Após uma live de quase
duas horas onde o prefeito Gleidson Azevedo,a representante da
Secretaria Municipal de Saúde, e da Comissão de Saúde da Câmara
Municipal de Divinópolis, na UPA Padre Roberto, os fatos foram
apurados pelo executivo municipal e divulgada uma nota da diretoria
de comunicação. As denuncias de falta de medicamentos, aqueles
destinados a sedação de pacientes, situação que estaria demandando
a utilização de medicamentos substituto que não figurariam como
primeira alternativa bem como a utilização de oxigênio em
concentração diferente aquela indicada para o suporte ventilatório
dos pacientes.
Em
relatório emitido pela Vigilância Sanitária do município, ficou
consignada a ocorrência da utilização da medicação substitutiva,
sobretudo da escassez dos fármacos destinados à intubação em
decorrência do grande aumento da demanda em escala global. Por ser
a prescrição e utilização de medicamentos, uma decisão de cunho
eminentemente técnico, e resguardado pelo ato médico, e não tendo a
Vigilância Sanitária, a competência para interferir nas feridas
condutas, as autoridades sanitárias responsáveis pela atuação da
unidade, oficiaram ocorrido ao Conselho Regional de Medicina de
Minas Gerais, para fins de apuração da adequação da prática adotada
na UPA Padre Padre Roberto.
Quanto a
utilização de oxigênio, a Vigilância Sanitária lavrou ato de
infração e termos de intimação, concedendo a entidade gestora da
unidade um prazo de 12 horas para avaliação de todos os pacientes
que se encontram em uso de oxigênio e comunicar a central de
regulação de leitos, eventual necessidade de transferência de
pacientes em decorrência da falta de estrutura da rede de gases
para atendimento do quantitativo de leitos, hoje existentes no
Hospital de Campanha. Todo resultado da avaliação demandada deverá
ser apresentado através de relatório que será analisado pelos
técnicos da Vigilância Sanitária.
A IBDS foi
intimada sobre irregularidades, com prazo fixado para as
regularizações e determina a não internação de mais pacientes, mas,
estes, serão prontamente atendidos e, caso não seja possível lhes
dar os atendimentos adequados, eles serão transferidos para o local
indicado pela Central de Regulação de Leitos. A situação
permanecerá assim até a solução das irregularidades. Ficou definido
ainda que uma auditoria será realizada na UPA.
A IBDS se
comprometeu a solucionar todos problemas, no máximo até sábado
(12/06), o que fará com que a população seja atendida
perfeitamente. Os pacientes continuarão a ser atendidos no
Hospital de Campanha da UPA. Eles serão recebidos, atendidos,
estabilizados e, imediatamente, a IBDS deverá comunicar a Central
de Regulação para providenciar o local adequado para internação,
quando necessário.
