Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas
Farmax S.A.
31 de dezembro de 2022
com Relatório do Auditor Independente
Farmax S.A.
Demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2022
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas
Aos
Acionistas e Administradores da
Farmax S.A.
Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Farmax S.A. (“Companhia”), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Companhia em 31 de dezembro de 2022, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa, individuais e consolidados, para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas”. Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Outros assuntos – Demonstrações financeiras individuais do exercício anterior examinadas por outro auditor independente
O exame das demonstrações financeiras individuais referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021, preparadas originalmente antes dos ajustes decorrentes da retificação de erros relacionada ao CPC 06 (R2) – Arrendamentos, descritos na nota 4, foi conduzido sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria sem modificação, com data de 31 de março de 2022. Como parte de nossos exames das demonstrações financeiras individuais e consolidadas do exercício findo em 31 de dezembro de 2022, examinamos também os ajustes descritos na nota explicativa 4 que foram efetuados para alterar as demonstrações financeiras individuais de 2021. Em nossa opinião, tais ajustes são apropriados e foram corretamente efetuados. Não fomos contratados para auditar, revisar ou aplicar quaisquer outros procedimentos sobre as demonstrações financeiras individuais da Companhia referentes ao exercício de 2021 e, portanto, não expressamos opinião ou qualquer forma de asseguração sobre as demonstrações financeiras individuais de 2021 tomadas em conjunto.
Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditor
A diretoria da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da administração.
Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.
Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.
Responsabilidades da diretoria e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadas
A diretoria é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras individuais e consolidadas livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a diretoria é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:
- Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.
- Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.
Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela diretoria.
- Concluímos sobre a adequação do uso, pela diretoria, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional.
- Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
- Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do Grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do Grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
Belo Horizonte, 24 de março de 2023.
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S/S Ltda.
CRC-SP015199/O
Daniel Cruz Arantes Campos
Contador CRC-MG091263/O
Farmax S.A.
Balanços patrimoniais
31 de dezembro de 2022 e 2021
(Em milhares de reais)
|
Controladora |
Consolidado |
|||
|
Nota |
2022 |
2021 |
2022 |
|
|
Ativo |
(Reapresentado) |
|||
|
Circulante |
|
|
||
|
Caixa e equivalentes de caixa |
6 |
29.900 |
11.993 |
30.134 |
|
Contas a receber de clientes |
7 |
101.383 |
78.132 |
101.660 |
|
Estoques |
8 |
67.896 |
64.758 |
68.171 |
|
Impostos a recuperar |
9 |
3.347 |
2.712 |
3.382 |
|
Adiantamentos |
10 |
5.518 |
4.430 |
5.518 |
|
Outros ativos |
98 |
79 |
98 |
|
|
208.142 |
162.104 |
208.963 |
||
|
Não circulante |
||||
|
Impostos a recuperar |
9 |
28.803 |
28.984 |
28.803 |
|
Impostos diferidos |
26 |
117.465 |
14.817 |
117.465 |
|
Outros ativos |
1.524 |
984 |
1.524 |
|
|
Ativos de direito de uso |
21 |
29.924 |
31.730 |
44.519 |
|
Investimento |
13 |
607 |
– |
– |
|
Imobilizado |
11 |
77.127 |
34.236 |
77.139 |
|
Intangível |
12 |
78.227 |
947 |
78.227 |
|
333.677 |
111.698 |
347.677 |
||
|
Total do ativo |
541.819 |
273.802 |
556.640 |
|
|
Controladora |
|
Consolidado |
||
|
Nota |
2022 |
2021 |
2022 |
|
|
Passivo |
(Reapresentado) |
|||
|
Circulante |
||||
|
Fornecedores |
16 |
34.040 |
33.203 |
34.486 |
|
Empréstimos e financiamentos |
14 |
7.188 |
17.575 |
7.188 |
|
Dívida por aquisição de empresas |
15 |
33.785 |
– |
33.785 |
|
Passivos de arrendamento |
21 |
3.459 |
3.603 |
6.879 |
|
Obrigações sociais |
18 |
19.054 |
9.071 |
19.058 |
|
Obrigações fiscais |
17 |
6.455 |
6.575 |
6.533 |
|
Parcelamento de impostos |
17 |
1.746 |
1.746 |
1.746 |
|
Dividendos e juros sobre capital próprio a pagar |
– |
1.477 |
– |
|
|
Outros passivos |
785 |
1.590 |
444 |
|
|
106.512 |
74.840 |
110.119 |
||
|
Empréstimos e financiamentos |
14 |
173.635 |
296 |
173.668 |
|
Dívida por aquisição de empresas |
15 |
26.654 |
– |
26.654 |
|
Passivos de arrendamento |
21 |
27.901 |
29.055 |
39.082 |
|
Provisão para contingências |
19 |
2.042 |
12.230 |
2.042 |
|
Parcelamento de Impostos |
17 |
436 |
2.395 |
436 |
|
Impostos diferidos |
26 |
367 |
368 |
367 |
|
231.035 |
44.344 |
242.249 |
||
|
Patrimônio líquido |
||||
|
Capital social |
22 |
612.120 |
132.377 |
612.120 |
|
Reserva de capital |
22 |
(546.309) |
– |
(546.309) |
|
Reserva de Lucros |
22 |
138.461 |
22.241 |
138.461 |
|
204.272 |
154.618 |
204.272 |
||
|
Total do passivo e do patrimônio líquido |
541.819 |
273.802 |
556.640 |
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras individuais e consolidadas.
Farmax S.A.
Demonstrações dos resultados
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021
(Em milhares de reais)
|
Controladora |
Consolidado |
|||
|
Nota |
2022 |
2021 |
2022 |
|
|
(Reapresentado) |
||||
|
Receita operacional líquida |
23 |
371.327 |
257.129 |
371.482 |
|
Custo dos produtos vendidos |
24 |
(202.107) |
(172.133) |
(202.647) |
|
Lucro bruto |
169.220 |
84.996 |
168.835 |
|
|
Despesas com vendas |
24 |
(57.502) |
(34.785) |
(57.524) |
|
Despesas gerais e administrativas |
24 |
(75.916) |
(49.320) |
(76.566) |
|
Resultado de equivalência patrimonial |
24 |
(1.011) |
– |
– |
|
Outras receitas (despesas) |
24 |
4.935 |
6.733 |
4.937 |
|
Lucro operacional |
39.726 |
7.624 |
39.682 |
|
|
Receitas financeiras |
25 |
5.377 |
8.044 |
5.377 |
|
Despesas financeiras |
25 |
(31.531) |
(4.432) |
(31.550) |
|
Receitas (despesas) financeiras, líquidas |
(26.154) |
3.612 |
(26.173) |
|
|
Lucro antes do imposto de renda e contribuição social |
13.572 |
11.236 |
13.509 |
|
|
Imposto de renda e contribuição social corrente |
26 |
– |
(1.337) |
– |
|
Imposto de renda e contribuição social diferido |
26 |
848 |
2.074 |
848 |
|
Lucro líquido do exercício |
14.420 |
11.974 |
14.357 |
|
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras individuais e consolidadas.
Farmax S.A.
Demonstrações dos resultados abrangentes
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021
(Em milhares de reais)
|
Controladora |
Consolidado |
||
|
2022 |
2021 |
2022 |
|
|
(Reapresentado) |
|||
|
Lucro líquido do exercício |
14.420 |
11.974 |
14.357 |
|
Total do resultado abrangente do exercício |
14.420 |
11.974 |
14.357 |
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras individuais e consolidadas.
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Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021
(Em milhares de reais)
|
Reserva de capital |
Reserva de lucros |
||||||||||
|
Capital social |
Reserva de capital |
Reserva de Incentivos fiscais |
Reserva legal |
Reserva Especial de ágio |
Ajuste de avaliação patrimonial |
Lucros/Prejuízos Acumulados |
Total do Patrimônio Líquido |
||||
|
Em 01 de janeiro de 2021 (reapresentado) |
71.000 |
– |
13.015 |
– |
– |
(1.011) |
– |
83.004 |
|||
|
Cisão parcial_AGE 31 de julho de 2021 |
(13.032) |
– |
– |
– |
– |
– |
– |
(13.032) |
|||
|
Aumento de capital social_AGE 23 de setembro de 2021 |
59.409 |
– |
– |
– |
– |
– |
– |
59.409 |
|||
|
Aumento de capital social_AGE 12 de novembro de 2021 |
15.000 |
– |
– |
– |
– |
– |
– |
15.000 |
|||
|
Lucro líquido do exercício |
11.974 |
11.974 |
|||||||||
|
Constituição da reserva de incentivos fiscais |
– |
– |
10.151 |
– |
– |
– |
(10.151) |
– |
|||
|
Reserva legal |
– |
– |
– |
86 |
– |
– |
(86) |
– |
|||
|
Distribuição de Juros sobre capital próprio |
– |
– |
– |
– |
– |
– |
(1.737) |
(1.737) |
|||
|
Em 31 de dezembro de 2021 (reapresentado) |
132.377 |
– |
23.166 |
86 |
– |
(1.011) |
– |
154.618 |
|||
|
Aumento de capital social_AGE 30/03/2022 |
20.000 |
20.000 |
|||||||||
|
Aumento de capital social_AGE 31/05/2022 |
446.178 |
446.178 |
|||||||||
|
Aumento de capital social_AGE 29/09/2022 |
13.565 |
13.565 |
|||||||||
|
Lucro líquido do exercício |
1.011 |
13.409 |
14.420 |
||||||||
|
Constituição da reserva de incentivos fiscais |
12.739 |
(12.739) |
– |
||||||||
|
Saldos advindos da incorporação reversa da Personal Care |
(546.309) |
101.800 |
(444.509) |
||||||||
|
Reserva legal |
670 |
(670) |
– |
||||||||
|
Em 31 de dezembro de 2022 |
612.120 |
(546.309) |
35.905 |
756 |
101.800 |
– |
– |
204.272 |
|||
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras individuais e consolidadas.
Farmax S.A.
Demonstrações dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021
(Em milhares de reais)
|
Controladora |
Consolidado |
||
|
2022 |
2021 |
2022 |
|
|
|
(reapresentado) |
||
|
Fluxo de caixa das atividades operacionais: |
|||
|
Lucro / (Prejuízo) Líquido do Exercício |
– |
11.974 |
– |
|
Lucro / (Prejuízo) líquido antes dos impostos |
13.572 |
– |
13.509 |
|
Ajustes ao lucro : |
|||
|
Depreciação e amortização |
17.889 |
1.939 |
18.408 |
|
Perda estimada em crédito de liquidação duvidosa – PECLD |
463 |
(290) |
463 |
|
Provisão para contingências |
(10.188) |
9.067 |
(10.188) |
|
Imposto de renda e contribuição social diferidos |
– |
(1.791) |
– |
|
Provisão para perdas de estoques |
(27) |
400 |
(27) |
|
Resultado de equivalência patrimonial |
1.011 |
– |
– |
|
Juros provisionados e não pagos |
27.880 |
3.069 |
27.491 |
|
Lucro (prejuízo) ajustado |
50.602 |
24.368 |
49.656 |
|
Variações nos ativos e passivos operacionais |
|||
|
(Aumento) Redução dos ativos |
|||
|
Contas a Receber |
(23.714) |
10.947 |
(23.991) |
|
Estoques |
(2.548) |
4.204 |
(2.823) |
|
Impostos a recuperar |
(51) |
(21.620) |
(86) |
|
Adiantamentos |
(1.088) |
(892) |
(1.088) |
|
Outros ativos |
(560) |
(820) |
(560) |
|
Aumento (Redução) das obrigações |
|||
|
Fornecedores |
632 |
(577) |
1.078 |
|
Obrigações sociais e trabalhistas |
9.969 |
595 |
9.973 |
|
Obrigações fiscais |
(174) |
(6.532) |
(96) |
|
Imposto de renda e contribuição social a pagar |
– |
(217) |
– |
|
Parcelamento de Impostos |
(1.959) |
(1.852) |
(1.959) |
|
Lucros e JCP a pagar |
– |
160 |
– |
|
Outros passivos |
(1.672) |
(549) |
(1.420) |
|
Pagamento de imposto de renda e contribuição social |
– |
– |
– |
|
Pagamento de juros de empréstimos e arrendamentos |
(39.910) |
(6.515) |
(39.969) |
|
Caixa líquido gerado pelas / (aplicado nas) operações |
(10.473) |
701 |
(11.285) |
|
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos |
|||
|
Caixa advindo da incorporação reversa |
73 |
– |
73 |
|
Baixa de ativos imobilizados e intangíveis |
20 |
17.955 |
20 |
|
Aquisição de investimentos |
(2.301) |
– |
(2.301) |
|
Aquisições de bens do ativo imobilizado e intangível |
(17.371) |
(8.885) |
(17.383) |
|
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades investimentos |
(19.579) |
9.070 |
(19.591) |
|
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos: |
|||
|
Aumento de capital social |
479.743 |
61.377 |
479.743 |
|
Aquisição de participação em controlada |
(816) |
– |
209 |
|
Assunção de dívida por partes relacionadas |
(261.943) |
– |
(261.943) |
|
Captação de empréstimos e financiamentos |
– |
17.000 |
– |
|
Pagamento de empréstimos e financiamentos |
(167.549) |
(539) |
(167.515) |
|
Lucros e JCP |
(1.477) |
(1.737) |
(1.477) |
|
Captação de mútuos |
– |
7.440 |
– |
|
Pagamento de mútuos |
– |
(24.188) |
– |
|
Conversão do mútuo para ações |
– |
(59.409) |
– |
|
Caixa líquido gerado (aplicado) nas atividades financiamento |
47.958 |
(56) |
49.017 |
|
Aumento (redução) líquida de caixa e equivalentes de caixa |
17.907 |
9.715 |
18.141 |
|
Caixa e equivalente de caixa no início do exercício |
11.993 |
2.278 |
11.993 |
|
Caixa e equivalente de caixa no fim do exercício |
29.900 |
11.993 |
30.134 |
|
Aumento/Redução líquida de caixa e equivalentes de caixa |
17.907 |
9.715 |
18.141 |
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras individuais e consolidadas.
- Contexto operacional
A Farmax S.A. (“Companhia” ou “Farmax”), é uma sociedade anônima de capital fechado, com sede e foro na cidade de Divinópolis – MG.
A Companhia possui como atividade principal a fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria, de higiene pessoal e produtos para saúde e está presente em todo o Brasil, com dez marcas divididas em mais de 300 produtos nas linhas cosmética, farmacêutica e alimentícia, produzidos com rigorosos controles de qualidade. Atua também na produção de marcas próprias para grandes redes de varejo e distribuidores.
1.1. COVID-19 e seus reflexos nas operações da Companhia e suas controladas
Durante o primeiro semestre de 2020, o vírus COVID-19 se espalhou pelo mundo, e como consequência, foi declarada a pandemia pela Organização Mundial da Saúde em 11 de março de 2020. Em resposta, muitos governos impuseram proibições de viagens, quarentenas e outras medidas emergenciais de saúde e segurança pública. Em alguns casos, medidas drásticas foram tomadas com restrições à atividade econômica de alguns setores.
A Companhia tomou medidas para proteger os funcionários e comunidades, bem como fortalecer a posição financeira e limitar o impacto nas operações da Companhia e suas controladas. O Grupo vem trabalhando em estreita colaboração com todas as partes interessadas relevantes para minimizar os impactos trazidos pela pandêmica aos negócios da Companhia e suas controladas.
Ao final de 2022, o país apresentou uma evolução significativa nos níveis de vacinação, com redução da taxa de transmissão e número de casos, com isso houve uma melhora nas atividades econômicas.
A Companhia e suas controladas continuam adotando medidas adequadas para assegurar a continuidade dos negócios durante o período que perdurar a pandemia. A Administração não tem como estimar ou prever a ocorrência de eventos futuros relacionados à pandemia, sendo certo de que segue avaliando constantemente os impactos sobre suas operações.
1.2 Reorganização societária
Em 31 de maio de 2022 foi concluído o processo de reestruturação societária de incorporação, pelo qual a Farmax S.A. (“Farmax” ou “Incorporadora”) incorporou a Personal Care Participações S.A. (“Personal Care” ou “Incorporada”), configurando uma incorporação reversa, nos termos do CPC 15 (R1) Combinação de negócios. A incorporação é parte de um processo de reorganização das partes e justifica-se, na medida em que permitirá racionalizar e simplificar a sua estrutura societária, bem como trazer melhorias de ordem econômica e financeira, em especial, ao fluxo de caixa.
- Contexto operacional–Continuação
1.2 Reorganização societária–continuação
Através da incorporação, será integralmente transferido à Farmax a totalidade dos ativos e passivos da Personal Care, formadores do seu acervo patrimonial líquido. Como consequência da versão da totalidade do acervo patrimonial líquido da Personal Care à Farmax, a Incorporada será extinta no ato da incorporação. A extinção da Incorporada não acarretou aumento ou redução do capital social da Companhia, nem alteração no número de ações de sua emissão, considerando o patrimônio líquido negativo da Personal Care e o fato de o patrimônio líquido da Personal Care ser composto, exclusivamente, por ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da própria Companhia, as quais foram extintas e substituídas por igual número de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. A composição do capital da Companhia, após a incorporação, é composta de R$152.377, dividido em 118.356.420 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas.
Como resultado da incorporação e adoção das melhores práticas contábeis, o patrimônio líquido da Companhia reduziu em R$444.509, passando dos atuais R$185.615 positivo para R$258.894 negativo.
Considerando as melhores práticas contábeis, incorporada e incorporadora adotarão os procedimentos contidos no art. 10 da Resolução CVM nº 78, de 29 de março de 2022, acerca da contabilização do ágio (goodwill) e do valor justo dos ativos. Dessa forma, o valor do ágio (goodwill), ajustado pela respectiva provisão, e do valor justo dos ativos serão destinados à reserva especial de ágio, constante do patrimônio líquido da Incorporadora.
Considerando que parte do patrimônio líquido da Personal Care corresponde ao valor contábil de seu investimento na Farmax, o acervo líquido a ser incorporado pela Farmax, na incorporação reversa, é negativo em R$444.509
A seguir apresentamos o quadro demonstrativo do patrimônio líquido contábil ajustado da Personal Care em 31 de maio de 2022, que tem por objetivo suportar incorporação reversa pela Farmax, para fins de atender o que dispõem os artigos 226 e 227 da Lei 6.404/76.
