O rapper e compositor Gabriel O Pensador, de 52 anos, foi condenado a receber uma indenização de R$ 50 mil após uma ação movida pelo empresário Dalbert Mega, que utilizou indevidamente uma música do artista em sua campanha política de 2024. A decisão foi proferida pela Justiça de Votuporanga (SP), que reconheceu a violação de direitos autorais e de imagem do músico, além de condenar o candidato a deputado federal por São Paulo pelo Partido Progressista.
Em setembro de 2024, Dalbert Mega, então candidato à prefeitura de Votuporanga, utilizou a canção “Até quando?” de Gabriel O Pensador em sua propaganda eleitoral. A utilização ocorreu sem a devida autorização do artista, o que motivou a ação judicial por danos morais e materiais. Gabriel alegou que a associação de sua obra e de sua imagem ao candidato gerou efeitos prejudiciais à sua reputação e ao seu mercado, além de configurar violação de seus direitos autorais e de propriedade intelectual.
A juíza Milena Angelica Drumond Morais, responsável pelo caso, julgou procedente o pedido do músico. Em sua decisão, ela destacou que ficou incontroverso que o réu utilizou a obra musical sem qualquer licença ou autorização prévia, configurando, assim, uma infração aos direitos do autor. A magistrada também ressaltou que a música foi empregada como ferramenta de propaganda eleitoral com o objetivo de valorizar a campanha do candidato e atrair potenciais eleitores, o que reforça a violação de direitos.
O valor de R$ 50 mil foi fixado como indenização por danos morais, levando em consideração o impacto causado à imagem do artista. Além disso, a Justiça reconheceu o direito de Gabriel O Pensador de receber uma indenização por danos materiais referentes aos dias em que a música foi veiculada na campanha, embora o valor exato ainda seja definido em fase de liquidação do processo.
Dalbert Mega afirmou que recorrerá da decisão judicial. Em nota, seu escritório de advocacia, BCN Advogados, declarou que a defesa já interpôs recurso contra a sentença, considerando a decisão injusta e manifestando confiança de que as instâncias superiores irão reverter a condenação. Segundo o advogado do candidato, a expectativa é de que a análise do caso por tribunais superiores possa modificar o entendimento de primeira instância.
O processo ainda está em andamento, e a defesa do candidato promete seguir apresentando seus argumentos pelos meios jurídicos cabíveis. Gabriel O Pensador, por sua vez, reforça a sua posição de que seus direitos autorais foram violados e que a utilização indevida de sua obra sem autorização prejudicou sua imagem e seus interesses comerciais. A decisão destaca a importância do respeito às leis de direitos autorais, especialmente em contextos de campanhas políticas, onde a utilização de obras protegidas deve seguir rigorosamente as normas legais.
