A união entre poder público e iniciativa privada pelo desenvolvimento econômico dos municípios, a desburocratização dos processos de abertura de empresas, licenciamento ambiental, relevância dos consórcios e o investimento no agronegócio foram os destaques da sexta edição do projeto “AMM nos Municípios – Encontro Online nas Microrregionais”, em parceria com o Sebrae, nesta quinta-feira (dia 10), às 9h, pelos canais de comunicação da Associação Mineira de Municípios (AMM). A Associação dos Municípios do Vale do Aço (AMVA) foi a anfitriã do evento, que reuniu gestores, servidores públicos, parlamentares e empresários de todo o Estado, em um formato totalmente virtual. Acesse aqui a reunião na íntegra, pelo canal da AMMTV no YouTube.
A abertura contou com a presença do presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda; do diretor-técnico do Sebrae Minas, João Cruz; do presidente da AMVA e 1º tesoureiro da AMM e prefeito de Periquito, Geraldo Martins Godoy; e do diretor da AMM Região do Rio Doce e prefeito de Itabirinha, Edmo Cesar Feliciano Reis; com a mediação do coordenador geral de Comunicação da AMM, Lu Pereira.
O presidente da AMM, Julvan Lacerda, frisou a importância da parceria da Associação com o Sebrae. “Cumprimento toda a equipe do Sebrae porque o nosso objetivo é desenvolver Minas Gerais. É uma alegria para nós participarmos desse projeto. A AMM tem a sua luta institucional. A gente tem trabalhado muito para melhorar as condições dos municípios exercerem as suas responsabilidades e fazerem o que precisa ser feito, que é prestar um serviço público de qualidade. Muitas vezes, a disfunção federativa, concentração de recursos na mão da União, o poder do Estado sobre os municípios, deixa as administrações municipais em situação de fragilidade quando enfrentam isso, individualmente. A Associação veio trazendo a força da união para lutar contra essas injustiças. Já temos algumas conquistas, mas precisamos combater o inimigo interno, o aprimoramento da capacidade técnica da gestão em cada um dos municípios. Então, a AMM está investindo no CQGP para aprimorar a gestão, qualificar, e, aqui, vem somar com o Sebrae neste projeto para trazer essa qualificação da gestão e, neste momento, alcançar a iniciativa privada para fomentar o desenvolvimento local das cidades.”
O diretor da AMM Região do Rio Doce e prefeito de Itabirinha, Edmo Cesar Feliciano Reis, abriu os discursos do dia salientando a importância do evento para enriquecer e desenvolver os municípios. “Essas parcerias vêm para somar muito e nos capacitar, ajudar os comerciantes, empresários e o poder público a alavancar a economia. O momento é delicado, então, precisamos agir juntos. Agradeço pela oportunidade de participar desse projeto”, reforçou João Cruz, que também citou a importância da diversificação econômica e das pequenas empresas para o desenvolvimento dos municípios e da economia.
Na avaliação do Diretor-técnico do Sebrae Minas, João Cruz, o papel do projeto é percorrer todo o Estado para levar essa importante discussão do desenvolvimento econômico. O diretor aproveitou para cumprimentar o prefeito Edmo Cesar pela inauguração da sala do empreendedor em Itabirinha no ano passado. E reforçou que o Sebrae é conhecido pelo trabalho de suporte empresarial e melhoria do ambiente de pequenos negócios. “Não adianta ter um bom trabalho se o ambiente de negócios for hostil. Então, vamos apresentar parcerias importantes do Sebrae que se preocupam com o desenvolvimento econômico. Foi aí que surgiu a parceria com a AMM. As prefeituras têm sido os maiores parceiros do Sebrae. Essa parceria vai percorrer todo o território e levar experiências de casos bem-sucedidos.”
Na sua apresentação, o primeiro tesoureiro da AMM, presidente da AMVA e prefeito de Periquito, Geraldo Martins Godoy, salientou que essa parceria entre a AMM e o Sebrae é para desenvolver todas as regiões. “Após esta pandemia, os municípios enfrentarão dificuldades sérias. Será importante essa orientação para desenvolver as regiões. Somos municipalistas, brigamos pelos municípios. Estamos juntos com vocês para dar continuidade a esse programa após a pandemia”, afirmou o prefeito que destacou, ainda, a importância dos consórcios e de desburocratizar o Estado.
O primeiro painel teve como tema as “Iniciativas para o Desenvolvimento Territorial e a Melhoria do Ambiente de Negócios para as MPEs”. A primeira apresentação com Luis Henrique Alves, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Ipatinga, sobre “A Simplificação de Processos e a Melhoria do Ambiente de Negócios para as Micro e Pequenas Empresas”. Na sua apresentação, o secretário citou três pontos relevantes – ambiente de negócios, desburocratização, facilitador para o sucesso empresarial e – e reforçou a importância de se observar as interferências externas que podem impactar no ambiente de negócios, como a pandemia do coronavírus e a demora para abrir empresas. “Sou defensor da desburocratização, porque isso influi no desenvolvimento do País.”
