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Governador desrespeita decisão do STF e mantém professores aprovados no concurso da UEMG em cargos temporários

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Os professores aprovados no concurso público da Universidade do Estado de Minas Gerais se uniram em prol do reconhecimento de seu esforço e cobram do governo do estado à nomeação como membros docentes da UEMG. O professor e doutor em Educação, Lucas Costa faz parte do grupo de dezenas de aprovados para dar aulas na instituição.

Os professores questionam que foram aprovados no concurso público, mas acabaram contratados em cargos temporários em vez de serem nomeados. O grupo, intitulado “coletivo de professores concursados pela nomeação”, trava uma queda de braço com o estado.

Os educadores estão apoiados por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considera a prática inconstitucional, porém os aprovados dizem que metade do corpo docente trabalha na condição de designados. Ele ainda cita um decreto que alterou a lei em Minas. A legislação permitia apenas 20% de contratos temporários, com a mudança este percentual subiu para 35%.

Outro ponto questionado pelo grupo é a falta de autonomia financeira da instituição o que tem gerado problemas estruturais na qualidade de ensino como a sobrecarga de trabalho. A situação dos professores afeta também a cidade de Divinópolis. De acordo com a vereadora, Lohanna França (CD) tem curso na cidade que não tem nenhum professor concursado.