próxima de sua residência. Entretanto, ao candidato que não residir no endereço informado, não será assegurada vaga na Unidade Escolar da inscrição, entretanto, será designado em outra Unidade Escolar, onde houver vaga.
Crianças três anos poderão ser contempladas com as vagas na Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, considerando o número de vagas oferecidas pelas Unidades Escolares e o zoneamento escolar. Caso o número de vagas seja inferior ao quantitativo de candidatos listados, será seguido a seguinte ordem de prioridade:
1- O candidato de maior idade (considerando data, dia e hora do nascimento);
2- Candidato sob medida de proteção com ordem judicial.
Quanto aos candidatos de quatro e cinco anos, terão vaga garantida em Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, de acordo com o cumprimento da legislação em vigor, o número de vagas disponíveis e o zoneamento escolar.