- Contexto operacional–continuação
|
Balanço patrimonial (em R$ mil) |
31/05/2022 |
Ajustes |
Saldos ajustados em 31/05/2022 |
|
Caixa e equivalentes de caixa |
73 |
– |
73 |
|
Impostos a recuperar |
403 |
– |
403 |
|
Dividendos a receber |
1.477 |
– |
1.477 |
|
Total do ativo circulante |
1.953 |
– |
1.953 |
|
Investimentos |
185.615 |
– |
185.615 |
|
Imobilizado |
33.048 |
– |
33.048 |
|
Marcas patentes |
14.834 |
– |
14.834 |
|
Carteira de clientes |
30.816 |
– |
30.816 |
|
Acordo de não concorrência |
30.420 |
– |
30.420 |
|
Outros ativos intangíveis |
763 |
– |
763 |
|
Ágio |
299.411 |
(299.411) |
– |
|
Constituição de imposto de renda diferido – benefício fiscal sobre baixa do ágio – Art. 10 de resolução CVM nº 78/2022 |
– |
101.800 |
101.800 |
|
Total do ativo não circulante |
594.907 |
(197.611) |
397.296 |
|
Total do ativo |
596.860 |
(197.611) |
399.249 |
|
Fornecedores |
(205) |
– |
(205) |
|
Empréstimos, financiamentos e debêntures |
(136.737) |
– |
(136.737) |
|
Obrigações tributárias |
(16) |
– |
(16) |
|
Divida por aquisição empresa |
(31.741) |
– |
(31.741) |
|
Outras contas a pagar |
(12.664) |
– |
(12.664) |
|
Total do passivo circulante |
(181.363) |
– |
(181.363) |
|
Empréstimos, financiamentos e debêntures |
(173.617) |
– |
(173.617) |
|
Divida por aquisição empresa |
(303.163) |
– |
(303.163) |
|
Total do passivo não circulante |
(476.780) |
(476.780) |
|
|
Total do passivo |
(658.143) |
– |
(658.143) |
|
Capital social |
(22.503) |
– |
(22.503) |
|
Baixa do ágio – Art. 10 de resolução CVM nº 78/2022 |
– |
299.411 |
299.411 |
|
Reserva especial de ágio – imposto de renda diferido (benefício fiscal – Art. 10 de resolução CVM nº 78/2022) |
– |
(101.800) |
(101.800) |
|
Prejuízos acumulados |
83.168 |
83.168 |
|
|
Ajuste de avaliação patrimonial |
618 |
– |
618 |
|
Total do patrimônio líquido |
61.283 |
197.611 |
258.894 |
|
Total do passivo e do patrimônio líquido |
(596.860) |
197.611 |
(399.249) |
|
Acervo a ser incorporado – Farmax S.A. |
Valor |
||
|
Valor do patrimônio líquido (Passivo a descoberto) – em 31/05/2022 |
(258.894) |
||
|
Valor do investimento da Personal Care na Farmax S.A. |
185.615 |
||
|
Redução do patrimônio líquido da Farmax S.A. |
(444.509) |
- Contexto operacional–continuação
1.3. Criação da Companhia Farmax Distribuidora S.A. (“Farmax Distribuidora”), controlada da Farmax S.A.
Em 1° de julho de 2022, foi criada a Farmax Distribuidora Ltda., com um capital social de R$1 dividido em 1.000 cotas com valor nominal de 1 Real cada, sendo que a Farmax S.A. detinha 999 cotas e 1 cota era de propriedade do Sr. Gabriel Felzenszwalb (acionista), totalmente subscritas e integralizadas.
Em 4 de outubro de 2022, houve o aumento de capital da Farmax Distribuidora, que passou a ter o seu capital social de R$5.000, sendo que R$4.999 foram subscritos pela Farmax e serão integralizados até 31 de dezembro de 2023 e 1 cota é de propriedade do Sr. Gabriel Felzenszwalb (acionista). Ainda na mesma alteração do contrato social, o tipo jurídico da Farmax Distribuidora foi alterado para sociedade anônima de capital fechado, tendo sua razão social alterada para Farmax Distribuidora S.A. (“Farmax Distribuidora”).
1.4 Combinação de negócios
Aquisição de participação societária na empresa Negra Rosa Cosméticos Ltda. ME
Diante do contrato de compra e venda de ações, reorganização societária e outras avenças firmado em 1º de novembro de 2022, entre a Farmax S.A. como compradora e Negra Rosa Cosméticos Ltda. ME (“Negra Rosa” ou “NR” ou “adquirida”) como vendedora, foi concluída a transação que resultou na aquisição da totalidade das quotas da empresa Negra Rosa. A Negra Rosa é uma empresa de cosméticos voltados para o público negro, com foco em maquiagens e produtos para cabelo. O capital social da adquirida era R$ 400 composto por 400.000 quotas no valor nominal de 1 real cada cota, totalmente subscritas e integralizadas
Em atendimento ao IFRS3/CPC 15, o preço total de compra pago pela Companhia foi de R$7.948, composto por (i) uma contraprestação em dinheiro equivalente a R$ 2.800, (ii) um ajuste do preço de compra equivalente a R$5.148, sendo esse valor ajustado, para mais ou para menos, após a consumação do fechamento da transação, contabilizado na rubrica do balanço Dividas por aquisição de empresa no passivo circulante (R$ 1.332) e não circulante (R$ 3.816), sendo considerado a fórmula a seguir para o cálculo:
- Segunda parcela: 30% (trinta por cento) do Preço de Aquisição Base multiplicado pelo percentual do Alvo de Receita Líquida do Primeiro Período de Apuração efetivamente atingido durante o Primeiro Período de Apuração, sendo certo que este percentual estará sujeito ao valor mínimo de 70% (setenta por cento) e ao valor máximo de 170% (cento e setenta por cento).
- Contexto operacional–Continuação
1.4 Combinação de negócios–continuação
- b) Terceira parcela: 30% (trinta por cento) do Preço de Aquisição Base multiplicado pelo percentual do Alvo de Receita Líquida do Segundo Período de Apuração efetivamente atingido durante o Segundo Período de Apuração, sendo certo que este percentual estará sujeito ao valor mínimo de 70% (setenta por cento) e ao valor máximo de 170%.
Ativos adquiridos e passivos assumidos
A seguir apresentamos informações dos ativos adquiridos identificados e os passivos assumidos preliminares ao seu valor justo, o ágio e o custo da participação, na data de aquisição, que impactaram as demonstrações financeiras individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022:
|
Valor justo preliminar |
||
|
Data Base de aquisição |
01/11/2022 |
|
|
Ativo circulante |
1.062 |
|
|
Caixa e equivalentes de caixa |
499 |
|
|
Estoques |
563 |
|
|
|
|
|
|
Ativo não circulante |
15 |
|
|
Imobilizado |
15 |
|
|
|
|
|
|
Passivo circulante |
52 |
|
|
Salários, encargos e contribuições sociais |
14 |
|
|
Obrigações tributárias |
38 |
|
|
|
|
|
|
Ativos e passivos líquidos |
1.025 |
|
|
|
|
|
|
Contraprestação paga em dinheiro |
2.800 |
|
|
Contraprestação a ser paga em períodos subsequentes conforme contrato |
5.148 |
|
|
Total da contraprestação |
7.948 |
|
|
Mais-valia da marca |
6.555 |
|
|
Ágio na operação |
368 |
|
Conforme dispõe o acordo de compra e venda, não foram transferidos passivos contingentes para a adquirida como parte da combinação de negócios.
Metodologia utilizada para apurar o valor justo
A avaliação do valor justo de ativos intangíveis foi baseada em projeções de resultados e fluxos de caixa futuros para a empresa, os quais foram baseados em plano de negócios fornecido pela Administração e/ou em premissas fornecidas pela Administração sobre o futuro dos negócios.
- Contexto operacional–continuação
Divulgação do preço de aquisição para fins de apresentação do fluxo de caixa consolidado
|
Contrapartida paga em dinheiro |
2.800 |
|
Caixa e equivalentes de caixa advindo da aquisição |
(499) |
|
Aquisição de investimentos, líquido do caixa da adquirida |
2.301 |
- Apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas e principais políticas contábeis
2.1. Declaração de conformidade
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram elaboradas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem a legislação societária brasileira, os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (“CFC”). As demonstrações financeiras evidenciam todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, e somente elas, as quais estão consistentes com as utilizadas pela administração na sua gestão.
2.2. Base de preparação
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação dessas demonstrações financeiras individuais e consolidadas estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo disposição em contrário.
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor, que, no caso de determinados ativos financeiros e passivos financeiros (inclusive instrumentos financeiros derivativos) é ajustado para refletir a mensuração ao valor justo. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos na data da transação
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram aprovadas e autorizadas para emissão pela Diretoria Executiva em 24 de março de 2023.
A preparação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e têm maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras individuais e consolidadas estão divulgadas no item 3.
- Apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas e principais políticas contábeis–Continuação
2.3. Base de consolidação
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as demonstrações financeiras da Companhia e suas controladas. As controladas são integralmente consolidadas a partir da data da obtenção de controle e continuam a ser consolidadas até a data em que esse controle deixa de existir. As demonstrações financeiras consolidadas refletem os saldos e transações da controladora e de suas controladas diretas.
Na divulgação apresentada, foram utilizadas políticas contábeis consistentes e eliminados todos os saldos, receitas, despesas, ganhos e perdas não realizados, oriundos de transações entre as empresas consolidadas.
As demonstrações das controladas, utilizadas para consolidação, foram elaboradas com base nos saldos de 31 de dezembro de 2022, portanto, não existe qualquer defasagem em relação ao período de apresentação da controladora. Quando necessário, são realizados ajustes para adequar as políticas contábeis às da controladora.
Nas demonstrações financeiras individuais controladora, as informações financeiras das controladas são reconhecidas por meio da equivalência patrimonial. As demonstrações financeiras consolidadas do Grupo incluem:
|
% de participação |
||||
|
Nome |
Principal atividade |
País sede |
2022 |
2021 |
|
Negra Rosa Cosméticos Ltda ME |
Fabricação e venda de cosméticos |
Brasil |
100 |
– |
|
Farmax Distribuidora S.A. |
Venda de cosméticos |
Brasil |
100 |
– |
2.4. Moeda funcional e moeda de apresentação
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico em que a Companhia atua (“a moeda funcional”).
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas estão apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcional da Companhia. Todos os valores divulgados nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e notas foram arredondados com a aproximação de milhares de reais, salvo indicação contrária.
- Apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas e principais políticas contábeis–Continuação
2.5 Conversão para a moeda de apresentação
As operações em moedas estrangeiras são convertidas para a moeda funcional, utilizando as taxas de câmbio vigentes nas datas das transações ou nas datas da avaliação, quando os itens são remensurados.
Os ganhos e as perdas cambiais relacionados a aquisição de matérias primas e embalagens são apresentados na demonstração do resultado como resultado financeiro.
2.6. Pronunciamentos novos ou revisados aplicados pela primeira vez em 2022
A Companhia aplicou pela primeira vez certas normas e alterações, que são válidas para períodos anuais iniciados em, ou após, 1º de janeiro de 2022 (exceto quando indicado de outra forma). A Companhia decidiu não adotar antecipadamente nenhuma outra norma, interpretação ou alteração que tenham sido emitidas, mas ainda não estejam vigentes.
- a) Alteração ao CPC 27 / IAS 16 – “Ativo Imobilizado”
Em maio de 2020, o IASB emitiu uma alteração que proíbe uma entidade de deduzir do custo do imobilizado os valores recebidos da venda de itens produzidos enquanto o ativo estiver sendo preparado para seu uso pretendido. Tais receitas e custos relacionados devem ser reconhecidos no resultado do exercício. Essas alterações não tiveram impacto nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia já que não houve vendas de tais itens produzidos por ativo imobilizado disponibilizado para uso ou depois do início do período mais antigo apresentado.
- b) Alteração ao CPC 25 / IAS 37 – “Provisão, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes”
Um contrato oneroso é um contrato sob o qual os custos inevitáveis de cumprir as obrigações decorrentes do contrato (ou seja, os custos que a Companhia não pode evitar porque possui o contrato) excedem os benefícios econômicos esperados a serem recebidos.
As alterações especificam que, ao avaliar se um contrato é oneroso ou gerador de perdas, a entidade precisa incluir custos que se relacionam diretamente com um contrato de fornecimento de bens ou serviços, incluindo custos incrementais (por exemplo, os custos de mão de obra direta e materiais) e uma alocação de custos diretamente relacionados às atividades do contrato (por exemplo, depreciação de equipamentos usados para cumprir o contrato e custos de gerenciamento e supervisão do contrato). Os custos gerais e administrativos não estão diretamente relacionados a um contrato e são excluídos, a menos que sejam explicitamente cobrados da contraparte nos termos do contrato.
Essas alterações não tiveram impacto nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia.
- Apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas e principais políticas contábeis–Continuação
2.6. Pronunciamentos novos ou revisados aplicados pela primeira vez em 2022
- c) Alteração ao CPC 15 / IFRS 3 – “Combinação de Negócios”
As alterações substituem uma referência a uma versão anterior da Estrutura Conceitual do IASB por uma referência à versão atual emitida em março de 2018 sem alterar significativamente seus requisitos.
As alterações adicionam uma exceção ao princípio de reconhecimento da IFRS 3 Business Combination (equivalente ao CPC 15 (R1) – Combinação de negócios) para evitar a emissão de potenciais ganhos ou perdas do ‘dia 2’ decorrentes de passivos e passivos contingentes que estariam dentro do escopo da IAS 37 Provisions, Contingent Liabilities and Contingent Assets (equivalente ao CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes) ou IFRIC 21 Levies, se incorridas separadamente. A exceção exige que as entidades apliquem os critérios da IAS 37 ou IFRIC 21, respectivamente, em vez da Estrutura Conceitual, para determinar se existe uma obrigação presente na data de aquisição.
As alterações também adicionam um novo parágrafo ao CPC 15 / IFRS 3 para esclarecer que os ativos contingentes não se qualificam para reconhecimento na data de aquisição. De acordo com as disposições transitórias, a Companhia aplica as alterações prospectivamente, ou seja, para combinações de negócios que ocorram após o início do período de relatório anual em que aplica as alterações pela primeira vez (a data da aplicação inicial).
Estas alterações não tiveram impacto nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia.
- d) IFRS 9 – “Instrumentos Financeiros” – esclarece quais taxas devem ser incluídas no teste de 10% para a baixa de passivos financeiros
A alteração esclarece as taxas que uma entidade inclui ao avaliar se os termos de um passivo financeiro novo ou modificado são substancialmente diferentes dos termos do passivo financeiro original. Essas taxas incluem apenas aquelas pagas ou recebidas entre o mutuário e o credor, incluindo as taxas pagas ou recebidas pelo mutuário ou pelo credor em nome do outro.
De acordo com as disposições transitórias, a Companhia aplica a emenda aos passivos financeiros que são modificados ou trocados no ou após o início do período de relatório anual em que a entidade aplica a emenda pela primeira vez (a data da aplicação inicial). Essas alterações não tiveram impacto nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia, pois não houve modificações nos instrumentos financeiros da Companhia durante o período.
- Apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas e principais políticas contábeis–Continuação
2.6. Pronunciamentos novos ou revisados aplicados pela primeira vez em 2022
- e) IFRS 1 “Adoção Inicial das Normas Internacionais de Relatórios Financeiros” – simplifica a aplicação da referida norma por uma subsidiária que adote o IFRS pela primeira vez após a sua controladora, em relação à mensuração do montante acumulado de variações cambiais.
A alteração permite que uma subsidiária que opte por aplicar o parágrafo D16(a) da IFRS 1 (equivalente ao CPC 37 (R1) – Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade) mensurar as diferenças cumulativas de conversão usando os valores reportados nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, com base na data de transição da controladora para a IFRS, se nenhum ajuste foi feito para consolidação procedimentos e para os efeitos da combinação de negócios em que a controladora adquiriu a controlada. Esta alteração também se aplica a uma coligada ou joint venture que opte por aplicar o parágrafo D16(a) da IFRS 1. Essas alterações não tiveram impacto nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia.
Normas emitidas, mas que ainda não estão em vigor
As normas e interpretações novas e alteradas emitidas, mas não ainda em vigor até a data de emissão das demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia, estão descritas a seguir. A Companhia pretende adotar essas normas e interpretações novas e alteradas, se cabível, quando entrarem em vigor. A Companhia não espera efeitos relevantes para as referidas normas
- a) IFRS 17 – Contratos de seguro
Em maio de 2017, o IASB emitiu a IFRS 17 – Contratos de Seguro (CPC 50 – Contratos de Seguro que substituiu o CPC 11 – Contratos de Seguro), uma nova norma contábil abrangente para contratos de seguro que inclui reconhecimento e mensuração, apresentação e divulgação.
Ao entrar em vigor, a IFRS 17 (CPC 50) substituiu a IFRS 4 – Contratos de Seguro (CPC 11) emitida em 2005. A IFRS 17 aplica-se a todos os tipos de contrato de seguro (como de vida, ramos elementares, seguro direto e resseguro), independentemente do tipo de entidade que os emitem, bem como determinadas garantias e instrumentos financeiros com características de participação discricionária. O objetivo geral da IFRS 17 (CPC 50) é fornecer um modelo contábil para contratos de seguro que seja mais útil e consistente para as seguradoras. A IFRS 17 e CPC 50 vigoram para períodos iniciados a partir de 1º de janeiro de 2023, sendo necessária a apresentação de valores comparativos. A adoção antecipada é permitida se a entidade adotar também a IFRS 9 (CPC 48) e a IFRS 15 (CPC 47) na mesma data ou antes da adoção inicial da IFRS 17 (CPC 50). Essa norma não se aplica a Companhia.
- Apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas e principais políticas contábeis–Continuação
Normas emitidas, mas que ainda não estão em vigor
- b) Alteração ao IAS 1 (CPC 26): Classificação de passivos como circulante e não circulante
Em janeiro de 2020, o IASB emitiu alterações nos parágrafos 69 a 76 do IAS 1, correlato ao CPC 26, de forma a especificar os requisitos para classificar o passivo como circulante ou não circulante. As alterações esclarecem:
- O que significa um direito de postergar a liquidação;
- Que o direito de postergar deve existir na data-base do relatório;
- Que essa classificação não é afetada pela probabilidade de uma entidade exercer seu direito de postergação;
- Que somente se um derivativo embutido em um passivo conversível for em si um instrumento de capital próprio os termos de um passivo não afetariam sua classificação.
As alterações são válidas para períodos iniciados a partir de 1º de janeiro de 2023 e devem ser aplicadas retrospectivamente. Atualmente, a Companhia avalia o impacto que as alterações terão na prática atual e se os contratos de empréstimo existentes podem exigir renegociação.
- c) Alteração ao IAS 1 e IFRS Practice Statement 2 – Divulgação de políticas contábeis
Em fevereiro de 2021, o IASB emitiu alterações ao IAS 1 (norma correlata ao CPC 26 (R1)) e IFRS Practice Statement 2 Making Materiality Judgements, no qual fornece guias e exemplos para ajudar entidades a aplicar o julgamento da materialidade para a divulgação de políticas contábeis. As alterações são para ajudar as entidades a divulgarem políticas contábeis que são mais úteis ao substituir o requerimento para divulgação de políticas contábeis significativas para políticas contábeis materiais e adicionando guias para como as entidades devem aplicar o conceito de materialidade para tomar decisões sobre a divulgação das políticas contábeis.
As alterações ao IAS 1 são aplicáveis para períodos iniciados em, ou após, 1º de janeiro de 2023 com adoção antecipada permitida. Já que as alterações ao Practice Statement 2 fornece guias não obrigatórios na aplicação da definição de material para a informação das políticas contábeis, uma data para adoção desta alteração não é necessária.
A Companhia está atualmente revisitando as divulgações das políticas contábeis para confirmar que estão consistentes com as alterações requeridas.
- Apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas e principais políticas contábeis–Continuação
Normas emitidas, mas que ainda não estão em vigor
- d) Alteração ao IAS 8 – Definição de estimativas contábeis
A alteração emitida em fevereiro de 2021 esclarece como as entidades devem distinguir as mudanças nas políticas contábeis de mudanças nas estimativas contábeis, uma vez que mudanças nas estimativas contábeis são aplicadas prospectivamente a transações futuras e outros eventos futuros, mas mudanças nas políticas contábeis são geralmente aplicadas retrospectivamente a transações anteriores e outros eventos anteriores, bem como ao período atual.
As alterações serão vigentes para períodos iniciados em, ou após, 1º de janeiro de 2023 e aplicarão para mudanças nas políticas e estimativas contábeis que ocorrerem em, ou após, o início desse período. Adoção antecipada é permitida se divulgada. Não se espera que as alterações tenham um impacto significativo nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia.
- e) Alteração ao IAS 12 – Tributos Diferidos relacionados a Ativos e Passivos originados de uma Simples Transação
Em maio de 2021, o Conselho divulgou alterações ao IAS 12, que restringem o escopo da exceção de reconhecimento inicial sob o IAS 12, de modo que não se aplica mais a transações que dão origem a diferenças temporárias tributáveis e dedutíveis iguais.
As alterações devem ser aplicadas a transações que ocorram nos períodos anuais com início em, ou após o mais antigo período comparativo apresentado. Além disso, no início do mais antigo período comparativo apresentado, um imposto diferido ativo (desde que haja um lucro tributável suficiente disponível) e um imposto diferido passivo também devem ser reconhecidos para todas as diferenças temporárias dedutíveis e tributáveis associadas a arrendamentos e obrigações de desmantelamento. A Companhia está atualmente avaliando o impacto dessas alterações.
- Apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas e principais políticas contábeis–Continuação
2.7. Políticas contábeis
2.7.1. Ativos financeiros
2.7.1.1. Classificação
A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias de mensuração:
- Mensurados ao valor justo (seja por meio de outros resultados abrangentes ou por meio do resultado); e
- Mensurados ao custo amortizado.
A classificação depende do modelo de negócio da Companhia para gestão dos ativos financeiros e os termos contratuais dos fluxos de caixa.
Para ativos financeiros mensurados ao valor justo, os ganhos e perdas serão registrados no resultado ou em outros resultados abrangentes. Para investimentos em instrumentos de dívida, isso dependerá do modelo do negócio no qual o investimento é mantido. Para investimentos em instrumentos patrimoniais que não são mantidos para negociação, isso dependerá de a Companhia ter feito ou não a opção irrevogável, no reconhecimento inicial, por contabilizar o investimento patrimonial ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes.
- Apresentação das demonstrações financeiras e resumo das principais políticas contábeis–Continuação
2.7. Políticas contábeis–Continuação
2.7.1. Ativos financeiros–Continuação
2.7.1.2. Reconhecimento e desreconhecimento
Compras e vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação, data na qual a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Os ativos financeiros são desreconhecidos quando os direitos de receber fluxos de caixa tenham vencido ou tenham sido transferidos e a Companhia tenha transferido substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade.
2.1.3. Mensuração
No reconhecimento inicial, a Companhia mensura um ativo financeiro ao valor justo acrescido, no caso de um ativo financeiro não mensurado ao valor justo por meio do resultado, dos custos da transação diretamente atribuíveis à aquisição do ativo financeiro. Os custos de transação de ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são registrados como despesas no resultado.
Os ativos financeiros com derivativos embutidos são considerados, em sua totalidade ao determinar se os seus fluxos de caixa consistem apenas em pagamento do principal e de juros.
A Companhia classifica seus ativos financeiros de acordo com as duas categorias de mensuração a seguir:
- Custo amortizado – os ativos, que são mantidos para coleta de fluxos de caixa contratuais quando tais fluxos de caixa representam apenas pagamentos do principal e de juros, são mensurados ao custo amortizado. As receitas com juros provenientes desses ativos financeiros são registradas em receitas financeiras usando o método da taxa efetiva de juros. Quaisquer ganhos ou perdas devidas à baixa do ativo são reconhecidos diretamente no resultado e apresentados em outras receitas (despesas) operacionais, juntamente com os ganhos e perdas cambiais. As perdas por impairment são apresentadas em uma conta separada na demonstração do resultado.
- Apresentação das demonstrações financeiras e resumo das principais políticas contábeis–Continuação
2.7. Políticas contábeis–Continuação
2.7.1. Ativos financeiros–Continuação
2.7.1.3. Mensuração–Continuação
- Valor justo por meio do resultado – os ativos que não atendem os critérios de classificação de custo amortizado ou de valor justo por meio de outros resultados abrangentes são mensurados ao valor justo por meio do resultado. Eventuais ganhos ou perdas em um investimento ou em título de dívida que seja subsequentemente mensurado ao valor justo por meio do resultado são reconhecidos no resultado e apresentados líquidos em outras receitas (despesas) operacionais, no exercício em que ocorrerem.
2.7.1.4. Impairment
A metodologia de impairment aplicada depende de ter havido ou não um aumento significativo no risco de crédito.
Para as contas a receber de clientes, a Companhia aplica a abordagem simplificada conforme permitido pelo IFRS 9/CPC 48 e, por isso, reconhece as perdas esperadas ao longo da vida útil a partir do reconhecimento inicial dos recebíveis.
2.7.1.5. Compensação de instrumentos financeiros
Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando há um direito legal de compensar os valores reconhecidos e há a intenção de liquidá-los em uma base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. O direito legal não deve ser contingente em eventos futuros e deve ser aplicável no curso normal dos negócios e no caso de inadimplência, insolvência ou falência da Companhia ou da contraparte.
- Apresentação das demonstrações financeiras e resumo das principais políticas contábeis–Continuação
2.7. Políticas contábeis–Continuação
2.7.1. Ativos financeiros–Continuação
2.7.1.6. Instrumentos financeiros derivativos e atividades de hedge
Inicialmente, os instrumentos financeiros derivativos são reconhecidos pelo valor justo na data em que um contrato de derivativos é celebrado e são, subsequentemente, e remensurado ao seu valor justo. O método para reconhecer o ganho ou a perda resultante depende do fato do derivativo ser designado ou não como um instrumento de hedge nos casos de adoção da contabilidade de hedge (hedge accounting). Sendo este o caso, o método depende da natureza do item que está sendo protegido por hedge. A Companhia não possuía operações de hedge em 31 de dezembro de 2022.
2.7.2. Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses, e com risco insignificante de mudança de valor, sendo o saldo apresentado líquido de saldos de contas garantidas na demonstração dos fluxos de caixa. Esses saldos são mantidos com a finalidade de atender compromissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou outros fins.
.
2.7.3. Contas a receber de clientes
As contas a receber de clientes são inicialmente reconhecidas pelo valor da transação e subsequentemente mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa de juros efetiva menos a provisão para perda esperada de créditos de contas a receber. A provisão para perda estimada de créditos de contas a receber é constituída quando existe uma expectativa de que a Companhia não receberá todos os valores devidos de acordo com as condições originais das contas a receber. As contas a receber de clientes são ajustadas pelo seu valor presente somente quando o efeito é considerado relevante em relação aos respectivos contratos às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.
- Apresentação das demonstrações financeiras e resumo das principais políticas contábeis–Continuação
2.7.4. Estoques
Os estoques são apresentados pelo menor valor entre o valor de custo e o valor líquido realizável. Os custos dos estoques são determinados pelo método do custo médio. O valor líquido realizável corresponde ao preço de venda estimado dos estoques, deduzido de todos os custos estimados para conclusão e custos necessários para realizar a venda.
2.7.5. Imobilizado
O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens.
Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados a esses custos e que possam ser mensurados com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídas é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos.
Todos os imobilizados são lançados inicialmente na rubrica Imobilizado em andamento, sendo transferido posteriormente para a conta específica conforme a natureza do bem.
A depreciação é reconhecida no resultado, a partir da data em que os ativos estão disponíveis para uso, baseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas de cada parte de um item do imobilizado, já que esse método é o que mais perto reflete o padrão de consumo dos benefícios econômicos futuros incorporados no ativo.
As vidas úteis estimadas para o exercício corrente e comparativo para os bens do ativo imobilizado são:
|
Anos |
|
|
Edificações e benfeitorias |
25 |
|
Veículos |
4 |
|
Máquinas e equipamentos |
10 |
|
Móveis e utensílios |
10 |
|
Computadores e periféricos |
5 |
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2.7.5. Imobilizado
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício.
O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado ao seu valor recuperável quando o valor contábil do ativo é maior do que seu valor recuperável estimado.
Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos valores de venda com o seu valor contábil e são reconhecidos em “Outras receitas ou despesas operacionais ” na demonstração do resultado.
2.7.6. Investimentos em controladas
Na controladora, os investimentos em controladas são avaliados pelo método da equivalência patrimonial. No consolidado, as empresas controladas são consolidadas linha a linha.
Transações, saldos e ganhos não realizados entre a Companhia e suas controladas até a data-base das demonstrações financeiras consolidadas são eliminados de acordo com a participação mantida na investida.
2.7.7. Ativo de direito de uso e passivo de arrendamento
Os ativos de direito de uso são mensurados ao custo, de acordo com os itens a seguir:
- o valor da mensuração inicial do passivo de arrendamento;
- quaisquer pagamentos de arrendamentos feitos na data inicial, ou antes dela, menos quaisquer incentivos de arrendamento recebidos;
- quaisquer custos diretos iniciais; e
- custos de reparação
Os ativos de direito de uso geralmente são depreciados pelo prazo do contrato pelo método linear. Se a Companhia estiver razoavelmente certa de que irá exercer uma opção de compra, o ativo do direito de uso é depreciado ao longo da vida útil do ativo subjacente.
Os ativos e passivos provenientes de um arrendamento são inicialmente mensurados ao valor presente.
Os passivos de arrendamento incluem o valor presente líquido dos pagamentos fixos (incluindo pagamentos fixos na essência, menos quaisquer incentivos de arrendamentos a receber).
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2.7.7. Ativo de direito de uso e passivo de arrendamento
Os pagamentos de arrendamentos são descontados utilizando a taxa de juros implícita no arrendamento. Caso essa taxa não possa ser prontamente determinada, a taxa incremental de empréstimo do arrendatário é utilizada, sendo esta a taxa que o arrendatário teria que pagar em um empréstimo para obter os fundos necessários para adquirir um ativo de valor semelhante, em um ambiente econômico similar, com termos e condições equivalentes.
Para determinar a taxa incremental de empréstimo, a Companhia sempre que possível, utiliza como ponto de partida taxas de financiamentos recentes contratados com terceiros, ajustadas para refletir as mudanças nas condições de financiamento desde que tal financiamento de terceiro fora recebido.
A Companhia está exposta a potenciais aumentos futuros nos pagamentos de arrendamentos com base em índice ou taxa, os quais não são incluídos no passivo de arrendamento até serem concretizados. Quando os ajustes em pagamentos de arrendamentos baseados em índice ou taxa são concretizados, o passivo de arrendamento é reavaliado e ajustado em contrapartida ao ativo de direito de uso.
A contabilização dos pagamentos de arrendamentos é segregada pela Companhia entre principal e juros. Os juros sobre arrendamentos são reconhecidos no resultado durante o período do arrendamento para produzir uma taxa periódica constante de juros sobre o saldo remanescente do passivo para cada período.
Arrendamentos de curto prazo e de ativos de baixo valor
Os pagamentos associados a arrendamentos de curto prazo de equipamentos e arrendamentos de ativos de baixo valor são reconhecidos pelo método linear como uma despesa no resultado. Arrendamentos de curto prazo são aqueles com um prazo de 12 meses ou menos.
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2.7.8. Intangível
Softwares
As licenças de softwares são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos para serem utilizados. Esses custos são amortizados durante a vida útil estimada dos softwares de cinco anos.
Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento que são diretamente atribuíveis ao projeto e aos testes de produtos de softwares identificáveis e exclusivos são reconhecidos como ativos intangíveis.
Direito de uso de marca e patentes
As marcas e patentes registradas e as licenças adquiridas separadamente são demonstradas, inicialmente, pelo custo histórico. As marcas registradas e as licenças adquiridas em uma combinação de negócios são reconhecidas pelo valor justo na data da aquisição. As marcas e licenças foram avaliadas com vida útil indefinida e seu valor recuperável é testado anualmente ou quando há indícios de impairment.
Carteira de clientes
A carteira de clientes refere-se a mais-valia apurada no momento da compra da Companhia pela Personal Care Participações S.A. em novembro de 2021. Com a incorporação reversa ocorrida em 31 de maio de 2022, este saldo passou a compor o intangível da Companhia, conforme nota 1.2.
A amortização da carteira de clientes se baseia também na análise feita à época da combinação de negócios, onde foi estimada a vida útil de 20 anos e 2 meses.
Acordo de não concorrência
O acordo de não concorrência refere-se a mais valia apurada no momento da compra da Companhia pela Personal Care Participações S.A. em novembro de 2021. Com a incorporação reversa ocorrida em 31 de maio de 2022, este saldo passou a compor o intangível da Companhia, conforme nota 1.2.
A amortização da mais-valia do acordo de não concorrência se baseia também na análise feita à época da combinação de negócios, onde foi estimada a vida útil de 5 anos.
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2.7. Políticas contábeis–Continuação
2.7.8. Intangível–Continuação
Impairment de ativos não financeiros
Os ativos que têm uma vida útil indefinida, não estão sujeitos à amortização e são testados anualmente para identificar eventual necessidade de redução ao valor recuperável (impairment). As revisões de impairment são realizadas anualmente ou com maior frequência se eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem um possível impairment.
Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para a verificação de impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida quando o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável, o qual representa o maior valor entre o valor justo de um ativo menos seus custos de alienação e o seu valor em uso.
Para fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa (UGCs).
2.7.9. Combinação de negócio
Combinações de negócios são contabilizadas aplicando o método de aquisição. O custo de uma aquisição é mensurado pela soma da contraprestação transferida, que é avaliada com base no valor justo na data de aquisição, e o valor de qualquer participação de não controladores na adquirida. Para cada combinação de negócio, a adquirente deve mensurar a participação de não controladores na adquirida pelo valor justo ou com base na sua participação nos ativos líquidos identificados na adquirida. Custos diretamente atribuíveis à aquisição são contabilizados como despesa quando incorridos.
Ao adquirir um negócio, o Grupo avalia os ativos e passivos financeiros assumidos com o objetivo de classificá-los e alocá-los de acordo com os termos contratuais, as circunstâncias econômicas e as condições pertinentes na data de aquisição, o que inclui a segregação, por parte da adquirida, de derivativos embutidos existentes em contratos hospedeiros na adquirida.
- Apresentação das demonstrações financeiras e resumo das principais políticas contábeis–Continuação
2.7. Políticas contábeis–Continuação
2.7.9. Combinação de negócio
Qualquer contraprestação contingente a ser transferida pela adquirente será reconhecida ao valor justo na data de aquisição. Alterações subsequentes no valor justo da contraprestação contingente considerada como um ativo ou como um passivo deverão ser reconhecidas de acordo com o CPC 48 na demonstração do resultado.
Inicialmente, o ágio é mensurado como sendo o excedente da contraprestação transferida em relação aos ativos líquidos adquiridos (ativos identificáveis adquiridos, líquidos e os passivos assumidos). Se a contraprestação for menor do que o valor justo dos ativos líquidos adquiridos, a diferença deverá ser reconhecida como ganho na demonstração do resultado.
Após o reconhecimento inicial, o ágio é mensurado pelo custo, deduzido de quaisquer perdas acumuladas do valor recuperável. Para fins de teste do valor recuperável, o ágio adquirido em uma combinação de negócios é, a partir da data de aquisição, alocado a cada uma das unidades geradoras de caixa do Grupo que se espera sejam beneficiadas pelas sinergias da combinação, independentemente de outros ativos ou passivos da adquirida ser atribuídos a essas unidades.
Quando um ágio fizer parte de uma unidade geradora de caixa e uma parcela dessa unidade for alienada, o ágio associado à parcela alienada deve ser incluído no custo da operação ao apurar-se o ganho ou a perda na alienação. O ágio alienado nessas circunstâncias é apurado com base nos valores proporcionais da parcela alienada em relação à unidade geradora de caixa mantida.
2.7.11. Fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante.
Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor da transação e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros.
