Os postos de combustíveis em Minas Gerais estão enfrentando dificuldades para adquirir combustíveis das distribuidoras, de acordo com um comunicado divulgado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) nesta sexta-feira (23).
O Minaspetro relata que os revendedores afirmam que as empresas estão adotando essa prática comercial devido ao aumento dos preços dos combustíveis, previsto para a próxima semana, decorrente da reintrodução total dos impostos federais sobre gasolina e etanol.
A partir de 1º de julho, o preço da gasolina deverá sofrer um aumento de R$ 0,22 devido à reintrodução integral do PIS/Cofins e da Cide. No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas dos tributos federais sobre gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha, na tentativa de reduzir os preços pouco antes do período eleitoral. Essa medida tinha validade até 31 de dezembro de 2022.
Entretanto, no início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar a desoneração dos impostos por dois meses, mas prevendo a reintrodução parcial da cobrança a partir de março para gasolina e etanol, e a reintrodução integral para os dois combustíveis a partir de 1º de julho.
Antes da desoneração, os impostos federais representavam R$ 0,69 por litro de gasolina. Em março, quando esses impostos voltaram a incidir parcialmente sobre o combustível, houve um aumento de R$ 0,47 no preço da gasolina. Os outros R$ 0,22 só serão cobrados com a reintrodução integral dos impostos no próximo mês.
De acordo com o Minaspetro, essa prática das distribuidoras tem sido frequente. “Como tem sido comum em momentos de mudança nas regras tributárias e nos reajustes da Petrobras, os postos de Minas Gerais estão encontrando dificuldades na aquisição de produtos junto às companhias distribuidoras, especialmente no caso da gasolina”.
O sindicato que representa os postos também afirma que, caso as suspeitas se confirmem, o Minaspetro lamenta esse modelo de operação das distribuidoras, pois isso pode antecipar o aumento previsto, além de alertar que essa prática pode violar cláusulas contratuais das empresas com os postos, e também causar escassez de combustíveis em algumas regiões.