O Case Regional “Desafios para Simplificação – Sala Mineira do Empreendedor” foi apresentado por Andrea Lage, da Sala Mineira do Empreendedor de Ipatinga. A especialista destacou o sistema de licenciamento como vantagem para o município, pois há “baixo custo de implantação; não há necessidade de deslocamento presencial do cidadão para o registro e licenciamento de sua empresa; acesso às declarações dos órgãos de licenciamento.” Andrea reforçou, ainda, que o primeiro contato do empreendedor é na Sala Mineira do Empreendedor. “Se tiver qualquer impasse, ele vai saber antes. Muitas vezes, ele era surpreendido por exigências. Na sala, realizamos, em média, quatro mil viabilidades de novos negócios. No ano passado, foram 8.734 atendimentos.”
Na sequência, foi debatido o tema “Planejando o Desenvolvimento Econômico: Desafios e Oportunidades”, quando Homero Quinet, Secretário de Governança do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, apresentou o Case “Coronel Fabriciano”. O plano de Desenvolvimento Estratégico Local foi construído de forma participativa e democrática. “É preciso vontade política para construir projeto dessa envergadura. Temos dez anos para construir o que planejamos e construirmos o projeto Coronel Fabriciano 2030. Não é só responsabilidade do poder público o desenvolvimento regional, mas de todos. Ninguém chega a uma situação de desenvolvimento econômico sem passar por mobilização.”
Já Fabrício César Fernandes, Gerente-regional Rio Doce e Vale do Aço do Sebrae Minas, falou sobre o “Sebrae Rio Doce e Vale do Aço: Programas e Parcerias no Território”, quando destacou a diferença entre território competitivo e território desenvolvido economicamente. “Falamos em adotar ações para tornar o território competitivo e de padrões que têm um olhar na qualidade de vida das pessoas. A Sala Mineira do Empreendedor pode ser um grande vetor para estimular o desenvolvimento econômico.
Com a parceria do Sebrae, o empresário pode buscar informações úteis para ampliar seu negócio. Ou, até mesmo, para abrir um novo negócio. O nosso olhar ao empreendedorismo é para a pessoa, para que possam se aprimorar em termos de conteúdo e comportamento para se tornarem líderes.”
O próximo painel foi sobre os “Caminhos e Soluções para o Desenvolvimento Regional via Consórcio de Municípios”. A primeira apresentação, de Gesiane Lima e Silva, Superintendente-regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro, foi sobre o “Licenciamento Ambiental no CIMVA”, que está no órgão há sete anos e tem como meta desburocratizar os processos. A superintendente salientou a importância da competência dos municípios para promover o licenciamento ambiental e diminuir os impactos locais.
A segunda apresentação “Inspeção Sanitária no CIMVA”, com João Luiz Teixeira Andrade, Diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, citou o objetivo é garantir segurança alimentar a toda a população e a importância da inspeção para evitar problemas. “No caso do SIM, falamos especificamente de produtos de origem animal. A fiscalização é do Ministério da Agricultura, secretarias de estado e as secretarias municipais, que fiscalizam os produtos dentro do município.” João Luiz reforçou a relevância dos consórcios, uma vez que o credenciamento é em nível estadual e isso amplia o mercado.
Para finalizar o evento, foi apresentado o tema “Programa Mobiliza pelos Caminhos do Vale de Pavimentação de Estradas Rurais”, por Albson Alvarenga, Secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço (CIMVA). O secretário apresentou os números do programa que conta com 84 municípios participantes, que já recuperaram dois mil km de estradas e quatro mil nascentes estão em fase de recuperação. “O mais importante é a agilidade com a qual liberamos os processos e a implantação do selo e da agência reguladora (saneamento, iluminação pública, resíduos sólidos). Além disso, as empresas e as prefeituras diminuíram as despesas com manutenção de veículos por causa da condição das estradas; os produtores já não têm mais problemas com o período de chuvas; a evasão escolar diminuiu. O programa veio trazer desenvolvimento e, mais do que isso, dignidade a quem mora na região.”
Desenvolve Minas Gerais
O evento faz parte do Desenvolve Minas Gerais, convênio celebrado entre a AMM e o Sebrae Minas durante o Delta Fórum – Encontro de Desenvolvimento Econômico para Lideranças e Territórios, que aconteceu em Belo Horizonte, em dezembro do ano passado. O principal objetivo do projeto, que tem o apoio do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, é criar estratégias para o desenvolvimento local com a mobilização do poder público, iniciativa privada e o terceiro setor, possibilitando condições favoráveis de sobrevivência dos pequenos negócios, que são fonte de trabalho e renda para milhões de pessoas em todos os 853 municípios do Estado.
Parceiros
O Desenvolve Minas Gerais conta com a parceria do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e diversas entidades, como o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Tribunal de Contas da União (TCU), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater) e Conselho Regional de Engenharia (CRE-MG); todos juntos em estratégias para o desenvolvimento econômico local.
Acompanhe a transmissão ao vivo na próxima quinta-feira (17 de setembro), às 9 horas, do evento em parceria com a AMOG, pelo canal da AMMTVMinas no Youtube (clique aqui).
