O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% nos valores do Bolsa Família. Com a atualização, o benefício mínimo garantido por família passa de R$ 600 para R$ 691.
O novo valor começa a ser pago na folha de outubro, com os primeiros pagamentos previstos para 19 de outubro, conforme o calendário do programa. A data ficará entre o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, e o eventual segundo turno, em 25 de outubro.
Segundo o governo federal, o percentual corresponde à inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. O decreto com os novos valores foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira.
O benefício médio do programa também será alterado, passando de aproximadamente R$ 675 para R$ 777.
Quais são os novos valores do Bolsa Família?
O reajuste não altera apenas o valor mínimo. Os principais benefícios que compõem o pagamento também foram atualizados.
A partir de outubro:
- Benefício de Renda de Cidadania: passa de R$ 142 para R$ 164 por integrante;
- Benefício Complementar: garante o mínimo de R$ 691 por família, quando a soma dos benefícios não atingir esse valor;
- Benefício Primeira Infância: passa de R$ 150 para R$ 173 por criança;
- Benefício Variável Familiar: passa de R$ 50 para R$ 58 por integrante que se enquadre nas situações previstas no programa.
O valor recebido por cada família pode ser superior a R$ 691, dependendo da quantidade de integrantes e da composição familiar.
Quando começa o pagamento do novo valor?
Os pagamentos reajustados começam em 19 de outubro de 2026 e seguem o calendário de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
A atualização não altera os pagamentos referentes à folha de setembro. O reajuste será aplicado a partir da folha de outubro.
Quanto o reajuste vai custar aos cofres públicos?
Segundo o governo federal, o reajuste terá impacto de aproximadamente R$ 5,8 bilhões em 2026. Para 2027, a estimativa divulgada pelo governo é de cerca de R$ 22 bilhões adicionais.
A equipe econômica afirma que os recursos serão acomodados dentro do espaço fiscal já existente e que o reajuste não representa aumento dos limites de despesas previstos pelo arcabouço fiscal.
Reajuste ocorre durante período eleitoral
O anúncio acontece a menos de três semanas do primeiro turno das eleições de 2026. Os pagamentos com os novos valores começarão entre os dois turnos, caso haja segundo turno.
O governo afirma que a atualização tem como objetivo recompor a perda do poder de compra provocada pela inflação desde março de 2023. Segundo o Ministério do Planejamento, o percentual de 15,04% corresponde exatamente à inflação acumulada pelo INPC no período utilizado como referência.
A proximidade com o calendário eleitoral também foi destacada por veículos de imprensa em suas reportagens sobre o anúncio. A medida, porém, foi formalizada por decreto e, segundo o governo, segue a previsão de atualização dos valores do programa.
O que aconteceu com o Bolsa Família em 2022?
O piso de R$ 600 foi estabelecido em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, quando o então Auxílio Brasil passou de R$ 400 para R$ 600 por meio da Emenda Constitucional 123/2022.
Em agosto de 2024, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais trechos da emenda que reconheceram estado de emergência e permitiram a criação ou ampliação de benefícios sociais naquele ano eleitoral. O STF entendeu que a medida violou princípios relacionados à igualdade de oportunidades entre candidatos e à anterioridade eleitoral.
A decisão do Supremo teve efeitos sobre a validade da norma, mas não determinou a devolução dos valores recebidos de boa-fé pelos beneficiários.
Quem pode receber o Bolsa Família?
Para ter acesso ao programa, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e atender aos critérios de renda estabelecidos pela legislação.
Atualmente, o critério de entrada considera famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
O cálculo é feito pela soma dos rendimentos da família dividida pelo número de integrantes. A inscrição e atualização dos dados no CadÚnico são realizadas por meio da rede de atendimento da assistência social dos municípios.
O Bolsa Família é um programa federal administrado de forma compartilhada entre União, estados e municípios, com ações articuladas principalmente nas áreas de assistência social, saúde e educação.
Quantas famílias recebem o Bolsa Família?
O programa atende cerca de 19,3 milhões de famílias no país, segundo dados divulgados em setembro. Com o reajuste, o governo estima que o benefício médio passe para R$ 777.
A atualização representa a primeira correção dos valores do programa desde seu relançamento, em março de 2023.