- Apresentação das demonstrações financeiras e resumo das principais políticas contábeis–Continuação
2.7. Políticas contábeis–Continuação
2.7.12. Empréstimos e financiamentos
Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor total a pagar é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros.
Os empréstimos e financiamentos são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço.
2.7.13. Provisões para riscos
As provisões para contingências (trabalhista, civil e tributária) são reconhecidas quando: (i) a Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada (constructive obligation) como resultado de eventos já ocorridos; (ii) é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e (iii) o valor puder ser estimado com segurança.
Quando houver uma série de obrigações similares, a probabilidade de liquidá-las é determinada levando-se em consideração a classe de obrigações como um todo. Uma provisão é reconhecida mesmo que a probabilidade de liquidação relacionada com qualquer item individual incluído na mesma classe de obrigações seja pequena.
As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes dos efeitos tributários, a qual reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e dos riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira.
- Apresentação das demonstrações financeiras e resumo das principais políticas contábeis–Continuação
2.7. Políticas contábeis–Continuação
2.7.14. Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido
O imposto de renda e a contribuição social do exercício são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% provenientes das suas atividades. Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado e as despesas de imposto de renda e contribuição social compreendem aos impostos corrente e diferido.
A Administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nas apurações de impostos sobre a renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais.
O imposto de renda e a contribuição social corrente são apresentados líquidos, por entidade contribuinte, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devido na data do relatório.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são reconhecidos sobre as diferenças temporárias decorrentes de diferenças entre as bases fiscais dos ativos e passivos e seus valores contábeis nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos são reconhecidos somente na proporção da probabilidade de que lucro tributável futuro esteja disponível e contra o qual as diferenças temporárias possam ser usadas.
Os impostos de renda diferidos ativos e passivos são apresentados pelo líquido no balanço quando há o direito legal e a intenção de compensá-los quando da apuração dos tributos correntes, em geral relacionado com a mesma entidade legal e mesma autoridade fiscal.
- Apresentação das demonstrações financeiras e resumo das principais políticas contábeis–Continuação
2.7. Políticas contábeis–Continuação
2.7.15. Benefícios a empregados
Obrigações de benefícios a empregados são mensuradas em uma base não descontada e são incorridas como despesas conforme o serviço relacionado seja prestado.
O passivo é reconhecido pelo valor esperado a ser pago sob os planos de bonificação em dinheiro ou participação nos lucros se a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva de pagar esse valor em função de serviço passado prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser estimada de maneira confiável.
2.7.16. Reconhecimento da receita
A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos e serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos.
A Companhia reconhece a receita quando o valor da receita pode ser mensurado com segurança e é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a mesma e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia, conforme descrição a seguir. A Companhia baseia suas estimativas em resultados históricos, levando em consideração o tipo de cliente, o tipo de transação e as especificações de cada venda.
A Companhia reconhece a receita quando ou na medida em que o controle do produto é transferido para o cliente.
- Apresentação das demonstrações financeiras e resumo das principais políticas contábeis–Continuação
2.7. Políticas contábeis–Continuação
2.7.16. Reconhecimento da receita
- Receita de venda de produtos
A receita de vendas de produtos é reconhecida quando todas as seguintes condições forem satisfeitas: i) a Companhia transferiu ao comprador o controle e propriedade dos produtos; ii) a Companhia não mantém envolvimento continuado na gestão dos produtos vendidos em grau normalmente associado à propriedade nem controle sobre tais produtos; iii) o valor da receita pode ser mensurado com confiabilidade; iv) é provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a Companhia; e iv) os custos incorridos ou a serem incorridos relacionados à transação podem ser mensurados com confiabilidade.
- b) Receita financeira
A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido pelo regime de competência, usando o método da taxa efetiva de juros.
2.7.17. Classificação circulante e não circulante
A Companhia e suas controladas apresentam ativos e passivos no balanço patrimonial com base na sua classificação como circulante ou não circulante. Um ativo ou passivo é classificado no circulante quando:
- Espera-se que seja realizado/liquidado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido durante o ciclo operacional normal da Sociedade;
- Está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado;
- Deve ser liquidado ou espera-se que seja realizado no período de até doze meses após a data do balanço;
- É caixa ou equivalente de caixa (conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa), a menos que sua troca ou uso para liquidação de passivo se encontre vedada durante pelo menos 12 meses após a data do balanço; ou
- A entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço. Os termos de um passivo que podem, à opção da contraparte, resultar na sua liquidação por meio da emissão de instrumentos patrimoniais não devem afetar a sua classificação.
Todos os demais ativos e passivos são classificados como não circulantes.
- Estimativas e julgamentos contábeis críticos
As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias.
Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados.
As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos, estão contempladas a seguir:
- a) Provisão para perdas estimadas de créditos de contas a receber (“PECLD”)
As provisões para perdas estimadas de créditos de contas a receber são baseadas em premissas sobre o risco de inadimplência e taxas de perdas esperadas. A Companhia aplica julgamento para estabelecer essas premissas e para selecionar os dados para o cálculo do impairment, com base no histórico da Companhia, nas condições existentes de mercado e nas estimativas futuras ao final de cada exercício.
O período médio de crédito na venda de produtos é de 60 dias. Após o título vencido, são cobrados juros mensais de 2% a.m. sobre o saldo a receber. A Companhia constituiu provisão para perda estimada das perdas esperadas com base em um diagnóstico dos títulos vencidos com estimativas por faixas de vencimento, conforme CPC 48.
- b) Valor realizável líquido dos estoques
A administração adota critérios de análise de rotatividade, expectativa de realização e obsolescência dos materiais para avaliação dos riscos de perda nos estoques.
- c) Provisão para riscos
Provisões são constituídas para todos os riscos referentes a processos judiciais que representam perdas prováveis. A avaliação das chances de perda inclui a análise das evidências disponíveis e o parecer dos assessores jurídicos internos e externos da Companhia.
- d) Taxa incremental de contratos de arrendamento
A Companhia não tem condições de determinar a taxa implícita de desconto a ser aplicada a seus contratos de arrendamento. Portanto, a taxa incremental sobre o empréstimo do arrendatário é utilizada para o cálculo do valor presente dos passivos de arrendamento no registro inicial do contrato.
- Estimativas e julgamentos contábeis críticos–Continuação
- d) Taxa incremental de contratos de arrendatário
A taxa incremental é a taxa de juros que o arrendatário teria que pagar ao tomar recursos emprestados para a aquisição de ativo semelhante ao ativo objeto do contrato de arrendamento, por prazo semelhante e com garantia semelhante, os recursos necessários para obter o ativo com valor similar ao ativo de direito de uso em ambiente econômico similar.
A obtenção desta taxa envolve um elevado grau de julgamento, e deve ser função do risco de crédito do arrendatário, do prazo do contrato de arrendamento, da natureza e qualidade das garantias oferecidas e do ambiente econômico em que a transação ocorre. O processo de apuração da taxa utiliza preferencialmente informações prontamente observáveis, a partir das quais deve proceder aos ajustes necessários para se chegar à sua taxa incremental de empréstimo.
- Imposto de renda e contribuição social diferidos
São reconhecidos até o limite dos lucros tributáveis futuros, cuja estimativa realizada pela Administração leva em consideração o histórico de lucros tributáveis, premissas de mercado, tais como taxa de juros, câmbio, crescimento econômico, entre outras.
Ativo fiscal diferido é reconhecido para todos os prejuízos fiscais não utilizados na extensão em que seja provável que haja lucro tributável disponível para permitir a utilização dos referidos prejuízos. Julgamento significativo da Administração é requerido para determinar o valor do ativo fiscal diferido que pode ser reconhecido, com base no prazo provável e nível de lucros tributáveis futuros, juntamente com estratégias de planejamento fiscal futuras.
- Vida útil dos bens do imobilizado e intangível
A Companhia e suas controladas revisam a vida útil estimada dos bens do ativo imobilizado e intangível anualmente e as taxas atualmente utilizadas são julgadas representativas das vidas úteis destes.
- Redução ao valor recuperável dos ativos não financeiros
Para determinar a necessidade de redução do valor recuperável dos ativos, a Companhia e suas controladas avaliam ao fim de cada exercício se há alguma indicação de que seus ativos possam ter sofrido desvalorização, por meio de indicadores externos e internos. Se houver qualquer evidência, é realizada uma estimativa do valor recuperável das unidades geradoras de caixa e o montante é reconhecido imediatamente no resultado. O cálculo do valor recuperável exige que a Administração estime os fluxos de caixa futuros esperados oriundos das unidades geradoras de caixa e uma taxa de desconto adequada para que o valor presente seja calculado.
- Reapresentação de valores correspondentes para correção de erros anteriormente divulgados
As práticas contábeis adotadas no Brasil exigem que as entidades desenvolvam políticas contábeis baseadas nos padrões e interpretações do CPC – 23 em vigor na data de encerramento de suas demonstrações financeiras e que essas políticas sejam aplicadas de forma consistente e comparativas durante todos os exercícios apresentados nas demonstrações financeiras para efeito de comparabilidade.
As demonstrações financeiras individuais do exercício findo em 31 de dezembro de 2021, originalmente aprovadas em 31 de março de 2021, estão sendo reapresentadas em consequência da não aplicação do CPC 06 (R2) – Arrendamentos sobre um contrato de arrendamento de galpão firmado pela Companhia durante o exercício de 2021. Originalmente o contrato de arrendamento não teve o tratamento contábil requerido pelo CPC 06 (R2) no que tange à mensuração do ativo de direito de uso e sua respectiva depreciação, e passivo de arrendamento.
As tabelas a seguir resumem os impactos nas demonstrações financeiras individuais de 31 de dezembro de 2021:
- i) Balanço Patrimonial:
|
Originalmente apresentado |
Ajuste |
Reapresentado |
||||
|
Ativo |
|
|||||
|
Circulante |
||||||
|
Caixa e equivalentes de caixa |
11.993 |
– |
11.993 |
|||
|
Contas a receber de clientes |
78.132 |
– |
78.132 |
|||
|
Estoques |
64.758 |
– |
64.758 |
|||
|
Impostos a Recuperar CP |
1.914 |
– |
1.914 |
|||
|
Adiantamentos |
4.430 |
– |
4.430 |
|||
|
Outros Ativos Circulantes |
79 |
– |
79 |
|||
|
Total do ativo circulante |
161.306 |
– |
161.306 |
|||
|
Não circulante |
||||||
|
Impostos a Recuperar LP |
28.984 |
– |
28.984 |
|||
|
IR e CS Diferido |
14.817 |
– |
14.817 |
|||
|
Outros Ativos Não Circulantes |
984 |
– |
984 |
|||
|
44.785 |
– |
44.785 |
||||
|
Ativos de direito de uso |
28.905 |
2.825 |
31.730 |
|||
|
Imobilizado |
34.236 |
– |
34.236 |
|||
|
Intangível |
947 |
– |
947 |
|||
|
Total do ativo não circulante |
108.873 |
2.825 |
111.698 |
|||
|
Total do ativo |
270.179 |
2.825 |
273.004 |
|||
- Reapresentação de valores correspondentes para correção de erros anteriormente divulgados–Continuação
|
Originalmente apresentado |
Ajuste |
Reapresentado |
|||
|
Passivo |
|||||
|
Circulante |
|||||
|
Fornecedores |
33.203 |
– |
33.203 |
||
|
Empréstimos e financiamentos CP |
17.575 |
– |
17.575 |
||
|
Passivos de arrendamento CP |
2.656 |
947 |
3.603 |
||
|
Obrigações sociais |
9.071 |
– |
9.071 |
||
|
Obrigações fiscais |
5.777 |
– |
5.777 |
||
|
Parcelamento de Impostos CP |
1.746 |
– |
1.746 |
||
|
Dividendos e JSCP a Pagar |
1.477 |
– |
1.477 |
||
|
Outros passivos circulantes |
1.590 |
– |
1.590 |
||
|
Total do passivo circulante |
73.095 |
947 |
74.042 |
||
|
Empréstimos e financiamentos LP |
296 |
– |
296 |
||
|
Passivos de arrendamento LP |
27.142 |
1.913 |
29.055 |
||
|
Provisão para contingências |
12.230 |
– |
12.230 |
||
|
Parcelamento de Impostos LP |
2.395 |
– |
2.395 |
||
|
Impostos diferidos |
368 |
– |
368 |
||
|
Total do passivo não circulante |
42.431 |
1.913 |
44.344 |
||
|
Patrimônio líquido |
|||||
|
Capital social |
132.377 |
132.377 |
|||
|
Reserva de Lucros |
22.276 |
(35) |
22.241 |
||
|
Total do patrimônio líquido |
154.653 |
(35) |
154.618 |
||
|
Total do passivo e do patrimônio líquido |
270.179 |
2.825 |
273.004 |
- Reapresentação de valores correspondentes para correção de erros anteriormente divulgados–Continuação
- ii) Demonstração do Resultado:
|
Originalmente apresentado |
Ajuste |
Reapresentado |
|||
|
Receita operacional líquida |
257.129 |
– |
257.129 |
||
|
Custo dos produtos vendidos |
(171.876) |
(256) |
(172.132) |
||
|
Lucro bruto |
85.253 |
(256) |
84.997 |
||
|
Despesas com vendas |
(34.785) |
– |
(34.785) |
||
|
Despesas gerais e administrativas |
(49.620) |
300 |
(49.320) |
||
|
Outras receitas (despesas) |
6.733 |
– |
6.733 |
||
|
Lucro operacional |
7.581 |
44 |
7.625 |
||
|
Receitas financeiras |
8.044 |
– |
8.044 |
||
|
Despesas financeiras |
(4.353) |
(79) |
(4.431) |
||
|
Receitas (despesas) financeiras, líquidas |
3.691 |
(79) |
3.613 |
||
|
Lucro antes do imposto de renda e contribuição social |
11.272 |
(35) |
11.237 |
||
|
Imposto de renda e contribuição social corrente |
(1.337) |
– |
(1.337) |
||
|
Imposto de renda e contribuição social diferido |
2.074 |
– |
2.074 |
||
|
Lucro líquido do exercício |
12.009 |
(35) |
11.974 |
iii) Demonstração do Resultado Abrangente:
|
Originalmente apresentado |
Ajuste |
Reapresentado |
|||
|
Lucro líquido do exercício |
12.009 |
(35) |
11.974 |
||
|
Total do resultado abrangente do exercício |
12.009 |
(35) |
11.974 |
- Reapresentação de valores correspondentes para correção de erros anteriormente divulgados–Continuação
- iv) Demonstração do Fluxo de caixa:
|
Originalmente apresentado |
Ajuste |
Reapresentado |
|||
|
Fluxo de caixa das atividades operacionais: |
|||||
|
Lucro / (Prejuízo) Líquido do Exercício |
12.009 |
(35) |
11.974 |
||
|
Ajustes ao lucro (prejuízo) líquido do exercício: |
|||||
|
Depreciação e amortização |
1.683 |
256 |
1.939 |
||
|
Perda estimada em crédito de liquidação duvidosa – PECLD |
(290) |
– |
(290) |
||
|
Provisão para contingências |
9.067 |
– |
9.067 |
||
|
Imposto de renda e contribuição social diferida |
(1.791) |
(1.791) |
|||
|
Provisão para perdas de estoques |
400 |
– |
400 |
||
|
Juros sobre empréstimos e arrendamentos |
2.542 |
527 |
3.069 |
||
|
Lucro (prejuízo) ajustado |
23.620 |
748 |
24.368 |
||
|
Variações nos ativos e passivos operacionais |
|||||
|
(Aumento) Redução dos ativos |
|||||
|
Contas a Receber |
10.947 |
– |
10.947 |
||
|
Estoques |
4.204 |
– |
4.204 |
||
|
Impostos a recuperar |
(21.620) |
– |
(21.620) |
||
|
Adiantamentos |
(892) |
– |
(892) |
||
|
Ativos de direito de uso |
(29.350) |
29.350 |
– |
||
|
Outros ativos |
(820) |
– |
(820) |
||
|
Aumento (Redução) das obrigações |
|||||
|
Fornecedores |
(577) |
– |
(577) |
||
|
Obrigações sociais e trabalhistas |
595 |
– |
595 |
||
|
Obrigações fiscais |
(6.532) |
(6.532) |
|||
|
Imposto de renda e contribuição social a pagar |
(217) |
– |
(217) |
||
|
Parcelamento de Impostos |
(1.852) |
– |
(1.852) |
||
|
Lucros e JCP a pagar |
160 |
– |
160 |
||
|
Passivos de arrendamento |
29.798 |
(29.798) |
– |
||
|
Outros passivos |
(548) |
– |
(549) |
||
|
Caixa líquido gerado pelas / (aplicado nas) operações |
6.916 |
300 |
7.216 |
||
|
Juros pagos |
(6.215) |
(300) |
(6.515) |
||
|
Caixa líquido gerado pelas / (aplicado nas) atividades operacionais |
700 |
– |
700 |
||
|
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos |
|||||
|
Baixa de ativos imobilizados e intangíveis |
17.955 |
– |
17.955 |
||
|
Aquisições de bens do ativo imobilizado e intangível |
(8.885) |
– |
(8.885) |
||
|
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de investimentos |
9.070 |
– |
9.070 |
||
|
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos: |
|||||
|
Lucros distribuídos e pagos aos sócios de empresa incorporada (Nota 1) |
– |
– |
– |
||
|
Aumento de capital social |
74.409 |
– |
74.409 |
||
|
Redução do capital devido a Cisão parcial_AGE 31 de julho de 2021 |
(13.032) |
– |
(13.032) |
||
|
Captação de empréstimos e financiamentos |
17.000 |
– |
17.000 |
||
|
Pagamento de empréstimos e financiamentos |
(539) |
– |
(539) |
||
|
Captação de mútuos |
7.440 |
– |
7.440 |
||
|
Pagamento de mútuos |
(24.188) |
– |
(24.188) |
||
|
Conversão do mútuo para ações |
(59.409) |
– |
(59.409) |
||
|
Distribuição de Juros sobre capital próprio |
(1.737) |
– |
(1.737) |
||
|
Caixa líquido gerado (aplicado) nas atividades de financiamento |
(56) |
– |
(56) |
||
|
Aumento (redução) líquida de caixa e equivalentes de caixa |
9.715 |
– |
9.715 |
||
|
Caixa e equivalente de caixa no início do exercício |
2.278 |
– |
2.278 |
||
|
Caixa vindo da incorporação de empresa ligada (Nota 1) |
– |
– |
– |
||
|
Caixa e equivalente de caixa no fim do exercício |
11.993 |
– |
11.993 |
||
|
Aumento/Redução líquida de caixa e equivalentes de caixa |
9.715 |
– |
9.715 |
- Reapresentação de valores correspondentes para correção de erros anteriormente divulgados–Continuação
- v) Nota explicativa 24. Natureza dos custos e despesas operacionais
|
Controladora |
||||
|
Originalmente apresentado |
Ajuste |
Reapresentado |
||
|
|
|
|||
|
Consumo de matéria prima, embalagens |
(128.145) |
– |
(128.145) |
|
|
Pessoal |
(59.100) |
– |
(59.100) |
|
|
Serviços de terceiros |
(22.595) |
– |
(22.595) |
|
|
Fretes e carretos sobre vendas |
(21.191) |
– |
(21.191) |
|
|
Encargos com depreciação e amortização |
(5.215) |
(256) |
(5.471) |
|
|
Comissões sobre vendas |
(12.968) |
– |
(12.968) |
|
|
Despesas (receitas) com tributos |
11.647 |
– |
11.647 |
|
|
Utilidades |
(1.379) |
– |
(1.379) |
|
|
Aluguéis |
(1.632) |
300 |
(1.332) |
|
|
Provisão para perda de clientes |
(134) |
– |
(134) |
|
|
Ajuste de inventário |
(278) |
– |
(278) |
|
|
Outras |
(8.559) |
– |
(8.559) |
|
|
Total das despesas por natureza |
(249.549) |
44 |
(249.505) |
|
|
Controladora |
||||
|
Originalmente apresentado |
Ajuste |
Reapresentado |
||
|
|
(reapresentado) |
|
||
|
Custo dos produtos vendidos |
(171.877) |
(256) |
(172.133) |
|
|
Despesas gerais e administrativas |
(49.620) |
300 |
(49.320) |
|
|
Despesas com vendas |
(34.785) |
– |
(34.785) |
|
|
Outras receitas (despesas) |
6.733 |
– |
6.733 |
|
|
(249.549) |
44 |
(249.505) |
||
- vi) Nota explicativa 25. Resultado financeiro líquido
|
Controladora |
||||
|
Originalmente apresentado |
Ajuste |
Reapresentado |
||
|
Descontos obtidos |
796 |
– |
796 |
|
|
Juros recebidos |
109 |
– |
109 |
|
|
Rendimento de aplicação financeira |
259 |
– |
259 |
|
|
Variação cambial ativa |
748 |
– |
748 |
|
|
Outras receitas financeiras |
6.133 |
– |
6.133 |
|
|
Total das receitas financeiras |
8.044 |
– |
8.044 |
|
|
Descontos concedidos |
(456) |
– |
(456) |
|
|
Juros sobre empréstimos |
(2.689) |
– |
(2.689) |
|
|
Despesas bancárias |
(199) |
– |
(199) |
|
|
Variação cambial passiva |
(467) |
– |
(467) |
|
|
Despesas com arrendamento |
(447) |
(79) |
(527) |
|
|
Outras despesas financeiras |
(94) |
– |
(94) |
|
|
Total das despesas financeiras |
(4.352) |
(79) |
(4.432) |
|
|
Resultado financeiro líquido |
3.692 |
(79) |
3.612 |
|
- Gerenciamento de riscos e instrumentos financeiros
5.1. Fatores de risco financeiro
As atividades da Companhia a expõem a diversos riscos financeiros: risco de mercado (incluindo risco de fluxo de caixa ou valor justo associado com a taxa de juros), risco de crédito e risco de liquidez. O programa de gestão de risco da Companhia concentra-se na imprevisibilidade dos mercados financeiros e busca minimizar potenciais efeitos adversos no desempenho financeiro.
