A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um gari de Itaúna, que durante uma discussão com o gerente abaixou as calças, mostrou as partes íntimas e ainda chutou um veículo da empresa.
A decisão, da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), é definitiva e não cabe mais recurso.
O caso ocorreu em 14 de fevereiro de 2024. Segundo os autos, o trabalhador já havia faltado cinco dias sem justificativa após o Réveillon. Quando retornou, alegou ter uma suposta doença ocupacional e passou a insistir para ser dispensado. A empresa chegou a encaminhá-lo a um dermatologista, mas ele não compareceu à consulta.
No dia da discussão, o gari foi até a sede da empresa exigindo novamente a dispensa. Diante da recusa, ele se exaltou e, na frente do gerente e de outra funcionária, abaixou as calças exibindo os órgãos genitais e as nádegas. Ao sair da sala, fez ameaças, foi para a rua e chutou um veículo da empresa, causando um amassado no para-lama.
Funcionária recorreu de justa causa em Itaúna
A empresa registrou boletim de ocorrência e apresentou testemunhas e vídeos que comprovam os fatos – as imagens mostram o momento do chute e o movimento de abaixar as calças. Em primeira instância, a Vara do Trabalho de Itaúna já havia negado o pedido de reversão da justa causa.
O trabalhador recorreu alegando que não foi respeitado o princípio da gradação da penalidade – ou seja, que deveria ter recebido advertência ou suspensão antes da demissão.
Porém, o relator do recurso, juiz convocado Marcelo Ribeiro, concluiu que a empresa comprovou a gravidade da conduta. “Diante dos fatos apresentados nos autos do processo, merece ser mantida a sentença que indeferiu o pedido de reversão da falta grave aplicada”, afirmou o magistrado.
