Conselho Municipal de saúde apoia isolamento social e ajuizará mandado de segurança para abertura do hospital público

Postado em 06/04/2020 16:48

O Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis, instância de participação popular que atua no controle da execução do serviço municipal de saúde, de forma deliberativa e fiscalizadora, sofreu ataques, na última semana, por cidadãos ligados a setores, que defendem a abertura do comércio na cidade, mesmo diante da pandemia do Covid-19, contrariando o que as autoridades de saúde do município e de todo o mundo recomendam, ou seja, o isolamento social para frear a proliferação do vírus. O Conselho rebateu as críticas e reafirmou a necessidade do isolamento social e a urgência de viabilizar mais leitos através da abertura do Hospital Regional Divino Espírito Santo para fazer frente à pandemia. O órgão prepara mandado de segurança contra o Estado, nesta semana, para evitar o colapso do sistema de saúde na região.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis, Warlon Carlos,  explicou o papel do Conselho, que atua defendendo os interesses da população na gestão da saúde municipal. “O Conselho é o elo entre a população e o gestor público, onde ele exerce o papel de fiscalizador do Sistema Único de Saúde- SUS. O Conselho fiscaliza e delibera amparado constitucionalmente através de leis e resoluções, ou seja, exerce um papel importantíssimo no controle social da saúde”, explicou.

Neste sentido, o presidente frisa que o órgão pode tanto ter posturas favoráveis como contrárias às ações que são executadas pelo Executivo Municipal, no entanto, neste momento de pandemia, o Conselho está do lado do gestor municipal, uma vez que as atitudes tomadas pela administração estão corretas, no sentido de resguardar a saúde da população e em sintonia com o que determina o Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS). “Neste momento, o Conselho tem que apoiar o nosso gestor público porque ele está no caminho certo e nós vamos ter um colapso na saúde. Agora em outros momentos se ele estiver fazendo alguma atitude errada, ou seja, algo que o Conselho considere uma iniquidade, teremos o papel de ser contrários, mas não contrário como uma oposição irresponsável, mas questionando a atitude, tentando trazer o gestor a razão e aí se não conseguirmos, levamos as informações ao Ministério Público para que ele resolva esse impasse entre os dois órgãos”, explicou.

Ataques
Na última semana, o Conselho Municipal de Saúde foi convidado a prestar esclarecimentos em grupos de redes sociais, sobre a importância das medidas para conter a proliferação do Coronavírus em Divinópolis. No entanto, as falas foram desvirtuadas, e memes e piadas foram propagadas, pelo fato do Conselho defender o fechamento do comércio e o isolamento social, conforme determinam as autoridades de saúde . “O Conselho entende a dificuldade dos comerciantes, somos vítimas disso também, porém enquanto Conselho Municipal de Saúde temos que seguir a Organização Mundial da Saúde, o Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde e trabalhar em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde. Entendendo que não pode abrir o comércio pelas razões de quem entende do assunto, que já estão cansados de explicar. Sabemos que o nosso sistema de saúde está entrando em um colapso e que pode vir a morrer muita gente, inclusive muitos óbitos em Divinópolis”, salientou.

Disse ainda que lamenta a postura desses segmentos, já que como representante do Conselho se dispôs a esclarecer dúvidas e a seriedade do assunto foi convertida em piadas. Destacou que o órgão não irá ceder a pressões e que não mudará seu posicionamento diante de uma situação tão grave. “O Conselho entende que a intenção deles é gerar um desconforto para poder abrir o comércio na cidade, para que possamos apoiar a abertura , mas infelizmente da parte do Conselho isso não vai acontecer. Não podemos apoiar essa abertura, que seria uma irresponsabilidade muito grande, principalmente pelo fato de não termos leitos suficientes para atender tudo que está vindo por aí”, destacou Warlon. Questionado se o Conselho pretende tomar medidas legais sobre os ataques proferidos contra o órgão, Warlon disse que isso será avaliado pelos demais conselheiros.

Hospital de Campanha

Questionado se o Conselho irá entrar com mandado de segurança, mesmo a Prefeitura construindo o Hospital de Campanha no estacionamento da Upa, Warlon explicou que o Hospital de Campanha mais os leitos do Hospital São João de Deus e outros da rede particular ainda são insuficientes. ” Nossa região é de 1,7 milhão de pessoas, (…) temos que entender, que a regulação de leitos não atende só Divinópolis, ela atende o estado inteiro, ou seja, não temos ainda leitos suficientes para enfrentar um colapso, que está vindo por aí. Nós estamos totalmente desprovidos de leitos, não vai dar nem para o começo,  o Hospital Regional vem para amenizar , não é para resolver”, salientou o presidente sobre a importância de viabilizar mais leitos para a região.

Apelo

O presidente finaliza pedindo que os gestores da região tenham o cuidado de repensar atitudes, que vão contra o que recomendam as autoridade de saúde e que toda a sociedade se una em prol da abertura do Hospital Regional Divino Espírito Santo. ” O hospital pode ser aberto em menos de 30 dias e ele vem com 130 leitos, que podem atender o período do Covid por dois meses, aproximadamente, e nisso daí ele pode salvar em torno de 780 vidas, com o número de 130 leitos, que é a proposta do CIS-URG para abrir o hospital”, finalizou.

Warlon Carlos – Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Divinopolis

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