A gestão de risco é realizada pela tesouraria, que identifica, avalia e busca proteger a Companhia contra eventuais riscos financeiros. A Administração tem responsabilidade global pelo estabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento de risco da Companhia.
As práticas de gerenciamento de risco da Companhia são estabelecidas para identificar e analisar os riscos, para definir limites e controles, para monitorar riscos e aderência aos limites.
- a) Risco de mercado
Risco do fluxo de caixa ou valor justo associado com taxa de juros
Decorre da possibilidade de a Companhia sofrer ganhos ou perdas decorrentes de oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. Visando à mitigação desse tipo de risco, a Companhia busca a captação de recursos em termos de taxas pré-fixadas ou pós-fixadas com instituições financeiras.
A Companhia possui a totalidade de seus equivalentes de caixa, empréstimos e financiamentos indexados à variação do CDI. A exposição a estes ativos é monitorada ativamente pela Administração.
Risco Cambial
Decorre da possibilidade de a companhia sofrer ganhos ou perdas decorrentes da oscilação de moedas estrangeiras, em função de importação de insumos e ou exportação de produtos. Visando a mitigação desse tipo de risco a companhia contrata operações de Hedge cambial com derivativos. Toda operação com derivativos só é feita para propósito de proteção (“hedge”). A Companhia não objetiva auferir ganhos especulativos com a exposição deliberada à alta ou baixa das taxas de câmbio. São proibidas operações especulativas. Abaixo estão apresentados os ativos e passivos em moedas estrangeiras (dólar americano) na data de fechamento das demonstrações financeiras:
- Gerenciamento de riscos e instrumentos financeiros–Continuação
|
Controladora |
Consolidado |
|||
|
2022 |
2021 |
2022 |
||
|
Caixa e equivalente de caixa |
7 |
618 |
|
7 |
|
Contas as receber de clientes |
427 |
347 |
|
427 |
|
434 |
965 |
|
434 |
|
|
|
|
|
||
|
Fornecedores |
(1.671) |
(1.050) |
|
(1.671) |
|
|
|
|
||
|
Exposição líquida |
(1.237) |
(85) |
(1.237) |
|
5.1. Fatores de risco financeiro
- b) Risco de crédito
O risco de crédito decorre de caixa e equivalentes de caixa, depósitos em bancos e outras instituições financeiras, bem como de exposições de crédito a clientes, incluindo contas a receber em aberto, ou seja, decorrem da possibilidade de a companhia sofrer perdas decorrentes de inadimplência de suas contrapartes ou de instituições financeiras depositárias de recursos ou de investimentos financeiros. Para bancos e outras instituições financeiras.
O risco de crédito de saldos bancários é administrado pelo departamento financeiro da Companhia de acordo com o estabelecido pelo Conselho de Administração. Os recursos excedentes são investidos em aplicações financeiras de acordo com avaliação da gerência responsável. Além do percentual de remuneração e rating atual de cada banco, leva-se em consideração o montante de capital investido na mesma por parte de cada banco ou instituição financeira.
Qualidade do crédito dos ativos financeiros
|
Conta corrente, depósitos bancários e aplicações financeiras de curto prazo (*) |
Controladora |
Consolidado |
||
|
2022 |
2021 |
2022 |
||
|
AAA |
15.896 |
6.791 |
16.130 |
|
|
BB- |
653 |
290 |
653 |
|
|
Ba2 |
13.344 |
4.893 |
13.344 |
|
|
29.893 |
11.974 |
30.127 |
||
(*) Conforme classificação de rating pela agência de risco Fitch Rating site: https://www.fitchratings.com.br/banks
Para o caso de clientes, a Companhia e suas controladas, para minimizar os eventuais riscos de crédito com perdas com clientes decorrentes do não cumprimento de suas obrigações (inadimplência), estabelece critérios de limites e de concessão de crédito objetivando uma melhor seleção de clientes. As análises efetuadas incluem o histórico de relacionamento, análise dos balanços, evolução do faturamento, tipo de atividade em que o cliente atua, consulta de certidões a órgãos públicos e outros órgãos de informações de crédito.
- Gerenciamento de riscos e instrumentos financeiros–Continuação
5.1. Fatores de risco financeiro
- b) Risco de crédito
O risco de crédito do cliente está sujeito aos procedimentos, controles e política estabelecida pela Companhia e suas controladas em relação a esse risco. Os limites de crédito são estabelecidos para todos os clientes com base em critérios internos de classificação pelo setor financeiro. Parte substancial das vendas é pulverizada entre um grande número de clientes. No caso desses clientes, o risco de crédito é mínimo devido à pulverização da carteira e aos procedimentos de controle, que monitoram esse risco. Os créditos de liquidação duvidosa estão adequadamente cobertos por provisão para eventuais perdas na sua realização, sendo o critério adotado pela Companhia.
O cadastro dos clientes ou o aumento de limite de crédito são realizados mediante uma análise do histórico do mesmo e consulta aos órgãos de proteção ao crédito. As exposições ao risco de crédito das contas a receber de clientes estão divulgadas na nota 6.
O valor contábil dos ativos financeiros representa a exposição máxima do crédito. A exposição máxima do risco do crédito na data das demonstrações financeiras individuais e consolidadas é:
|
Nota |
Controladora |
Consolidado |
|||
|
2022 |
2021 |
2022 |
|||
|
Caixa e equivalentes de Caixa |
6 |
29.900 |
11.993 |
30.134 |
|
|
Contas a receber de clientes |
7 |
101.383 |
78.132 |
101.660 |
|
|
131.283 |
90.125 |
131.794 |
|||
- c) Risco de liquidez
Risco de liquidez é o risco em que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar sua reputação.
A Companhia busca manter o nível de seu caixa e equivalentes de caixa e outros investimentos altamente negociáveis a um montante em excesso as saídas de caixa sobre instrumentos financeiros (contas a pagar como fornecedores e outras obrigações) para os próximos 30 dias.
- Gerenciamento de riscos e instrumentos financeiros–Continuação
5.1. Fatores de risco financeiro
- c) Risco de liquidez
A Companhia monitora também o nível esperado de entradas por fluxos de caixa sobre contas a receber de clientes e outros recebíveis junto com as saídas esperadas por contas a pagar com fornecedores e outras contas a pagar. Isso exclui os potenciais impactos de circunstâncias extremas que não podem ser razoavelmente previstas, tais como desastres naturais. A seguir estão as exposições contratuais de passivos financeiros, incluindo pagamentos de juros estimados futuros e excluindo o impacto de acordos de negociação de moedas pela posição líquida:
|
|
Notas |
31/12/2022 |
Até 1 ano |
Entre 2 e 5 anos |
Acima de 5 anos |
Total |
|
Passivos |
||||||
|
Fornecedores |
16 |
34.040 |
38.380 |
– |
– |
38.380 |
|
Empréstimos, financiamentos e debêntures |
14 |
182.506 |
57.220 |
152.028 |
– |
209.248 |
|
Passivo de arrendamento |
21 |
31.360 |
3.899 |
5.427 |
27.536 |
36.862 |
|
Contas a pagar a partes relacionadas |
20 |
5.148 |
1.501 |
4.308 |
– |
5.809 |
|
Outras contas a pagar |
720 |
811 |
– |
– |
811 |
|
|
Total |
253.774 |
101.810 |
161.763 |
27.536 |
291.109 |
- d) Análise de sensibilidade – taxa de juros
Em 31 de dezembro de 2022, a Companhia possuía a seguinte exposição da taxa de juros
|
Controladora Risco Taxa CDI |
Consolidado Risco Taxa CDI |
||
|
Empréstimos e financiamentos |
(182.406) |
(182.539) |
|
|
Aplicações financeiras |
28.529 |
28.529 |
|
|
Exposição líquida a riscos de juros |
(153.977) |
(154.010) |
|
A Companhia efetuou testes de sensibilidade para cenários adversos (deterioração da taxa do CDI em 25% ou 50% superiores ao cenário provável), a partir do CDI em 31 de dezembro de 2022 de 13,65%, como cenário provável.
- Gerenciamento de riscos e instrumentos financeiros–Continuação
|
Controladora |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
Cenário Provável (*) |
Cenário I deterioração de 25% |
Cenário II deterioração de 50% |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Exposição ao risco de CDI |
(153.977) |
|
(153.977) |
|
(153.977) |
||||
|
Taxa CDI (ao ano) em 31/12/2022 |
13,65% |
|
13,65% |
|
13,65% |
||||
|
Taxa de juros estimada conforme cenários de stress |
|
13,65% |
|
17,06% |
|
20,48% |
|||
|
Diferença entre taxas |
|
– |
|
3,41% |
|
6,83% |
|||
|
Efeito no resultado líquido em R$ – ganho/(perda) |
|
(21.018) |
|
(5.251) |
|
(10.517) |
|||
|
Consolidado |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
Cenário Provável (*) |
Cenário I deterioração de 25% |
Cenário II deterioração de 50% |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Exposição ao risco de CDI |
(154.010) |
|
(154.010) |
|
(154.010) |
||||
|
Taxa CDI (ao ano) em 31/12/2022 |
13,65% |
|
13,65% |
|
13,65% |
||||
|
Taxa de juros estimada conforme cenários de stress |
|
13,65% |
|
17,06% |
|
20,48% |
|||
|
Diferença entre taxas |
|
– |
|
3,41% |
|
6,83% |
|||
|
Efeito no resultado líquido em R$ – ganho/(perda) |
|
(21.022) |
|
(5.252) |
|
(10.519) |
|||
5.2. Gestão de capital
Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de sua continuidade para oferecer retorno aos acionistas, benefícios com melhor preço das suas matérias-primas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo.
A Companhia monitora o capital com base nos índices de alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de empréstimos e financiamentos subtraído do montante de caixa, equivalentes de caixa e outros investimentos. O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial, com a dívida líquida.
5.3. Estimativa do valor justo
Pressupõe-se que os saldos das contas a receber de clientes e contas a pagar aos fornecedores pelo valor contábil, menos a perda (impairment) no caso de contas a receber, estejam próximos de seus valores justos.
Para fins de preparação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, as mensurações do valor justo são classificadas em diferentes níveis, definidos como segue:
- Gerenciamento de riscos e instrumentos financeiros–Continuação
Nível 1 – preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos.
Nível 2 – informações, além dos preços cotados incluídas no nível 1, que são observáveis pelo mercado para o ativo ou passivo, seja diretamente (ou seja, como preços) ou indiretamente (ou seja, derivados dos preços).
Nível 3 – informações para os ativos ou passivos que não são baseadas em dados observáveis pelo mercado (ou seja, premissas não observáveis).
As técnicas de avaliação específicas utilizadas para avaliar os instrumentos financeiros classificados como Nível 2 incluem:
O valor justo dos swaps de taxa de juros é calculado como o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados com base em curvas de rendimento observáveis. O valor justo dos contratos de câmbio a termo é determinado utilizando taxas de câmbio a prazo na data do balanço.
|
Consolidado |
|||||
|
31/12/2022 |
|||||
|
Passivos |
Notas |
Valor contábil |
Valor justo |
Custo amortizado |
|
|
|
|||||
|
Empréstimos e financiamentos |
182.300 |
– |
182.300 |
||
|
Passivo de arrendamento |
63.478 |
45.961 |
– |
||
|
Controladora |
|||||||
|
31/12/2022 |
31/12/2021 |
|
|||||
|
Passivos |
Notas |
Valor contábil |
Valor justo |
Custo amortizado |
Valor contábil |
Valor justo |
Custo amortizado |
|
|
|||||||
|
Empréstimos e financiamentos |
182.267 |
– |
182.267 |
17.871 |
– |
17.871 |
|
|
Passivo de arrendamento |
45.105 |
31.360 |
– |
48.300 |
32.658 |
– |
|
Os valores justos dos empréstimos e financiamentos e arrendamento foram estimados pela Administração da Companhia considerando o valor futuro na sua data de vencimento pela taxa contratada e descontados a valor presente pela taxa de mercado em 31 de dezembro de 2022 (Nível 2).
A Administração entende que os demais instrumentos financeiros, os quais são reconhecidos nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas pelos seus valores contábeis, não apresentam variações significativas em relação aos respectivos valores justos, em razão dos vencimentos destes instrumentos financeiros se darem em data próxima ao balanço.
- Caixa e equivalentes de caixa
|
Controladora |
Consolidado |
|||
|
2022 |
2021 |
2022 |
||
|
Moeda nacional |
||||
|
Caixa |
7 |
19 |
7 |
|
|
Bancos conta movimento |
1.357 |
1.351 |
1.591 |
|
|
Aplicações financeiras |
28.529 |
10.005 |
28.529 |
|
|
29.893 |
11.375 |
30.127 |
||
|
|
|
|||
|
Moeda estrangeira |
|
|
||
|
Bancos contas movimento |
7 |
618 |
7 |
|
|
7 |
618 |
7 |
||
|
Total de caixa e equivalentes de caixa |
29.900 |
11.993 |
30.134 |
|
As aplicações financeiras referem-se a recursos aplicados em Certificados de Depósito Bancário – CDB, com liquidez e rentabilidade diária correspondente a variação do Certificado de depósito interbancário – CDI. As informações sobre a exposição da Companhia aos riscos de mercado, liquidez, crédito, gestão de capital e de estimativa do valor justo estão inclusos na Nota 5.
- Contas a receber de clientes
|
Controladora |
Consolidado |
|||
|
2022 |
2021 |
2022 |
||
|
|
|
|||
|
Mercado interno |
101.784 |
78.150 |
102.061 |
|
|
Mercado externo |
427 |
347 |
427 |
|
|
PECLD (a) |
(828) |
(365) |
(828) |
|
|
101.383 |
78.132 |
101.660 |
||
A exposição máxima ao risco de crédito na data das demonstrações financeiras é o valor contábil.
