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Futuro das escolas estaduais a serem municipalizadas ainda gera muitas dúvidas

Halim Souki
Projeto De Mãos Dadas do Governo do Estado foi lançado em 2021

Em 2021, o governo do estado de Minas gerais lançou o Projeto Mãos Dadas, cujo objetivo é transferir o ensino fundamental para os municípios. Mais de 750 prefeituras, entre elas a de Divinópolis, receberam a proposta do governo estadual. Até agora, conforme a Agência Minas foram 154 prefeituras já aderiram ao Projeto Mãos Dadas.

Na Assembleia Legislativa, o assunto vem sendo discutido na Comissão de Educação, que denunciou a tática usada pelo governo do Estado, que está ameaçando fechar escolas para que os municípios se vejam forçados a fazer a municipalização. Em Divinópolis, a Escola Estadual do Bairro Vale, até o final do ano, os alunos serão transferidos para a Escola Municipal Padre Guaritá. A princípio, a escola do Bairro Belo Vale passará a ser um anexo da escola Padre Guaritá. Situação semelhante já está em andamento, na escola Nossa Senhora do Sagrado Coração.

Essa semana a secretária municipal de Educação, Andréia Dimas, em nota oficial, chamou as notificas sobre a municipalização de “inverdades, fake news”. Entretanto, a secretária permanece em silêncio sobre a transformação de escolas estaduais em anexo da rede municipal. Em nota a Semed afirmou: “Não haverá municipalização de escolas estaduais. Todas as notícias a esse respeito são inverdades, fake news. A Semed repudia toda e qualquer forma de disseminação de informações enganosas que alegam articulações entre as redes municipal e estadual que firam os direitos das crianças e adolescentes do município ou sejam controversas ao avanço da expansão do atendimento de qualidade a seus estudantes”. Sobre a Escola Municipal Darcy Ribeiro a Semed disse: “a Prefeitura de Divinópolis intensificou nos últimos meses, o monitoramento das ações de construção da Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro, que nunca foram paralisadas nessa gestão”.

O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Municipal de Divinópolis (Sintemmd) informou que pediu uma reunião com a secretária municipal de Educação, Andréia Dimas, para discutir o assunto.