A voz da comunidade de hoje fala do Centro da cidade. Comerciantes e empresários da região da Savassi em Divinópolis cobram a instalação de vagas de carga e descarga e embarque e desembarque na região.
Avenida Antônio Olímpio de Morais entre as ruas Rio de Janeiro e Paraíba. Bem na bifurcação com a Oswaldo Machado Gontijo. Região conhecida como Savassi, um dos principais pontos comerciais do centro da cidade , que também sofre com problemas de estacionamento. Sem vagas de carga ou descarga próximas, o caminhão desta sorveteria já foi multado pelo três vezes no fim do ano passado. Cerca de 200 reais cada infração.
Quase em frente, essa padaria e restaurante. Sofre com o mesmo problema. Alguns fornecedores, inclusive já se recusaram a fazer entregas no local, devido as dificuldades de estacionamento. O que acaba afetando a produção e a entrega para os clientes.
Nessa escola de idiomas, na mesma região, o problema é parecido: a falta de vagas de embarque e desembarque, para a entrada e saída de alunos. Sem a sinalização adequada, os estudantes são obrigados a descer na fila dupla e ainda há o risco de acidentes.
Segundo a prefeitura, para solicitar a alteração do estacionamento é cobrada uma taxa de R$ 2.540,01 para 10 metros, durante um período de 12 meses. Este montante visa cobrir os custos relativos à instalação, manutenção da sinalização e uso do solo. Um projeto do vereador Flávio marra, para diminuir esse valor para cerca de 400 reais, tramita na câmara. Porteiro no local há 15 anos, o Cabral vê de perto as dificuldades e prejuízos causados com as multas.
Resposta da Settrans
Em resposta sobre a sinalização de carga e descarga na região da Av. Antônio Olímpio de Morais, entre as Ruas Rio de Janeiro e Rua Paraíba, a SETTRANS esclarece que o valor associado a esse tipo de sinalização é de R$ 2.540,01 para 10 metros, durante um período de 12 meses. Este montante visa cobrir os custos relativos à instalação, manutenção da sinalização e uso do solo.
Ressaltamos que nas imediações do trecho mencionado, especificamente no endereço Av. Antônio Olímpio de Morais n° 615, há uma área de carga e descarga disponível para uso de qualquer condutor que necessite realizar operações desta natureza. Reforçamos a importância de utilizar essa infraestrutura designada para minimizar transtornos relacionados ao estacionamento de veículos de carga na área.
No que concerne à escola de idiomas que carece de área de embarque e desembarque, é imperativo compreender que a instituição deve apresentar a documentação requerida para avaliação da conformidade com a legislação de uso e ocupação do solo. Caso seja classificada como empreendimento polo gerador de tráfego, a responsabilidade de destinar área para embarque e desembarque recai sobre o empreendedor, devendo essa área ser localizada internamente para evitar a privatização do espaço público.
Destacamos a existência de uma placa de curta duração em frente aos Correios, próxima à referida escola, que pode ser utilizada para estacionamento regulamentado, incluindo a finalidade de pais estacionarem brevemente para levar seus filhos até a instituição de ensino. Esta sinalização em frente aos Correios é essencial para garantir a rotatividade necessária e atender às demandas do serviço público.
É crucial observar que a Resolução do CONTRAN proíbe a destinação de parte da via para estacionamento privativo não previsto na norma, incluindo o estacionamento exclusivo para frequentadores de estabelecimentos comerciais. Recomendamos que, considere-se a necessidade de proporcionar áreas de estacionamento, conforme estabelecido no art. 93 do CTB, a fim de evitar a transformação do local em polo atrativo de trânsito sem a devida infraestrutura.
A SETTRANS permanece à disposição para colaborar na resolução dessas questões, visando o equilíbrio entre as necessidades dos estabelecimentos comerciais e o ordenamento urbano.