A abertura do saldo por idade de vencimento está demonstrada a seguir:
|
Controladora |
Consolidado |
|||
|
2022 |
2021 |
2022 |
||
|
A vencer |
100.980 |
76.774 |
101.257 |
|
|
Vencidos: |
||||
|
Até 30 dias |
333 |
1269 |
333 |
|
|
De 31 a 60 dias |
269 |
126 |
269 |
|
|
De 61 a 90 dias |
167 |
12 |
167 |
|
|
De 91 a 120 dias |
44 |
20 |
44 |
|
|
De 121 a 360 dias |
146 |
273 |
146 |
|
|
Acima de 360 dias |
272 |
23 |
272 |
|
|
102.211 |
78.497 |
102.488 |
||
|
(-) Provisão para perda esperada |
(828) |
(365) |
(828) |
|
|
Total |
101.383 |
78.132 |
101.660 |
|
- Contas a receber de clientes–Continuação
Abaixo, encontra-se disposta a movimentação da provisão para perda esperada referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022:
|
Controladora |
Consolidado |
||
|
31/12/2022 |
31/12/2021 |
31/12/2022 |
|
|
|
|||
|
Saldo no início do período |
(365) |
(654) |
(365) |
|
Montante constituído (revertido) |
(463) |
289 |
(463) |
|
Saldo no final do período |
(828) |
(365) |
(828) |
A despesa com a constituição de provisão para perdas esperadas de créditos de contas a receber foi registrada na rubrica de despesas de vendas na demonstração de resultado do período. Quando não existe expectativa de recuperação do montante provisionado, os valores são compensados contra a baixa definitiva do título.
- Estoques
|
Controladora |
Consolidado |
||
|
2022 |
2021 |
2022 |
|
|
Estoque produto acabado |
31.291 |
34.156 |
31.566 |
|
Estoque produto em processo |
126 |
492 |
126 |
|
Estoques de matéria prima |
16.090 |
12.766 |
16.090 |
|
Estoques de embalagem |
18.181 |
14.767 |
18.181 |
|
Estoques materiais de consumo |
4.416 |
3.268 |
4.416 |
|
Adiantamento para compra de matéria prima |
0 |
1.544 |
0 |
|
Provisão para perda de estoque |
(2.208) |
(2.235) |
(2.208) |
|
67.896 |
64.758 |
68.171 |
|
Abaixo, encontra-se disposta a movimentação da provisão para perda de estoque referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022:
|
Controladora |
Consolidado |
||
|
31/12/2022 |
31/12/2021 |
31/12/2022 |
|
|
|
|
|
|
|
Saldo no início do período |
(2.235) |
(1.835) |
(2.235) |
|
Montante constituído (revertido) |
27 |
(400) |
27 |
|
Saldo no final do período |
(2.208) |
(2.235) |
(2.208) |
Os estoques foram registrados pelo custo médio de aquisição, até a venda ou transformação em produto acabado.
- Impostos a recuperar
|
Controladora |
Consolidado |
||
|
2022 |
2021 |
2022 |
|
|
|
|
||
|
ICMS a recuperar sobre compra de imobilizado (a) |
266 |
529 |
266 |
|
ICMS a recuperar – (b) |
1.339 |
1.150 |
1.339 |
|
ICMS ST a recuperar |
448 |
1.229 |
448 |
|
PIS/Cofins (c) |
27.856 |
27.856 |
27.856 |
|
IRPJ e CSLL a recuperar |
1.208 |
599 |
1.208 |
|
Outros tributos a recuperar |
1.033 |
333 |
1.068 |
|
32.150 |
31.696 |
32.185 |
|
|
Total impostos a recuperar curto prazo |
3.347 |
2.712 |
3.382 |
|
Total impostos a recuperar longo prazo |
28.803 |
28.984 |
28.803 |
- Crédito de ICMS relativo à compra de bens de ativo imobilizado com aproveitamento mensal de 1/48 avos.
(b) Crédito oriundo da aquisição de saldo credor acumulado de ICMS conforme anexo VIII do RICMS/MG, apropriado respeitando-se o limite de 30% do saldo devedor apurado em escrita fiscal. A administração entende que o crédito acumulado de ICMS irá se realizar no período de 12 meses, haja vistas as possibilidades de utilização abaixo:
- Abatimento de saldo devedor na apuração de ICMS – operações próprias;
- Transferência entre estabelecimento do mesmo titular situado neste Estado – para pagamento de saldo devedor de ICMS apurado na escrita fiscal, de acordo com inciso II, art. 4º, Anexo VIII do RICMS/MG;
- Outra opção seria a venda dos créditos de ICMS para outras empresas.
(c) A Companhia figurou no polo ativo de dois processos que discutiram a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições PIS e COFINS, sendo Ação Declaratória nº 0000693-07.2015.4.01.3811 ajuizada pela Icoplas e da Ação Declaratória nº 0000694-89.2015.4.01.3811 ajuizada pela Farmax, onde as empresas reclamavam o reconhecimento do direito de tais créditos.
Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Em outubro de 2018, a Receita Federal publicou Solução de Consulta Interna COSIT 13 determinando que o ICMS pago deveria ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS.
Considerando que, em 2019, a Companhia obteve decisão favorável, transitada em julgado, nos processos mencionados acima, naquele exercício foram contabilizados créditos de PIS e COFINS com base no entendimento da Receita Federal, pelo método do valor do ICMS pago, uma vez que se tratava da parte incontroversa dos créditos ao qual a Companhia tinha direito. O montante registrado foi de R$ 7.187, incluindo a atualização monetária dos referidos créditos tributários.
Em maio de 2021, o STF confirmou que o ICMS destacado na Nota Fiscal deveria ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS, e não somente o ICMS pago. Com esta decisão favorável, a Companhia apurou, juntamente com os seus consultores externos, os valores complementares dos tributos indevidamente recolhidos, considerando os aspectos relacionados ao tema no que concerne à quantificação dos créditos e ao método de atualização monetária desses montantes. Dessa forma, a Farmax registrou no exercício de 2021, créditos complementares no montante de R$ 20.669 no balanço patrimonial na linha de “Tributos a Recuperar”, com a contrapartida no resultado da Companhia, nas contas de “Outras receitas (despesas)” e “Resultado financeiro”.
A administração da Farmax, em seu melhor entendimento do tema, optou pela estratégia de manter a realização do crédito via precatório. Assim, entende também que os valores são tributáveis somente na data de expedição do precatório, ou seja, quando a União Federal emitir a requisição do pagamento.
- Impostos a recuperar–continuação
A Administração da Companhia, após reavaliação de determinados temas e objetivando a melhor apresentação dos saldos de impostos a recuperar e a recolher, procedeu à reclassificação de certos montante de impostos a recuperar apresentados em suas demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021, originalmente publicadas em 31 de março de 2022, na nota explicativa de Obrigações fiscais, com saldo devedor.
As mudanças efetuadas não alteraram o total dos impostos que a Companhia tinha direito de compensar nem o total dos impostos que a Companhia tinha a recolher no exercício findo em 31 de dezembro em 2021.
- Adiantamentos
|
Controladora |
Consolidado |
|||
|
2022 |
2021 |
2022 |
||
|
Adiantamento referente a serviços |
4.427 |
3.115 |
4.427 |
|
|
Adiantamento referente a materiais |
1.091 |
1.315 |
1.091 |
|
|
5.518 |
4.430 |
5.518 |
||
- Imobilizado
- Composição do custo e depreciação do imobilizado (controladora)
|
|
|
|
|
31/12/2022 |
|
|
Custo |
|
Depreciação |
|
Líquido |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Edificações e benfeitorias |
3.962 |
|
(230) |
|
3.732 |
|
Veículos |
972 |
|
(954) |
|
18 |
|
Máquinas e equipamentos |
90.641 |
|
(35.699) |
|
54.942 |
|
Móveis e utensílios |
2.590 |
|
(1.150) |
|
1.440 |
|
Computadores e periféricos |
3.661 |
|
(2.043) |
|
1.618 |
|
Imobilizado em andamento |
15.377 |
|
– |
|
15.377 |
|
|
|
|
|
|
|
|
117.203 |
|
(40.076) |
|
77.127 |
|
|
|
|
|
31/12/2021 |
|||
|
Custo |
|
Depreciação |
|
Líquido |
|||
|
|
|
|
|
|
|||
|
Edificações e benfeitorias |
2.067 |
(25) |
1 |
2.042 |
|||
|
Veículos |
972 |
(866) |
106 |
||||
|
Máquinas e equipamentos |
55.464 |
(30.439) |
25.025 |
||||
|
Móveis e utensílios |
2.530 |
(938) |
1.592 |
||||
|
Computadores e periféricos |
2.533 |
(1.617) |
916 |
||||
|
Imobilizado em andamento |
4.555 |
– |
4.555 |
||||
|
|
|||||||
|
68.121 |
(33.885) |
34.236 |
|||||
- Imobilizado–Continuação
- Composição do custo e depreciação do imobilizado (consolidado)
|
|
|
|
|
31/12/2022 |
|
|
Custo |
|
Depreciação |
|
Líquido |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Edificações e benfeitorias |
3.962 |
|
(230) |
|
3.732 |
|
Veículos |
972 |
|
(954) |
|
18 |
|
Máquinas e equipamentos |
90.641 |
|
(35.699) |
|
54.942 |
|
Móveis e utensílios |
2.610 |
|
(1.158) |
|
1.452 |
|
Computadores e periféricos |
3.661 |
|
(2.043) |
|
1.618 |
|
Imobilizado em andamento |
15.377 |
|
– |
|
15.377 |
|
|
|
|
|
|
|
|
117.224 |
|
(40.085) |
|
77.139 |
- Movimentação do ativo imobilizado durante o exercício (controladora)
|
Saldo |
Combinação |
Saldo |
|||||||||
|
31/12/2021 |
Adições |
Baixas |
Transf. |
Negócio(i) |
31/12/2022 |
||||||
|
Imobilizado |
|||||||||||
|
Edificações e Benfeitorias |
2.067 |
1.895 |
3.962 |
||||||||
|
Veículos |
972 |
|
972 |
||||||||
|
Máquinas e Equipamentos |
55.464 |
(492) |
2.621 |
33.048 |
90.641 |
||||||
|
Móveis e Utensílios |
2.530 |
(2) |
61 |
2.589 |
|||||||
|
Computadores e Periféricos |
2.533 |
(15) |
1.142 |
3.660 |
|||||||
|
Imobilizado em Andamento |
4.555 |
16.543 |
(5.719) |
15.379 |
|||||||
|
Total do custo |
68.121 |
16.543 |
(509) |
– |
33.048 |
|
117.203 |
|
Depreciação Acumulada |
|||||||||||
|
Edificações e Benfeitorias |
(25) |
(205) |
(230) |
||||||||
|
Veículos |
(866) |
(88) |
(954) |
||||||||
|
Máquinas e Equipamentos |
(30.439) |
(5.732) |
472 |
|
(35.699) |
||||||
|
Móveis e Utensílios |
(938) |
(214) |
2 |
|
(1.150) |
||||||
|
Computadores e Periféricos |
(1.617) |
(441) |
15 |
|
(2.043) |
||||||
|
|
|||||||||||
|
Total depreciação |
(33.885) |
(6.680) |
489 |
|
|
(40.076) |
|
Total imobilizado líquido |
34.236 |
9.863 |
(20) |
|
33.048 |
77.127 |
- Imobilizado–Continuação
Movimentação do ativo imobilizado durante o exercício (controladora)
|
31/12/2020 |
Adições |
Baixas |
Transferência |
31/12/2021 |
||||||
|
Imobilizado |
||||||||||
|
Terrenos |
2.913 |
(2.913) |
– |
|||||||
|
Edificações e Benfeitorias |
7.777 |
(12.460) |
6.750 |
2.067 |
||||||
|
Veículos |
972 |
972 |
||||||||
|
Máquinas e Equipamentos |
50.059 |
1.230 |
(1.818) |
5.993 |
55.464 |
|||||
|
Móveis e Utensílios |
1.930 |
80 |
(8) |
528 |
2.530 |
|||||
|
Computadores e Periféricos |
2.176 |
244 |
(2) |
115 |
2.533 |
|||||
|
Imobilizado em Andamento |
11.899 |
6.769 |
(727) |
(13.386) |
4.555 |
|||||
|
Adiantamento para compra de imob. |
27 |
(27) |
– |
|||||||
|
Total do custo |
77.753 |
8.323 |
(17.955) |
– |
68.121 |
|||||
|
31/12/2020 |
Adições |
Baixas |
Transferência |
31/12/2021 |
||||||
|
Depreciação Acumulada |
||||||||||
|
Edificações e Benfeitorias |
(2.530) |
(202) |
2.707 |
(25) |
||||||
|
Veículos |
(768) |
(98) |
(866) |
|||||||
|
Máquinas e Equipamentos |
(27.622) |
(4.137) |
1.320 |
(30.439) |
||||||
|
Móveis e Utensílios |
(766) |
(180) |
8 |
(938) |
||||||
|
Computadores e Periféricos |
(1.293) |
(327) |
3 |
(1.617) |
||||||
|
Total depreciação |
(32.979) |
(4.944) |
4.038 |
(33.885) |
||||||
|
Total imobilizado |
44.774 |
3.379 |
(13.917) |
34.236 |
||||||
(i) As adições identificadas nesta coluna referem-se às adições decorrentes da combinação de negócios proveniente das transações com a Personal Care S.A. ocorrida em 2022.
- b) Movimentação do ativo imobilizado durante o exercício (consolidado)
|
Saldo |
Combinação |
Saldo |
|||||||||
|
31/12/2021 |
Adições |
Baixas |
Transf. |
Negócio(i) |
31/12/2022 |
||||||
|
Imobilizado |
|||||||||||
|
Edificações e Benfeitorias |
2.067 |
1.895 |
3.962 |
||||||||
|
Veículos |
972 |
|
972 |
||||||||
|
Máquinas e Equipamentos |
55.464 |
(492) |
2.621 |
33.048 |
90.641 |
||||||
|
Móveis e Utensílios |
2.530 |
20 |
(2) |
61 |
2.610 |
||||||
|
Computadores e Periféricos |
2.533 |
(15) |
1.142 |
3.660 |
|||||||
|
Imobilizado em Andamento |
4.555 |
16.543 |
(5.719) |
15.379 |
|||||||
|
Total do custo |
68.121 |
16.563 |
(509) |
– |
33.048 |
|
117.223 |
- Imobilizado–Continuação
|
Saldo |
Combinação |
Saldo |
|||||||||
|
31/12/2021 |
Adições |
Baixas |
Transf. |
Negócio(i) |
31/12/2022 |
||||||
|
Depreciação Acumulada |
|||||||||||
|
Edificações e Benfeitorias |
(25) |
(205) |
(230) |
||||||||
|
Veículos |
(866) |
(88) |
(954) |
||||||||
|
Máquinas e Equipamentos |
(30.439) |
(5.732) |
472 |
(35.699) |
|||||||
|
Móveis e Utensílios |
(938) |
(222) |
2 |
(1.158) |
|||||||
|
Computadores e Periféricos |
(1.617) |
(441) |
15 |
(2.043) |
|||||||
|
Total depreciação |
(33.885) |
(6.688) |
489 |
– |
– |
(40.084) |
|
Total imobilizado |
34.236 |
9.875 |
(20) |
– |
33.048 |
77.139 |
Em 31 de dezembro de 2022, a Companhia e suas controladas possuem imobilizado dado em garantia relativo a FINAME contratado pela Farmax, no montante líquido de R$150 (R$661 em 2021), controladora e consolidado.
- Intangível
- Composição do custo e amortização do intangível (controladora e consolidado)
|
Softwares |
Marcas e patentes |
Carteira clientes |
Acordo não concorrência |
Outros |
Ágio |
Total |
||||||||||||||
|
Custo: |
|
|||||||||||||||||||
|
Em 31 de dezembro de 2020 |
1.729 |
196 |
– |
– |
– |
– |
1.925 |
|||||||||||||
|
Adições |
562 |
– |
– |
– |
– |
– |
– |
|||||||||||||
|
Incorporações |
– |
– |
– |
– |
– |
– |
– |
|||||||||||||
|
Aquisições de controladas |
– |
– |
– |
– |
– |
– |
– |
|||||||||||||
|
Em 31 de dezembro de 2021 |
2.291 |
196 |
– |
– |
– |
– |
1.925 |
|||||||||||||
|
Adições |
843 |
– |
– |
– |
– |
– |
843 |
|||||||||||||
|
Saldo advindo da incorporação reversa da Personal Care (i) |
– |
14.834 |
30.816 |
30.420 |
763 |
– |
76.833 |
|||||||||||||
|
Aquisição de controlada (ii) |
– |
6.555 |
– |
– |
– |
368 |
6.923 |
|||||||||||||
|
Em 31 de dezembro de 2022 |
3.134 |
21.585 |
30.816 |
30.420 |
763 |
368 |
87.066 |
|||||||||||||
|
Amortização: |
||||||||||||||||||||
|
Em 31 de dezembro de 2020 |
(1.013) |
(195) |
– |
– |
– |
– |
(1.208) |
|||||||||||||
|
Despesa de amortização no exercício |
(332) |
– |
– |
– |
– |
– |
(332) |
|||||||||||||
|
Em 31 de dezembro de 2021 |
(1.345) |
(195) |
– |
– |
– |
– |
(1.540) |
|||||||||||||
|
Despesa de amortização no exercício |
(377) |
(1.959) |
(918) |
(4.018) |
(47) |
– |
(7.319) |
|||||||||||||
|
Em 31 de dezembro de 2022 |
(1.722) |
(2.154) |
(918) |
(4.018) |
(47) |
– |
(8.859) |
|||||||||||||
|
Valor residual líquido: |
||||||||||||||||||||
|
Em 31 de dezembro de 2021 |
946 |
1 |
– |
– |
– |
– |
947 |
|||||||||||||
|
Em 31 de dezembro de 2022 |
1.412 |
19.431 |
29.898 |
26.402 |
716 |
368 |
78.227 |
|||||||||||||
- As adições identificadas nesta linha são provenientes da incorporação reversa da Personal Care S.A. pela Farmax ocorrida em 31 de maio de 2022.
- As adições identificadas nesta linha são provenientes da combinação de negócios através da qual a totalidade das quotas da empresa Negra Rosa Cosméticos Ltda. ME. foram adquiridas pela Companhia.
- Intangível–Continuação
Alocação do ágio às unidades geradoras de caixa
O ágio apurado na combinação de negócios através da qual a Negra Rosa foi adquirida (R$ 368), compreende o valor dos benefícios econômicos futuros esperados das sinergias decorrentes da aquisição. O ágio foi alocado para a Farmax S.A., que concluiu que o ágio é dedutível para fins fiscais.
