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Taxa de limpeza sustentável é alternativa para diminuir valores do tributo em Divinópolis

Não haverá coleta de lixo neste sábado (25) em Divinópolis
Foto TV Candidés/Não haverá coleta de lixo neste sábado (25) em Divinópolis

Divinópolis tem que pensar grande e criar uma taxa de lixo sustentável. A vereadora Lohanna França (CD), usou essa frase para rebater o secretário municipal de Fazenda. Gabriel Vivas disse em entrevista que o ideal seria cobrar a taxa pelo que a população produz, mas hoje não é possível. A vereadora discorda do secretário e enfatiza que à caminhos para encontrar uma forma de aplicar a tarifa social.

Com a implantação do marco legal de saneamento as cidades brasileiras são obrigadas a criar as taxas e tarifas para bancar os serviços de lixo. Atualmente apenas 47% dos municípios têm algum tipo de arrecadação específica para sustentar essa atividade. Divinópolis faz parte deste percentual. A taxa de limpeza está inclusa há vários anos no código tributário do município.

A discussão em torno do tributo ficou mais evidente por causa do aumento do IPTU que tem a taxa como valor agregado. A tabela estipula que residência até 200 metros quadrados pague R$ 230,03, de 200 a 300 m² o valor é de R$ 575,06, e de 300 a 400 m² R$ 805,09. Mais uma vez a vereadora voltou a afirmar que essa é a forma menos eficiente de taxar o contribuinte.

Ela citou alguns exemplos de ineficiência: Segundo ela o proprietário de uma casa de planta econômica de 50 a 60 m² paga o mesmo valor do proprietário de um apartamento de um bairro nobre com 200 metros quadrados. Outro ponto é a taxa de limpeza comercial. Um escritório de 200 metros quadrados, paga o mesmo valor de um restaurante de 200 metros quadrados. “Quem produz mais lixo” disse ela para justificar a mudança da forma de cobrança.