O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, adiou o julgamento que estava previsto para o dia 23 de setembro sobre a atuação do ministro André Mendonça nos processos relacionados ao Banco Master. A nova data ainda não foi definida.
A decisão está relacionada à discussão iniciada no plenário sobre a possibilidade de os procedimentos envolvendo Mendonça e Alexandre de Moraes tramitarem conjuntamente e sobre eventual redistribuição dos processos.
Segundo Fachin, essas questões precisam ser analisadas antes da retomada do caso envolvendo Mendonça, porque podem interferir na própria tramitação e na definição da relatoria.
Pedido de vista de Flávio Dino interfere no julgamento
O impasse ganhou força durante a sessão de terça-feira (15), quando o STF analisava uma questão relacionada às mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que mencionam Alexandre de Moraes.
Durante a sessão, foi discutida a possibilidade de reunir os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça em um mesmo julgamento.
O ministro Flávio Dino pediu vista, interrompendo a análise da questão. O julgamento terminou sem uma decisão definitiva sobre a forma como os casos deverão tramitar.
Até a interrupção, havia um placar parcial de 4 votos a 3 pela análise conjunta, embora Dino tenha pedido que sua posição não fosse contabilizada no placar provisório em razão do pedido de vista.
O que está em discussão no caso Mendonça?
O procedimento envolve questionamentos apresentados por Alexandre de Moraes sobre a atuação de André Mendonça na condução das investigações relacionadas ao Banco Master.
Mendonça determinou a produção de um relatório da Polícia Federal a partir de mensagens encontradas no celular de Vorcaro. O material posteriormente trouxe referências a contatos entre o banqueiro e Moraes.
A partir da divulgação do relatório, surgiram questionamentos sobre a atuação de Mendonça e sobre a possibilidade de abertura de investigação contra Moraes.
Moraes, por sua vez, questionou a atuação de Mendonça e pediu que a conduta do colega fosse investigada. O procedimento inicialmente foi incluído no Inquérito das Fake News, mas Fachin posteriormente assumiu a relatoria e separou a apuração.
Fachin cita discussão sobre a relatoria
Ao retirar o processo da pauta, Fachin considerou que a questão de ordem discutida pelo plenário tem relação direta com o procedimento envolvendo Mendonça.
Entre os pontos em discussão está justamente a possibilidade de alteração na forma de tramitação dos processos e eventual redistribuição da relatoria.
Por isso, o presidente do STF decidiu aguardar uma definição do plenário antes de estabelecer uma nova data para a análise do caso.
Embate entre Gilmar Mendes e Mendonça
A decisão ocorre em meio a uma sequência de divergências públicas entre ministros do STF relacionadas ao caso Master.
Na sessão de terça-feira, Gilmar Mendes e André Mendonça protagonizaram um bate-boca durante a discussão do caso. O episódio ocorreu enquanto os ministros analisavam a possibilidade de reunir os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça.
Nesta quinta-feira (17), Mendonça também respondeu a críticas feitas por Gilmar sobre a divulgação de mensagens extraídas do celular de Vorcaro. Em nota, Mendonça afirmou que a preocupação com a exposição de terceiros ocorre de maneira “seletiva” e defendeu a adoção de um código de ética para o Supremo.
Gilmar, por sua vez, havia acusado Mendonça de utilizar o caso para obter ganhos políticos e fez críticas à condução da divulgação das mensagens. As declarações fazem parte da disputa pública entre os ministros em torno da tramitação das investigações.
Nova data ainda não foi definida
Com o adiamento, o julgamento sobre a atuação de Mendonça não tem nova data definida.
Antes de retomar a análise, o STF deverá enfrentar a questão de ordem relacionada à tramitação dos procedimentos que envolvem Moraes e Mendonça. O pedido de vista de Flávio Dino deixou essa discussão sem conclusão.