Testes do ágio e marca para verificação de impairment
A metodologia utilizada para os cálculos de impairment é a de rentabilidade futura, que se baseia na análise retrospectiva, na projeção de cenários e em fluxo de caixa descontado. Considerando que a combinação de negócios que resultou na aquisição Negra Rosa ocorreu em 1º de novembro de 2022 e que as informações financeiras prospectivas utilizadas na transação suportaram o registro e recuperação do ágio, a Companhia realizou ao final do exercício, a avaliação sobre se houve entre a data da transação e 31 de dezembro de 2022 alterações relevantes nas informações financeiras prospectivas que pudessem resultar na não recuperabilidade. Após a análise realizada, a Companhia concluiu que o ágio registrado em 31 de dezembro de 2022 é recuperável e que ele não apresentou indicadores de impairment.
- Investimentos
- Composição dos investimentos da Companhia
O valor apresentado na rubrica de investimentos é composto por participações societárias em controladas como segue:
|
Participação |
Controladora |
||||
|
Investida |
Controle |
2022 |
2021 |
2022 |
2021 |
|
Negra Rosa Cosméticos Ltda ME |
Controlada |
100% |
– |
607 |
– |
|
Farmax Distribuidora S/A |
Controlada |
100% |
– |
(384) |
– |
|
223 |
– |
||||
O investimento da Farmax na controlada Farmax Distribuidora possui saldo zero em 31 de dezembro de 2022, uma vez que o patrimônio líquido da controlada é negativo. Sendo assim, a provisão para perda com investimentos encontra-se apresentado no passivo da controladora, na linha de Outros passivos no montante de R$ 384.
- Investimentos–Continuação
- Movimentação dos investimentos
A movimentação dos investimentos durante o exercício é demonstrada abaixo:
|
Controlada |
2021 |
Aquisição |
Equivalência Patrimonial |
2022 |
|
Negra Rosa Cosméticos Ltda ME |
– |
1.025 |
(418) |
607 |
|
Farmax Distribuidora S/A |
– |
209 |
(593) |
(384) |
|
1.234 |
(1.011) |
|||
|
|
|
|
224 |
c) Resumo das informações financeiras sobre as controladas no encerramento do período
O quadro abaixo apresenta um resumo das informações financeiras das controladas da Companhia em 31 de dezembro de 2022:
|
31/12/2022 |
||||||||
|
Investida |
Participação no PL |
Total de ativos |
Total de passivos |
Patrimônio Líquido |
Receita liquida |
Resultado do Exercício |
||
|
Negra Rosa Cosméticos Ltda ME |
100% |
798 |
191 |
607 |
155 |
(418) |
||
|
Farmax Distribuidora S/A |
100% |
14.631 |
15.015 |
(384) |
– |
(593) |
||
Não há lucro não realizado entre a controladora e suas controladas em 31 de dezembro de 2022.
- Empréstimos, financiamentos e títulos de dívida
|
Controladora |
||||||||||||||
|
|
|
|
|
2022 |
2021 |
|||||||||
|
Circulante |
Não circulante |
Total |
Total |
|||||||||||
|
Dt.inicio |
Dt.venc. |
Taxa |
||||||||||||
|
Empréstimos para capital de giro |
2021 |
2023 |
CDI+3,40 a.a. |
7.038 |
7.038 |
17.210 |
||||||||
|
Finames |
2013 |
2023 |
3,50 %a.a. |
150 |
– |
150 |
661 |
|||||||
|
Debêntures |
2021 |
2026 |
CDI+2,5%a.a. |
– |
173.635 |
173.635 |
– |
|||||||
|
7.188 |
173.635 |
180.823 |
17.871 |
|||||||||||
|
Consolidado |
|||||||||||||
|
|
|
|
|
2022 |
|||||||||
|
|
|||||||||||||
|
Dt.início |
Dt.venc. |
Taxa |
Circulante |
Não circulante |
Total |
||||||||
|
Empréstimos para capital de giro |
2021 |
2023 |
CDI+3,40 a.a. |
7.038 |
33 |
7.071 |
|||||||
|
Finames |
2013 |
2023 |
3,50 %a.a. |
150 |
– |
150 |
|||||||
|
Debenture |
2021 |
2026 |
CDI+2,5%a.a. |
– |
173.635 |
173.635 |
|||||||
|
7.188 |
173.668 |
180.856 |
|||||||||||
- Empréstimos, financiamentos e títulos de dívida–Continuação
Em 31 de dezembro de 2022, os empréstimos, financiamentos e debêntures registrados no passivo, líquidos de custo de captação, têm a seguinte composição, por ano de vencimento:
|
Controladora |
Consolidado |
||
|
Vencimentos |
31/12/2022 |
31/12/2021 |
31/12/2022 |
|
|
|||
|
2023 |
7.188 |
17.871 |
7.188 |
|
2024 |
– |
– |
33 |
|
2025 |
– |
– |
– |
|
2026 |
173.635 |
– |
173.635 |
|
180.823 |
17.871 |
180.856 |
|
A movimentação do saldo de empréstimos, financiamentos e debêntures pode ser assim demonstrada:
|
Controladora |
||||||
|
Saldo 31/12/2021 |
Saldos advindos da incorporação reversa |
Juros provisionados |
Juros pagos |
Amortização do principal |
Saldo 31/12/2022 |
|
|
Empréstimos bancários |
17.210 |
136.738 |
9.936 |
(18.846) |
(138.000) |
7.038 |
|
Finame |
661 |
– |
– |
– |
(511) |
150 |
|
Debêntures |
– |
173.617 |
15.508 |
(15.490) |
– |
173.635 |
|
17.871 |
310.355 |
25.444 |
(34.336) |
(138.511) |
180.823 |
|
Cláusulas restritivas
Em 31 de dezembro de 2021, a Companhia não possuía empréstimos e financiamentos com cláusulas restritivas atreladas à indicadores financeiros e ativos dados como garantia. A partir de 2022, em função da incorporação reversa da Personal Care Participações S.A. a Companhia passou a ter o contrato de debêntures com cláusulas restritivas (covenants) atrelados a indicadores financeiros, conforme demonstrado abaixo:
|
Descrição da cláusula restritiva |
Índice requerido |
|
Índice financeiro decorrente do quociente da divisão da dívida financeira líquida pelo EBITDA ajustado |
Menor ou igual a 3,0 |
Para o ano de 2022, a Companhia cumpriu com o índice requerido, ficando o mesmo em 2,62.
- Empréstimos, financiamentos e títulos de dívida–Continuação
Garantias cedidas
Os empréstimos, financiamentos e debêntures junto às instituições financeiras estão garantidos por cessão fiduciária, alienação fiduciária. A exposição máxima da Companhia e suas controladas é de R$91.000 na controladora e no consolidado (R$9.000 na controladora em 2021) e corresponde ao valor máximo que a Companhia e suas controladas terão que pagar caso as garantias sejam executadas.
Custo de captação a apropriar
Os custos de transações incorridos, ainda não apropriados ao resultado, são apresentados reduzindo o saldo do passivo e apropriados ao resultado pelo método da taxa efetiva de juros.
|
Controladora e consolidado |
|
|
Ano |
31/12/2022 |
|
2023 |
603 |
|
2024 |
381 |
|
2025 |
381 |
|
2026 |
317 |
|
Total |
1.683 |
- Dívida por aquisição de empresas
Em 2021, a Companhia foi adquirida pela Personal Care Participações e com a incorporação reversa ocorrida em 31 de maio de 2022 (vide nota 1.2), a dívida dessa aquisição passou a compor os saldos de passivo da Companhia. Esta dívida refere-se ao pagamento parcelado a ser feito aos antigos proprietários da Farmax (“sellers”) quando da aquisição pela Personal Care. A dívida pela aquisição será paga em 2023 conforme dispõe o contrato. Ainda como resultado da aquisição, existem processos aos quais a Farmax é parte, anteriormente à compra pela Personal Care, que a depender das decisões processuais, poderão ser pagos aos sellers.
Ainda em 2022 a Companhia adquiriu a empresa Negra Rosa Cosméticos Ltda ME (vide nota 1.4), sendo parte do valor de aquisição negociado a prazo. Os saldos da dívida por aquisição de empresas estão abaixo demonstrados:
|
Controladora e Consolidado |
|||||||
|
2022 |
2021 |
||||||
|
Circulante |
Não circulante |
Total |
Total |
||||
|
Incorporação Personal Care Participações S.A. |
32.453 |
22.838 |
55.291 |
– |
|||
|
Aquisição Negra Rosa Ltda ME |
1.332 |
3.816 |
5.148 |
– |
|||
|
33.785 |
26.654 |
60.439 |
– |
||||
- Dívida por aquisição de empresas–Continuação
A movimentação dos saldos está abaixo apresentada:
|
Saldo 31/12/2021 |
Incorporação |
Adição |
Aquisição |
Juros provisionados |
Juros pagos |
Amortização |
Saldo 31/12/2022 |
|
|
Incorporação Personal Care Part. S.A. |
– |
334.904 |
12.724 |
– |
1.982 |
(1.738) |
(292.581) |
55.291 |
|
Aquisição Negra Rosa Ltda ME |
– |
– |
– |
5.148 |
– |
– |
– |
5.148 |
|
– |
334.904 |
12.724 |
5.148 |
1.982 |
(1.738) |
(292.581) |
60.439 |
- Fornecedores
|
Controladora |
Consolidado |
|||
|
2022 |
2021 |
2022 |
||
|
|
|
|
|
|
|
Fornecedores de matéria prima e embalagens |
21.771 |
22.039 |
21.840 |
|
|
Fornecedores de bens de consumo e serviços |
12.269 |
11.164 |
12.646 |
|
|
34.040 |
33.203 |
34.486 |
||
Atualmente, a Companhia possui operações de risco sacado firmadas junto ao banco Itaú, nas quais os títulos são disponibilizados para antecipação, sendo essa uma predileção do fornecedor detentor, que assume integralmente o deságio da operação, não havendo, portanto, ônus financeiro para a Companhia. Adicionalmente, a operação de risco sacado não implica em dilatação do prazo de pagamento ao fornecedor, conforme praticado pela Companhia no curso normal dos negócios. Em 31 de dezembro de 2022, o saldo em risco sacado antecipado pelos fornecedores era R$ 3.790.
- Obrigações fiscais e parcelamentos de impostos
17.1. Obrigações fiscais
|
Controladora |
Consolidado |
|||
|
2022 |
2021 |
2022 |
||
|
PIS sobre faturamento |
174 |
418 |
175 |
|
|
Cofins sobre faturamento |
840 |
1.998 |
845 |
|
|
IPI a pagar |
2.020 |
2.634 |
2.040 |
|
|
ICMS a pagar |
– |
957 |
20 |
|
|
ICMS ST a pagar |
2.612 |
– |
2.644 |
|
|
Outras obrigações fiscais a pagar |
809 |
568 |
809 |
|
|
6.455 |
6.575 |
6.533 |
||
- Obrigações fiscais e parcelamentos de impostos–Continuação
A Companhia possui junto ao governo estadual de Minas Gerais um Tratamento Tributário Setorial (TTS) que estipula alíquotas diferenciadas para o pagamento do ICMS. Com este benefício fiscal, o valor a recolher do ICMS sofre redução devido ao crédito presumido deste imposto.
Com os ajustes fiscais advindos do reconhecimento da receita, conforme CPC 47, o saldo deste imposto ficou devedor em 31/12/2022, sendo reclassificado para a rubrica de impostos a recuperar para melhor apresentação dos saldos. O mesmo tratamento foi dado ao ICMS ST no ano de 2021 aqui apresentado de forma comparativa.
A Administração da Companhia, após reavaliação de determinados temas e objetivando a melhor apresentação dos saldos de impostos a recuperar e a recolher, procedeu à reclassificação de certos montante de impostos a recuperar apresentados em suas demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021, originalmente publicadas em 31 de março de 2022, na nota explicativa de Obrigações fiscais, com saldo devedor.
As mudanças efetuadas não alteraram o total dos impostos que a Companhia tinha direito de compensar nem o total dos impostos que a Companhia tinha a recolher no exercício findo em 31 de dezembro em 2021.
17.2. Parcelamento de impostos
Em 2019, a Companhia mediante denúncia espontânea, recalculou e apurou efeitos fiscais referente aos exercícios de 2010 a 2018, no montante de R$12.141 referente a recolhimento de IPI. Através do PERT (Programa especial de regularização tributária), a entidade parcelou o montante devido em 60 parcelas. A consolidação do débito ocorreu em 09 de abril de 2019, conforme abaixo:
|
Controladora |
Consolidado |
|||||
|
2022 |
2021 |
2022 |
||||
|
Original |
Valor a liquidar |
Valor a liquidar |
Valor a liquidar |
|||
|
Tributos |
11.362 |
1.987 |
4.001 |
1.987 |
||
|
Multas e juros |
779 |
195 |
140 |
195 |
||
|
12.141 |
2.182 |
4.141 |
2.182 |
|||
O cronograma de pagamento do parcelamento está apresentado a seguir:
|
Controladora |
Consolidado |
|
|
2023 |
1.746 |
1.746 |
|
2024 |
436 |
436 |
|
2.182 |
2.182 |
- Obrigações sociais
|
Controladora |
Consolidado |
|||
|
2022 |
2021 |
2022 |
||
|
Salários a pagar |
2.170 |
1.639 |
2.174 |
|
|
Provisões e encargos a recolher |
5.769 |
4.746 |
5.769 |
|
|
Provisão de participação nos resultados |
9.197 |
1.309 |
9.197 |
|
|
INSS a recolher |
1.500 |
1.083 |
1.500 |
|
|
FGTS a recolher |
418 |
294 |
418 |
|
|
19.054 |
9.071 |
19.058 |
||
A partir do ano de 2022 a Companhia adotou novas regras para pagamento de participação nos lucros, impactando a provisão feita conforme competência.
- Provisões para riscos
|
Controladora |
Consolidado |
||||
|
2022 |
2021 |
2022 |
|||
|
Trabalhista |
560 |
552 |
560 |
||
|
Cível (i) |
176 |
10.416 |
176 |
||
|
Tributário |
1.306 |
1.262 |
1.306 |
||
|
2.042 |
12.230 |
2.042 |
|||
(i) Em 2021, a Companhia constituiu provisão no valor de R$10.397 para processos rescisórios de representantes comerciais, uma vez que a Companhia alterou a sua forma de operar e passou a contar com profissionais celetistas e não mais pessoas jurídicas. Durante o exercício de 2022, a Companhia realizou o encerramento dos contratos de pessoas jurídicas sem que exposições anteriormente avaliadas se materializassem. Com isso, a provisão foi revertida durante o exercício de 2022.
- Movimentação da provisão para contingências durante o exercício
|
Controladora e consolidado |
|||||||
|
31/12/2021 |
Adições |
|
Reversões |
31/12/2022 |
|||
|
Provisão para contingências |
12.230 |
710 |
|
(10.898) |
2.042 |
||
|
12.230 |
710 |
|
(10.898) |
2.042 |
|||
- Processos com probabilidade de perda possível (sem valores provisionados)
A Companhia possui outros processos judiciais e administrativos considerados pelos assessores jurídicos com probabilidade de perdas possíveis no montante de R$ 1.129 em 2022 (R$ 2.187 em 2021) controladora e consolidado, para os quais nenhuma provisão contábil foi constituída.
- Transações com partes relacionadas
- Remuneração do pessoal chave da administração
A Companhia remunera o pessoal chave da Administração através de remuneração fixa e variável. Adicionalmente, a Companhia também concede um seguro de vida que é renovado anualmente ou após troca de diretores e conselheiros.
A remuneração do pessoal-chave da administração por categoria é como segue:
|
31/12/2022 |
|
|
Diretoria executiva |
|
|
Remuneração direta e encargos |
10.548 |
|
10.548 |
Abaixo divulgamos o grau de relacionamento exercido entre a Companhia e as partes relacionadas com transações entre elas:
Personal Care: não houve transações com a parte relacionada durante o exercício
Negra Rosa – não houve transações com a parte relacionada durante o exercício
Farmax Distribuidora – não houve transações com a parte relacionada durante o exercício
As transações com as partes relacionadas são firmadas em condições comerciais determinadas entre as partes.
- Arrendamentos
A Companhia, em decorrência de suas operações, aluga imóveis para atividades fabril e administrativa.
