Com o objetivo de reprimir crimes cometidos contra a propriedade intelectual em jogos de videogame, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) participou, nessa quarta-feira (17/11), da operação Brick. Na ocasião, foram cumpridas ordens judiciais, em vários estados do país, referentes a busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de sites, e exclusão de perfis em plataformas de comércio eletrônico.
A ação faz parte de uma mobilização coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas (Ciberlab). Em Belo Horizonte, a operação foi coordenada pela 1ª Delegacia Especializada em Investigação de Crime Cibernético (DEICC), unidade integrante do Departamento Estadual de Combate a Corrupção e a Fraudes (DECCOF) da PCMG.
A pena para quem comete o crime alvo da ação é de reclusão, com pena que varia de dois a quatro anos, e multa. Os investigados podem ser indiciados, ainda, por associação criminosa e lavagem de capitais.
A palavra inglesa “brick”, que significa tijolo, é empregada pelos jogadores de videogame quando o equipamento é inutilizado pelo proprietário ou terceiro. Assim, esse é o objetivo da operação: tornar inservíveis os consoles adaptados para prática de pirataria, bem como indisponíveis os serviços criminosos que violam direitos autorais.
