Na sessão da Câmara Municipal de Divinópolis, nesta quinta-feira (14), o vereador Ney Burguer apresentou um projeto de lei que promete impactar positivamente o cenário de eventos na cidade. A proposta, que já foi votada e aguarda a sanção do prefeito, visa isentar eventos esportivos da taxa de alvará, estendendo esse benefício também para os eventos culturais. Essa medida se alinha a uma tendência já estabelecida, uma vez que desde 2017, eventos de cunho religioso já desfrutavam dessa isenção.
O alcance do projeto, no entanto, está condicionado ao apoio da Prefeitura de Divinópolis. Somente os eventos respaldados pelo município serão elegíveis para a isenção da taxa de alvará. Dessa forma, o projeto busca incentivar a realização de atividades esportivas e culturais.
Um aspecto prático da proposta é o processo de solicitação do alvará, que deverá ser realizado diretamente na secretaria responsável, de acordo com o segmento do evento, seja ele cultural ou esportivo. Isso visa simplificar e agilizar o procedimento para os organizadores, facilitando a viabilização dessas iniciativas.
O vereador Ney Burguer justifica a iniciativa argumentando que a renúncia de receita resultante da isenção é irrisória quando comparada à arrecadação total da taxa. Segundo ele, a média anual é de 26 mil reais, o que representa um percentual mínimo diante do orçamento robusto da prefeitura, que ultrapassa a marca de um bilhão de reais.
Agora, resta aguardar a sansão do prefeito para que a proposta se torne efetiva e contribua para fomentar a rica vida cultural e esportiva de Divinópolis.