O balanço patrimonial contém os seguintes saldos relacionados a arrendamentos:
|
Controladora |
Consolidado |
||||
|
2022 |
2021 |
2022 |
|||
|
(reapresentado) |
|||||
|
Ativos de direito de uso |
29.924 |
31.730 |
44.519 |
||
|
Passivos de arrendamento curto prazo |
3.459 |
3.603 |
6.879 |
||
|
Passivos de arrendamento longo prazo |
27.901 |
29.055 |
39.082 |
||
- Movimentação de ativo de direito de uso
|
Controladora |
|
|
Custo |
Ativo de direito de uso |
|
|
|
|
Em 31 de dezembro de 2021 (reapresentado) |
32.431 |
|
Adições |
2.084 |
|
Baixas |
– |
|
Em 31 de dezembro de 2022 |
34.515 |
|
Depreciação |
|
|
Em 31 de dezembro de 2021 (reapresentado) |
(701) |
|
Adições |
(3.890) |
|
Baixas |
– |
|
Em 31 de dezembro de 2022 |
(4.591) |
|
Valor líquido |
|
|
Em 31 de dezembro de 2021 (reapresentado) |
31.730 |
|
Em 31 de dezembro de 2022 |
29.924 |
|
Controladora |
|
|
Custo |
Ativo de direito de uso |
|
|
|
|
Em 31 de dezembro de 2020 |
– |
|
Adições (reapresentado) |
32.431 |
|
Baixas |
– |
|
Em 31 de dezembro de 2021 (reapresentado) |
32.431 |
|
Depreciação |
|
|
Em 31 de dezembro de 2020 |
– |
|
Adições (reapresentado) |
(701) |
|
Baixas |
– |
|
Em 31 de dezembro de 2021 (reapresentado) |
(701) |
|
Valor líquido |
|
|
Em 31 de dezembro de 2020 |
– |
|
Em 31 de dezembro de 2021 (reapresentado) |
31.730 |
- Arrendamentos–Continuação
|
Consolidado |
|
|
Custo |
Ativo de direito de uso |
|
|
|
|
Em 31 de dezembro de 2021 (reapresentado) |
32.431 |
|
Adições |
17.198 |
|
Baixas |
– |
|
Em 31 de dezembro de 2022 |
49.629 |
|
Depreciação |
|
|
Em 31 de dezembro de 2021 (reapresentado) |
(701) |
|
Adições |
(4.409) |
|
Baixas |
– |
|
Em 31 de dezembro de 2022 |
(5.110) |
|
Valor líquido |
|
|
Em 31 de dezembro de 2021 (reapresentado) |
31.730 |
|
Em 31 de dezembro de 2022 |
44.519 |
- Movimentação do passivo de arrendamento
O passivo de arrendamento em aberto está mensurado ao valor presente dos pagamentos de arrendamento remanescentes, descontado pela taxa incremental sobre empréstimo e a taxa média de desconto utilizada é de 10,90% a.a. em 31 de dezembro de 2022.
|
Passivo de arrendamento |
Controladora |
|
|
|
|
Saldo em 31 de dezembro de 2021 (reapresentado) |
32.658 |
|
Adições |
2.084 |
|
Pagamentos |
(6.752) |
|
Juros |
3.370 |
|
Em 31 de dezembro de 2022 |
31.360 |
|
Circulante |
3.459 |
|
Não circulante |
27.901 |
|
Passivo de arrendamento |
Controladora |
|
|
|
|
Saldo em 31 de dezembro de 2020 |
– |
|
Adições |
32.431 |
|
Pagamentos |
(300) |
|
Juros |
527 |
|
Em 31 de dezembro de 2021 (reapresentado) |
32.658 |
|
Circulante |
3.603 |
|
Não circulante |
29.055 |
- Arrendamentos–Continuação
|
Passivo de arrendamento |
Consolidado |
|
|
|
|
Saldo em 31 de dezembro de 2021 (reapresentado) |
32.658 |
|
Adições |
17.156 |
|
Pagamentos |
(6.752) |
|
Juros |
2.899 |
|
Em 31 de dezembro de 2022 |
45.961 |
|
Circulante |
6.879 |
|
Não circulante |
39.082 |
- Cronograma de pagamento a partir da maturidade dos contratos
O cronograma de pagamento dos arrendamentos está apresentado a seguir:
|
2023 |
2024 |
2025 a 2027 |
|
|
Pagamentos (controladora) |
3.459 |
2.638 |
25.263 |
|
Pagamentos (consolidado) |
6.879 |
3.695 |
35.387 |
- Patrimônio líquido
- Capital social
Em reunião geral realizada no dia 31 de julho de 2021, foi aprovada pelos acionistas a redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 71.000, dividido em 71.000 mil ações ordinárias, para R$ 57.968 devido a cisão parcial da companhia com versão do acervo líquido para Preserve Empreendimentos imobiliários Ltda., composto substancialmente pelos terrenos e as edificações e benfeitorias que eram de propriedade da Companhia.
Em ata da reunião geral realizada no dia 23 de setembro de 2021 foi aprovado o aumento do capital social no montante de R$59.409, mediante a emissão privada de 40.536 mil ações preferenciais, nominativas, sem valor nominal, todas pelo preço de emissão de R$1,4656 por ação preferencial. O aumento de capital foi realizado devido a conversão do mútuo para ações.
- Patrimônio líquido–Continuação
No dia 01 de novembro de 2021 ocorreu a compra da totalidade das ações da Farmax S.A. pela Personal Care Participações S.A., ocasião na qual todas as ações preferenciais da Companhia foram convertidas em ações ordinárias.
Em reunião realizada no dia 12 de novembro de 2021 foi deliberado o aumento do capital social passando a ser de R$132.377, dividido em 113.504 mil ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Todas as ações ordinárias emitidas foram totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Personal Care Participações S.A., sendo o montante total de R$ 15.000 integralizado em moeda.
Em assembleia geral realizada em 30 de março de 2022 foi aprovado aumento de capital de R$20.000 mediante emissão de 4.852.905 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo o mesmo totalmente subscrito e integralizado, pelo acionista e subscritor Vinci Capital Partners III J Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégia.
Em assembleia geral realizada em 31 de maio de 2022 foi aprovado o aumento de capital de R$446.178, mediante emissão de 108.238.342 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, correspondente a um preço de emissão de R$ 4,1221 por ação sendo que R$261.943 foram integralizados mediante capitalização de crédito detido pelo subscritor Vinci Capital Partners III J Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégia junto a Companhia, e o valor de R$184.235 foram integralizados no decorrer do ano de 2022.
Por fim, em assembleia geral realizada em 29 de setembro de 2022 foi aprovado aumento de capital de R$13.565 mediante emissão de 4.099.777 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo o mesmo totalmente subscrito e integralizado pelo acionista e subscritor Vinci Capital Partners III J Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégia.
- Reserva de capital
A Companhia possui um saldo de reserva de capital de R$546.309 negativa, resultante da incorporação reversa da Personal Care Participações S/A, conforme nota 1.2.
- Reserva de lucros
Reserva legal
Reserva legal constituída conforme determinado pela legislação societária, com a destinação de 5% do lucro líquido do exercício, limitada a: (i) 20% do capital social realizado ou (ii) quando o saldo dessa reserva somado ao montante das reservas de capital atingir 30% do capital social realizado. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para a compensação de prejuízos ou aumento de capital. O saldo da reserva legal em 31 de dezembro de 2022 é de R$ 756 (R$ 86 em 31 de dezembro de 2021).
- Patrimônio líquido–Continuação
Reserva de incentivos fiscais
A Reserva de incentivos fiscais é originada pela subvenção de investimentos referente ao crédito presumido do Tratamento Tributário Setorial (TTS) do ICMS concedido pelo Estado de Minas Gerais.
Este incentivo é lançado como exclusão da base de cálculo do IRPJ e CSLL, mas há de se destacar que o valor do incentivo não poderá ser distribuído em momento futuro, sob pena de computação na determinação do lucro real, conforme determina o artigo 30 da Lei 12.973/2014, sendo, portanto, constituída a reserva.
Nesse sentido, em 31 de dezembro de 2022, a Companhia possui a seguinte composição dos montantes de subvenção para investimentos a serem transferidos para a reserva de lucros:
|
Exercício |
Subvenção para investimento registrada na demonstração do resultado |
Subvenção para investimento transferida para reserva de lucros |
|
Subvenção para investimento a ser transferida para reserva de lucros |
|
|
31/12/2018 |
5.163 |
– |
5.163 |
||
|
31/12/2019 |
10.320 |
– |
15.483 |
||
|
31/12/2020 |
8.228 |
13.015 |
10.696 |
||
|
31/12/2021 |
8.617 |
10.151 |
9.162 |
||
|
31/12/2022 |
17.508 |
12.739 |
13.931 |
||
|
49.836 |
35.905 |
13.931 |
A administração deliberou que a constituição da reserva de lucros faltante será feita à medida que houver lucros apurados em exercícios seguintes, após a constituição da reserva legal obrigatória.
Para o exercício de 2022 a diretoria deliberou a destinação do montante de R$ 12.739 (R$ 10.151 em 2021) para reservas de incentivos fiscais.
- Dividendos a pagar
Conforme estatuto social e a Lei 6.404/76 a Companhia deliberou destinar todo o lucro apurado no exercício de 2022 para constituição de reserva legal e reserva de incentivos fiscais, não distribuindo ou pagando dividendos em 2022 e 2021.
- Receita liquida
|
Controladora |
Consolidado |
||
|
2022 |
2021 |
2022 |
|
|
|
|
||
|
Receita Mercado Interno |
594.091 |
430.779 |
594.398 |
|
Receita Mercado Externo |
2.056 |
3.178 |
2.056 |
|
Total da receita bruta |
596.147 |
433.957 |
596.454 |
|
Bonificações e descontos |
(22.397) |
(19.298) |
(22.404) |
|
ICMS sobre vendas |
(88.171) |
(63.017) |
(88.267) |
|
IPI sobre vendas |
(50.471) |
(49.259) |
(50.492) |
|
Cofins sobre vendas |
(43.709) |
(31.738) |
(43.732) |
|
Pis sobre vendas |
(9.337) |
(6.777) |
(9.342) |
|
Total dos impostos sobre vendas |
(191.688) |
(150.791) |
(191.833) |
|
Devolução |
(10.735) |
(6.739) |
(10.735) |
|
Total da receita líquida |
371.327 |
257.129 |
371.482 |
As receitas da Companhia e suas controladas estão sujeitas a determinados tributos e contribuições (apresentados acima em deduções das receitas), os quais são arrecadados em nome da autoridade fiscal e não resultam em aumento do patrimônio líquido. Esses tributos e contribuições relacionam-se substancialmente a Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (“ICMS”), Programa de Integração Social (“PIS”), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (“COFINS”), para a controladora e suas controladas, reconhecidos pelas alíquotas básicas a seguir:
|
Nome do tributo |
Sigla |
Alíquota |
|
Imposto sobre circulação de mercadorias |
ICMS |
Diversas (*) |
|
Programa de integração social |
PIS |
2,2 |
|
Contribuição para o financiamento da seguridade social |
COFINS |
10,3 |
(*) Refletem as alíquotas vigentes em cada estado de operação da Companhia no Brasil.
- Natureza dos custos e despesas operacionais
|
Controladora |
Consolidado |
|||
|
2022 |
2021 |
2022 |
||
|
|
(reapresentado) |
|
|
|
|
Consumo de matéria prima, embalagens |
(145.317) |
(128.145) |
(145.857) |
|
|
Pessoal |
(82.595) |
(59.100) |
(82.589) |
|
|
Serviços de terceiros |
(45.831) |
(22.595) |
(45.925) |
|
|
Fretes e carretos sobre vendas |
(34.825) |
(21.191) |
(34.847) |
|
|
Encargos com depreciação e amortização |
(17.364) |
(5.471) |
(17.885) |
|
|
Comissões sobre vendas |
(12.322) |
(12.968) |
(12.322) |
|
|
Despesas (receitas) com tributos |
(3.427) |
11.647 |
(3.447) |
|
|
Utilidades |
(3.210) |
(1.379) |
(3.210) |
|
|
Aluguéis |
(1.656) |
(1.332) |
(1.667) |
|
|
Provisão para perda de clientes |
(464) |
(134) |
(464) |
|
|
Ajuste de inventário |
153 |
(278) |
153 |
|
|
Resultado de equivalência patrimonial |
(1.011) |
– |
– |
|
|
Outras |
16.272 |
(8.559) |
16.260 |
|
|
Total das despesas por natureza |
(331.597) |
(249.505) |
(331.800) |
|
|
Controladora |
Consolidado |
|||
|
2022 |
2021 |
2022 |
||
|
|
(reapresentado) |
|
|
|
|
Custo dos produtos vendidos |
(202.107) |
(172.133) |
(202.647) |
|
|
Despesas gerais e administrativas |
(75.916) |
(49.320) |
(76.566) |
|
|
Despesas com vendas |
(57.502) |
(34.785) |
(57.524) |
|
|
Resultado de equivalência patrimonial |
(1.011) |
– |
– |
|
|
Outras receitas (despesas) |
4.935 |
6.733 |
4.937 |
|
|
(331.597) |
(249.505) |
(331.800) |
||
- Resultado financeiro líquido
|
Controladora |
Consolidado |
|||
|
2022 |
2021 |
2022 |
||
|
(reapresentado) |
||||
|
Descontos obtidos |
951 |
796 |
951 |
|
|
Juros recebidos |
426 |
109 |
426 |
|
|
Rendimento de aplicação financeira |
3.158 |
259 |
3.158 |
|
|
Variação cambial ativa |
236 |
748 |
236 |
|
|
Outras receitas financeiras |
606 |
6.133 |
606 |
|
|
Total das receitas financeiras |
5.377 |
8.045 |
5.377 |
|
|
Descontos concedidos |
(1.188) |
(456) |
(1.188) |
|
|
Juros sobre empréstimos |
(25.444) |
(2.689) |
(25.440) |
|
|
Despesas bancárias |
(257) |
(199) |
(257) |
|
|
Variação cambial passiva |
(566) |
(467) |
(566) |
|
|
Despesas com arrendamento |
(2.112) |
(527) |
(2.129) |
|
|
Outras despesas financeiras |
(1.964) |
(94) |
(1.970) |
|
|
Total das despesas financeiras |
(31.531) |
(4.432) |
(31.550) |
|
|
Resultado financeiro líquido |
(26.154) |
3.613 |
(26.173) |
|
- Imposto de Renda e Contribuição Social
- a) Conciliação da alíquota efetiva:
|
Controladora |
Consolidado |
||||
|
2022 |
2021 |
2022 |
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social |
13.572 |
11.236 |
13.509 |
||
|
Alíquota nominal de IR e CS |
34% |
34% |
34% |
||
|
(4.615) |
(3.820) |
(4.593) |
|||
|
Juros sobre capital próprio pagos |
– |
591 |
– |
||
|
Ganho – não incidência de IRPJ/CSLL sobre atualização SELIC |
– |
2.683 |
– |
||
|
Efeito de Incentivos fiscais – Inovação Tecnológica e Incentivo ICMS |
5.953 |
3.152 |
5.953 |
||
|
Baixa de prejuízo fiscal e base negativa de CS |
– |
(2.130) |
– |
||
|
Outras adições/exclusões permanentes |
(490) |
273 |
(512) |
||
|
Imposto de renda e contribuição social corrente |
– |
(1.337) |
– |
||
|
Imposto de renda e contribuição social diferido |
848 |
2.074 |
848 |
||
|
Alíquota efetiva |
6,25% |
6,56% |
6,28% |
||
- b) Composição do imposto de renda e contribuição social diferido
|
Controladora |
Consolidado |
||||||||||
|
2022 |
2021 |
2022 |
|||||||||
|
IRPJ diferido |
CSLL diferido |
IRPJ diferido |
CSLL diferido |
IRPJ diferido |
CSLL diferido |
||||||
|
Adições temporárias, líquidas |
6.624 |
2.385 |
6.160 |
2.217 |
6.624 |
2.385 |
|||||
|
Prejuízo Fiscal e base negativa |
9.818 |
3.626 |
9.686 |
3.542 |
9.818 |
3.626 |
|||||
|
Benefício fiscal de ágio |
74.853 |
26.947 |
– |
– |
74.853 |
26.947 |
|||||
|
IR e CS sobre Créditos tributários de Pis e Cofins |
(4.991) |
(1.797) |
(4.991) |
(1.797) |
(4.991) |
(1.797) |
|||||
|
86.304 |
31.161 |
10.855 |
3.962 |
86.304 |
31.161 |
||||||
A realização dos créditos diferidos de imposto de renda e contribuição social está condicionada a eventos futuros que irão tornar as provisões que lhe deram origens dedutíveis, nos termos da legislação fiscal em vigor.
A movimentação dos impostos diferidos está apresentada como segue:
|
Controladora |
Controladora |
||||||||||||
|
2022 |
2021 |
||||||||||||
|
31/12/2021 |
Constituição (Consumo) |
31/12/2022 |
31/12/2020 |
Constituição (Consumo) |
Baixa crédito por cisão |
31/12/2021 |
|||||||
|
Ativo diferido |
14.817 |
102.648 |
117.465 |
12.658 |
4.289 |
(2.130) |
14.817 |
||||||
|
Consolidado |
|||||
|
|
2022 |
||||
|
31/12/2021 |
Constituição (Consumo) |
31/12/2022 |
|||
|
Ativo diferido |
14.817 |
102.648 |
117.465 |
||
- Cobertura de seguros
A Companhia tem por política manter cobertura de seguros conforme exigências contratuais e para danos a terceiros. A Administração considera a cobertura contratada adequada para cobrir os possíveis riscos e eventuais perdas com sinistros de seus ativos imobilizados.
|
Controladora |
Consolidado |
|||
|
2022 |
2021 |
2022 |
||
|
Valor em Risco Danos Materiais |
199.765 |
147.000 |
199.765 |
|
|
Valor em Risco Lucros Cessantes |
204.835 |
130.000 |
204.835 |
|
|
Limite Máximo de Garantia (LMG) |
218.848 |
156.500 |
218.848 |
|
- Eventos subsequentes
- Decisão do STF sobre “coisa julgada”
Em decisão tomada no dia 08 de fevereiro de 2023, por maioria simples, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que uma decisão definitiva, a chamada “coisa julgada”, sobre tributos recolhidos de forma continuada, perde seus efeitos caso a Corte se pronuncie em sentido contrário. Isso porque, de acordo com a legislação e a jurisprudência, uma decisão, mesmo transitada em julgado, produz os seus efeitos enquanto perdurar o quadro fático e jurídico que a justificou. Havendo alteração, os efeitos da decisão anterior podem deixar de se produzir.
A Companhia não possui processos judiciais que se encaixam na decisão tomada pelo STF, sendo assim, não possui nenhum efeito esperado sobre suas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.
Exceto pelo evento subsequente acima, não ocorreram eventos compreendendo a data das demonstrações financeiras e a data de sua aprovação que devessem ser ajustados ou divulgados nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.
- Combinação de negócios – Aquisição da empresa Sanavita Indústria e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.
Em 22 de março de 2023, a Companhia assinou contrato para aquisição da totalidade das quotas da empresa Sanavita Indústria e Comércio de Alimentos funcionais Ltda. A Sanavita tem atuação de mercado há 38 anos, sendo uma indústria 100% brasileira, especializada em desenvolver produtos saudáveis e funcionais no mercado de suplementos alimentares e vitaminas, operando na fabricação e comercialização de produtos nos canais varejista, distribuidores e consumidores finais (e-commerce).
- Eventos subsequentes
- b) Combinação de negócios – Aquisição da empresa Sanavita Indústria e Comércio de Alimentos Funcionais Ltda.–continuação
Com esta aquisição, a Companhia irá impulsionar o seu crescimento em novos canais, principalmente no e-commerce e nos canais verdes, através do compartilhamento da expertise da Sanavita. Além disso, a Companhia apoiará a Sanavita, expandindo alcance nas redes farma, onde já possui credibilidade com seus públicos.
O pagamento pela aquisição da totalidade das quotas da Sanavita será realizado o através de (i) uma parcela representando 50% do valor devido pela aquisição, na data do fechamento; (ii) três parcelas subsequentes, devidas no aniversário de fechamento da aquisição, correspondendo a 15%, 15% e 20% do valor devido, respectivamente
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