A pontuação tornou-se pública após divulgação do Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Solidário – critério Esportes, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), com a lista dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano-base. Os municípios contemplados receberão os recursos em 2023.
A cidade atingiu 3.943 pontos no ano passado, saindo da 29ª posição no ano-base de 2020, para 16ª colocação no ano-base de 2021. É a primeira vez desde 2015, ano que o ICMS Esportivo começou a valer, que Divinópolis fica entre as 20 melhores colocadas. A cidade também é a única entre as 44 primeiras colocadas, que tem população acima de 110 mil habitantes. Atualmente, o ICMS Esportivo possui 451 municípios cadastrados.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Esportes “o trabalho não pode parar no acréscimo financeiro para o esporte, é necessário investimento especialmente na estrutura permanente. Ainda no orçamento da prefeitura a destinação dos recursos para a recuperação dos espaços públicos para a prática de uma vida mais saudável”, o novo conselho deverá ser eleito em 2023.
Podem se candidatar os representantes da sociedade civil junto ao CME, para o biênio 2022/2023. Os candidatos devem ser maiores de 18 anos, residentes e domiciliados em Divinópolis, em pleno gozo dos direitos políticos, com questões inerentes às finalidades do conselho, devendo representar instituições, associações, ONGs, movimentos sociais, universidades, sendo por elas indicados, caso façam parte da lei de criação do Conselho, Leinº 7 564/2012.
O CME é integrado por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, com reconhecida atuação dentro do esporte municipal, a partir de ações conjuntas entre a sociedade civil e o poder público, com vistas a fomentar e apoiar o esporte no município.
Para mais informações, ligue na Secretaria Municipal de Esportes (Semej). O telefone é 3229-8194.
ICMS Esportivo
O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos conforme as atividades esportivas realizadas, desde que possuam Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento.
O mecanismo busca fomentar a realização de eventos e programas, bem como a organização da política esportiva em Minas Gerais.
