O procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, pediu a prorrogação das medidas cautelares contra o juiz Ather Aguiar. Ele está afastado de suas funções pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desde o mês de junho.
O magistrado é alvo de uma investigação que envolve alegações de agressões físicas e verbais, além de assédio moral e sexual contra quatro estagiárias em Divinópolis. O seu assessor Tiago Carmo de Oliveira, e sua namorada, Aline Trindade, também são acusados.
Os supostos incidentes ocorreram nas dependências do Fórum da cidade. Além de requerer a manutenção do afastamento, Jarbas pediu a extensão de outras cinco medidas cautelares.
Medidas cautelares contra Ather Aguiar
- Restrição ao acesso do juiz aos prédios judiciais da Comarca de Divinópolis;
- Proibição de aproximação do magistrado em relação às vítimas, familiares e testemunhas, em um raio mínimo de 500 metros. Isso inclui a proibição de qualquer forma de contato com essas pessoas, bem como de intermediários;
- Impedimento de publicação, por parte do juiz, de mensagens de texto, áudios, mídias ou qualquer material que possa coagir, constranger ou intimidar as vítimas, familiares ou testemunhas;
- Entrega imediata de quaisquer armas de fogo que eventualmente estejam sob posse do magistrado;
- Suspensão do acesso do acusado a todos os sistemas informatizados.
Em seu parecer, o procurador destacou a gravidade das denúncias, mencionando um conjunto de evidências, com depoimentos, fotografias e prints de conversas no WhatsApp. Essas provas, segundo ele, comprovam as situações vexatórias e, inclusive, agressões físicas que as vítimas teriam enfrentado no ambiente de trabalho.
O procurador também solicitou a realização de novos depoimentos por parte das vítimas, servidores do fórum, advogados, um promotor de Justiça, um juiz de direito de Divinópolis. Além disso, um general do Exército também deve participar de oitivas por informar sobre eventuais armas de fogo registradas em nome de Ather.
