Professores da rede particular de ensino de Minas Gerais decidiram, na manhã desta quarta-feira (16), iniciar uma greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada durante assembleia conduzida pelo Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro Minas) e tem como motivação uma proposta apresentada pelas entidades patronais para dividir a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria em duas partes distintas: uma voltada ao ensino básico e outra ao ensino superior.
A proposta de segmentação da convenção, segundo o sindicato, representa uma tentativa de enfraquecer a capacidade de negociação coletiva dos professores e de abrir espaço para alterações futuras nos direitos conquistados pela categoria. Entre os pontos considerados preocupantes pelo Sinpro Minas estão questões relacionadas a bolsas de estudos, isonomia salarial, férias coletivas e adicional extraclasse. Essas reivindicações fazem parte de uma negociação que teve início em março deste ano, mas que, até o momento, não resultou em acordo entre as partes.
Diante do impasse, a negociação foi levada à Justiça do Trabalho. Em 15 de junho, o Sinpro Minas ajuizou um dissídio coletivo de natureza econômica no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), processo que ainda está em andamento. A entidade sindical afirma que a situação já tem causado efeitos negativos sobre os professores, com relatos de algumas escolas deixando de aplicar direitos previstos na convenção anterior, incluindo a concessão de bolsas de estudos.
A presidente do Sinpro Minas, Valéria Morato, declarou anteriormente que a tentativa de dividir a categoria historicamente unida representa uma estratégia para enfraquecer a força do movimento sindical e os direitos adquiridos pelos professores ao longo dos anos. Segundo ela, a unidade da categoria é fundamental para a manutenção de direitos e conquistas.
Por outro lado, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe-MG) argumenta que a separação das convenções não implica na retirada de benefícios dos professores. A entidade afirma que a proposta visa construir um modelo de negociação mais adequado às diferentes realidades do setor de ensino privado, que é bastante heterogêneo. Segundo o Sinepe-MG, o setor inclui desde grandes instituições de ensino superior, que atendem a mais de 100 mil estudantes, até pequenas escolas com poucos dezenas de alunos.
A proposta de divisão das convenções prevê que a separação entre elas passe a vigorar a partir de 2027. Para o ano de 2026, será mantido um único instrumento normativo, com as cláusulas atualmente vigentes. A entidade patronal reforça que essa mudança não acarretará na retirada imediata de direitos, mas representará uma alteração no formato das negociações futuras, buscando maior adequação às diferentes realidades do setor de ensino privado em Minas Gerais.
