A cassação da licença de uma granja em Divinópolis poderá ser analisada pelo órgão ambiental após recomendação feita pela Polícia Militar de Meio Ambiente em um boletim de ocorrência obtido pelo Portal MPA. O documento reúne o resultado de uma fiscalização realizada na Granja São Geraldo, localizada na comunidade de Cacôco de Cima, na zona rural de Divinópolis, e aponta uma série de falhas estruturais e operacionais que, segundo os militares, contribuem para a infestação de moscas e o forte mau cheiro denunciados por moradores.
Embora o empreendimento possua Licenciamento Ambiental Simplificado válido até março de 2031, a Polícia Ambiental concluiu que diversos problemas persistem mesmo após fiscalizações anteriores. Por isso, ao final do relatório, os militares recomendaram que o órgão responsável pelo licenciamento realize uma nova inspeção técnica para avaliar a manutenção da licença de funcionamento até que todas as irregularidades sejam corrigidas.
A recomendação ganhou destaque poucos dias após moradores da comunidade realizarem um protesto cobrando providências para reduzir os impactos ambientais provocados pela atividade. Os manifestantes afirmam conviver há anos com grande quantidade de moscas e intenso mau cheiro, situação que, segundo eles, afeta diretamente a qualidade de vida e a saúde dos moradores.
Por que a Polícia Ambiental recomendou uma nova vistoria?
Segundo o boletim de ocorrência, a fiscalização foi realizada após denúncias apresentadas por moradores e também por solicitação formal do vereador Rodyson Kristnamurti da Silva Oliveira.
Durante a inspeção, os policiais identificaram que, apesar de a empresa possuir licenciamento ambiental válido, existem falhas consideradas relevantes no funcionamento do empreendimento.
Entre elas estão:
- deficiência no sistema de compostagem de carcaças;
- cobertura insuficiente das baias;
- telas danificadas permitindo entrada de animais;
- solo sem impermeabilização ao redor da compostagem;
- armadilhas para moscas saturadas;
- manejo que favorece a reprodução dos insetos;
- presença de aves silvestres nos galpões;
- estruturas consideradas antigas e pouco eficientes para controle ambiental.
Segundo o relatório, esse conjunto de fatores pode favorecer a proliferação de moscas, intensificar o mau cheiro e aumentar riscos ambientais na região.
O que diz o relatório sobre a possível cassação da licença?
O ponto de maior destaque do documento está na conclusão da fiscalização.
Ao final do relatório, a Polícia Militar de Meio Ambiente recomenda que o órgão ambiental responsável pelo licenciamento realize uma nova vistoria para verificar se a granja atende às condicionantes exigidas pela legislação.
Caso seja constatado que as irregularidades permanecem e comprometem o cumprimento das exigências ambientais, poderá ser avaliada a cassação da licença de operação, até que o empreendimento esteja em conformidade com as normas vigentes.
A recomendação não significa o cancelamento automático da licença, mas representa um encaminhamento técnico para que o órgão licenciador faça nova análise administrativa do empreendimento.
Quais problemas foram encontrados na fiscalização?
Conforme o relatório anexado ao boletim de ocorrência, um dos principais problemas está no sistema de compostagem utilizado para armazenar carcaças de aves.
As 14 baias existentes possuem cobertura considerada insuficiente para impedir que chuvas atinjam os resíduos, favorecendo a formação de chorume.
Além disso, diversas telas de proteção apresentam aberturas que permitem a entrada de animais, responsáveis por espalhar carcaças pelo terreno e aumentar a presença de moscas.
Outro problema identificado foi a ausência de impermeabilização do solo ao redor das baias.
Segundo a Polícia Ambiental, essa condição aumenta o risco de contaminação ambiental, dificulta a limpeza da área e favorece o desenvolvimento de vetores.
Por que a infestação de moscas continua?
Os policiais verificaram que as armadilhas instaladas para controle das moscas estavam saturadas e sem manutenção adequada.
O relatório também aponta que o manejo realizado nos galpões faz com que os dejetos das aves caiam ao solo ainda em estado líquido, criando ambiente favorável para reprodução dos insetos.
Os galpões 3, 8 e 9 foram apontados como os locais com situação mais crítica.
Além disso, a fiscalização encontrou aves silvestres circulando dentro dos galpões destinados às galinhas poedeiras.
Histórico mostra fiscalizações e autuações anteriores
O boletim também relembra que a Granja São Geraldo já foi alvo de diversas fiscalizações ambientais.
Em 2023, foram identificadas irregularidades relacionadas ao sistema de compostagem, proliferação de urubus, infestação de moscas e queima irregular de resíduos.
Na ocasião, a empresa foi autuada em mais de R$ 83 mil por infrações ambientais.
Já em 2024, após solicitação do Ministério Público de Minas Gerais, uma nova fiscalização voltou a identificar excesso de moscas, armadilhas sem manutenção e descumprimento de condicionantes ambientais.
Segundo a Polícia Ambiental, mesmo após essas ações, não foram observadas melhorias significativas durante a vistoria mais recente.
O que dizem os moradores e a empresa?
As constatações registradas pelos policiais coincidem com as reclamações apresentadas pelos moradores da comunidade de Cacôco de Cima.
Durante manifestação realizada na última semana, os moradores afirmaram conviver há décadas com o problema e disseram que a situação se agravou após a retomada das atividades da granja.
Eles relatam dificuldades para permanecer com portas e janelas abertas, receber visitas e até realizar refeições devido à grande quantidade de moscas.
A reportagem do Portal MPA procurou a Radil Alimentos para comentar tanto as reclamações da comunidade quanto os apontamentos registrados pela Polícia Militar de Meio Ambiente. Até o fechamento desta reportagem, a empresa não havia enviado posicionamento. O espaço permanece aberto para manifestação.
Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), o descumprimento das condicionantes ambientais pode resultar em sanções administrativas, que incluem advertências, multas, suspensão de atividades e, conforme análise do órgão competente, cassação da licença ambiental.
