Responsável por cobrar pelo consumo de água
tratada em boa parte dos municípios de Minas,
a Copasa começou nesta semana a devolver
dinheiro para milhares de moradores
de Iturama, cidade no Triângulo
Mineiro. Após agentes da Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e Esgotamento (Arsae-MG)
constatarem problemas no vazamento de
esgotos e baixa qualidade na
água distribuída, a companhia foi condenada pela
agência a ressarcir os usuários por cobranças
irregulares. A devolução deve ser feita em dobro, com
acréscimo de atualização monetária pelo IPCA e juros de 1% ao mês.
A Arsae também constatou problemas em
outras cidades mineiras e determinou a devolução de valores para
seus moradores. No entanto, a Copasa não
informa quais cidades foram afetadas nem os valores a serem
ressarcidos ou como os contribuintes podem ter acesso aos
reembolsos.
Nos últimos dias, a conta de água chegou para os consumidores
residenciais de Iturama, município com cerca de 40 mil habitantes
no Triângulo, com valor zerado e com a informação de que eles ainda
têm crédito a receber. A situação gerou dúvida entre a população,
que não foi informada sobre o motivo do crédito na conta, e se
tornou assunto nos grupos de WhatsApp entre vizinhos, que procuram
saber quanto cada um pagou indevidamente e quanto têm de crédito. A
Copasa atende a 90% do município.
“A conta que chegou agora veio zerada. É a primeira vez que
isso acontece. Na conta diz que o motivo é uma portaria de um órgão
fiscalizador, mas não tem nenhum detalhe. Mas diz que ainda tenho
créditos que serão abatidos na próxima conta”, diz a comerciante
Sandra Ely Eduardo, que mora em Iturama há oito anos e costumava
pagar cerca de R$ 90 por mês na conta de água. Em seu bairro, todos
os moradores receberam a conta zerada, mas ninguém sabe exatamente
o valor total que será ressarcido.
De acordo com a Arsae-MG, conforme
orientação da área técnica, foi determinada a devolução em dobro
dos valores cobrados em Iturama entre
janeiro e agosto de 2017 e entre novembro e dezembro do mesmo ano.
“Cada usuário receberá em sua fatura a discriminação dos valores
devolvidos. A devolução será feita por meio da redução dos valores
das faturas subsequentes (preferencialmente), depósito bancário,
ordem de pagamento ou envio de cheque nominal. Nesses três últimos
casos, o usuário deve solicitar à Copasa”,
diz nota da agência.
A reportagem do Estado de
Minas procurou
a Copasa para saber como os moradores
podem procurar informações da empresa ou se existe prazo para que a
devolução seja cobrada. A Copasa não respondeu a nenhuma das
questões apresentadas e, por meio de nota, apenas informou que o
processo administrativo foi conduzido pela Arsae-MG devido ao
entendimento de que o serviço de tratamento de esgoto estaria fora
dos padrões exigidos e que recorrerá da decisão.
Por meio de nota,
a Arsae-MG admitiu que a Copasa terá que
devolver pagamentos a moradores de outras cidades mineiras por
irregularidades na prestação de serviço. “Existem outros municípios
em que esse tipo de situação ocorreu e a agência promoveu processos
que culminaram em devoluções de faturas. Alguns desses municípios
são Betim, Salinas, São Joaquim de Bicas, Curvelo e Coronel
Fabriciano”, diz a nota. A reportagem pediu tanto à Copasa quanto à
Arsae-MG a lista completa de cidades em que houve problemas no
abastecimento ou no tratamento do esgoto, porém, as duas entidades
não responderam.
ROMPIMENTO As denúncias sobre problemas
no sistema de esgoto e na qualidade da água distribuída aos
moradores de Iturama surgiram ainda em
2016. Moradores reclamaram na Câmara
Municipal que em alguns bairros a água estava com
“aspecto branco e aparência de leite”, em várias ruas o “cheiro do
esgoto estava insuportável” e períodos de “desabastecimentos eram
frequentes”.
Em março de 2017, os parlamentares instauraram
uma CPI para apurar os problemas citados
por moradores. Seis meses depois, em setembro de 2017, o relatório
final pedia à prefeitura a rescisão do contrato com a Copasa e
apontava diversas irregularidades que se arrastavam há anos em
Iturama e em cidades vizinhas. Também foi feita uma denúncia à
Arsae-MG, que visitou os locais e confirmou a existência dos
problemas relatados. No final do ano passado, a agência divulgou
portaria determinando que a Copasa devolvesse o dinheiro cobrado
dos moradores de Iturama.
“Nesta semana, a Copasa começou a
devolver os pagamentos. A Arsae bloqueou a emissão das contas e os
moradores ficam com crédito a receber. Mas existem muitas dúvidas
sobre essas devoluções que a empresa precisa responder para seus
clientes”, cobrou o vereador Carlito (PV), que presidiu a comissão.
Parlamentares avaliam que cerca de 14 mil imóveis na cidade terão a
conta zerada, o que pode gerar uma devolução de até R$ 10 milhões
nos próximos meses.
Um grupo de vereadores cobra o rompimento do contrato com
a Copasa e estuda uma proposta para
criar uma empresa municipal que ficaria responsável pela coleta e
tratamento da água e esgoto para a população. “Movemos uma ação
civil pública ainda em 2017 e cobramos do governador, na época o
Fernando Pimentel, que buscasse uma solução. As mazelas que
verificamos não são apenas em Iturama, mas em toda a região”, disse
Carlito.
fonte:
https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2019/08/31/interna_politica,1081398/copasa-devolve-dinheiro-a-moradores-de-iturama-por-falhas.shtml
