A Justiça do Rio de Janeiro indeferiu o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos, atualmente cumprindo pena em regime fechado. A decisão mantém o ator sob custódia no sistema prisional, mesmo após argumentos apresentados pela defesa que destacaram a idade avançada e o estado de saúde do réu como motivos para a concessão de uma medida mais branda.
O pedido de transferência para o regime domiciliar foi fundamentado na alegação de que o quadro clínico de Dumont, aliado à sua idade, justificariam uma mudança na condição de cumprimento da pena. Segundo informações divulgadas pela coluna Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a defesa do ator buscou uma avaliação humanitária, considerando fatores de saúde e vulnerabilidade do réu. No entanto, a Justiça decidiu manter Dumont na cadeia, após análise de uma avaliação médica oficial exigida antes de decidir sobre o pedido.
A sentença foi fundamentada na análise do laudo médico elaborado por um profissional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seppen). O documento aponta que José Dumont encontra-se em estado geral de saúde considerado regular, estando lúcido e orientado. O relatório também detalha que o ator é acompanhado por profissionais do ambulatório prisional devido a condições de saúde específicas, como hipotireoidismo, hipertensão arterial e distúrbios do sono. Dumont utiliza medicação contínua, incluindo levotiroxina, para tratar suas condições de saúde.
O ator cumpre uma pena de dez anos e quatro meses de reclusão, imposta após condenação pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil. Esses crimes, considerados graves, foram julgados e resultaram na sentença de regime fechado, que atualmente ele cumpre na prisão.
Antes de tomar sua decisão, a Justiça determinou a realização de uma avaliação médica oficial para fundamentar o pedido de transferência para prisão domiciliar. O laudo, elaborado por um médico da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, concluiu que o estado de saúde de Dumont não apresentava condições que justificassem a concessão do benefício humanitário. Assim, a decisão judicial reforça a manutenção do ator no sistema prisional.
Procurado pelo portal, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro informou que o processo encontra-se sob segredo de Justiça, o que limita o acesso às informações detalhadas sobre o caso. A decisão reforça o entendimento de que, mesmo em idade avançada e com problemas de saúde, a Justiça avalia critérios específicos para concessão de benefícios penais, levando em conta o risco e a gravidade dos crimes pelos quais o réu foi condenado.
