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Exclusivo: Polícia Ambiental identifica série de irregularidades em granja alvo de protestos em Divinópolis

Fiscalização da Polícia Militar Ambiental na Granja São Geraldo, em Divinópolis
Relatório da Polícia Militar Ambiental apontou falhas estruturais e operacionais em Granja. [Foto: PMMG/Divulgação]

Irregularidades em granja de Divinópolis foram detalhadas em um boletim de ocorrência (REDS) da Polícia Militar de Meio Ambiente obtido pelo Portal MPA. O documento reúne um extenso relatório técnico elaborado durante fiscalização realizada na Granja São Geraldo, localizada na comunidade de Cacôco de Cima, zona rural do município, poucos dias após moradores promoverem uma manifestação contra a infestação de moscas e o forte mau cheiro registrados na região.

A inspeção ocorreu após denúncias feitas por moradores e também por solicitação formal do vereador Rodyson. Embora o empreendimento possua Licenciamento Ambiental Simplificado válido até março de 2031, os militares registraram diversas inconformidades relacionadas à operação da granja que, segundo o relatório, podem favorecer a proliferação de insetos, odores intensos e impactos ambientais.

O documento ainda mostra que parte dos problemas apontados não é recente. Conforme a Polícia Militar Ambiental, situações semelhantes já haviam sido identificadas em fiscalizações realizadas nos anos de 2023 e 2024, quando o empreendimento também foi alvo de autuações ambientais.

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Por que o sistema de compostagem preocupa os fiscais?

O relatório técnico destaca que uma das principais inconformidades está relacionada às baias de compostagem utilizadas para armazenar carcaças de aves.

Segundo os militares, a cobertura das 14 baias é insuficiente para impedir que a água das chuvas atinja o material orgânico, favorecendo a formação de chorume. Além disso, as telas de proteção apresentam diversas aberturas, permitindo a entrada de animais que espalham resíduos pelo terreno.

Na avaliação da fiscalização, essas condições contribuem diretamente para o aumento da infestação de moscas e para a intensificação do mau cheiro percebido pelos moradores da comunidade.

Outro problema identificado foi a ausência de impermeabilização do solo no entorno das baias. Conforme o relatório, essa condição dificulta a higienização da área e aumenta o risco de contaminação do solo e de recursos hídricos próximos.

Como a Polícia Ambiental avaliou o controle das moscas?

Outro ponto considerado crítico pelos militares foi a eficiência das medidas adotadas para combater a proliferação de moscas.

Durante a vistoria, todas as armadilhas instaladas na propriedade foram encontradas saturadas e sem manutenção adequada. Segundo o boletim, o equipamento já não apresentava capacidade para reduzir a população de insetos existente no local.

O relatório também registra que parte dos dejetos produzidos pelas aves permanece em contato direto com o solo ainda em estado líquido, formando ambiente propício para reprodução de moscas.

Entre os onze galpões vistoriados, os de números 3, 8 e 9 foram apontados como os que apresentavam maior concentração de insetos.

Além disso, os policiais verificaram a presença de aves silvestres conhecidas como tapicurus dentro dos galpões, recomendando a substituição das telas de proteção.

Empresa informou manter controle de praga

Durante a fiscalização, o gerente da granja, Márcio Antônio Tavares, informou aos policiais que a empresa mantém contrato com uma prestadora de serviços especializada em manejo integrado de pragas.

Entretanto, conforme registrado no boletim de ocorrência, a Polícia Militar Ambiental afirma que, nas diversas fiscalizações realizadas ao longo dos últimos anos, não foram constatadas melhorias significativas capazes de reduzir a infestação de moscas.

Histórico mostra autuações desde 2023

O relatório obtido pelo Portal MPA também recupera o histórico de fiscalizações realizadas na Granja São Geraldo.

Em 2023, os militares encontraram grande quantidade de moscas, presença de urubus, falhas nas baias de compostagem e um buraco utilizado para queima irregular de resíduos.

Na ocasião, o empreendimento foi autuado em mais de R$ 83 mil por infrações ambientais relacionadas à poluição, descarte inadequado de resíduos e descumprimento de condicionantes previstas na licença ambiental.

Já em 2024, após solicitação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), uma nova fiscalização constatou novamente armadilhas sem manutenção, elevada infestação de moscas, presença de urubus e descumprimento de exigências ambientais.

Segundo o boletim, foi lavrado novo auto de infração e determinada a apresentação de um cronograma de desativação das atividades ao órgão ambiental, diante da inviabilidade técnica de paralisação imediata do empreendimento.

Como o relatório se relaciona com o protesto dos moradores?

As conclusões da Polícia Militar Ambiental coincidem com os relatos apresentados por moradores da comunidade de Cacôco de Cima durante a manifestação realizada nesta semana.

Os moradores afirmam conviver com a infestação de moscas e com o mau cheiro há décadas e relatam prejuízos à qualidade de vida. Segundo eles, o problema dificulta desde atividades rotineiras até reuniões familiares e confraternizações, além de provocar preocupação com possíveis impactos à saúde.

Ao final da fiscalização, os militares recomendaram que o órgão responsável pelo licenciamento ambiental realize uma nova vistoria para avaliar a situação atual do empreendimento e verificar o cumprimento das condicionantes ambientais.

As regras para o licenciamento e fiscalização ambiental estão previstas na Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente.

A reportagem do Portal MPA procurou a Radil Alimentos para comentar tanto as reclamações dos moradores quanto os apontamentos registrados no boletim de ocorrência e no relatório da Polícia Militar Ambiental. Até a publicação desta reportagem, a empresa não havia encaminhado posicionamento. O espaço permanece aberto para manifestação.

Relatório da Polícia Militar Ambiental apontou falhas estruturais e operacionais em granja. [Foto: PMMG/Divulgação]