Prefeitura afirma: emenda da usina aparece no sistema em análise, portanto município nem pode assinar convênio

Postado em 20/02/2020 11:27

A prefeitura de Divinópolis se posicionou pela primeira vez sobre a usina de asfalto após o vídeo publicado pelo senador Carlos Viana. Segundo o município o cadastro para garantir o empenho de recurso realmente foi feito, porém a administração não colocou como objeto a aquisição da usina. O procedimento foi feito em 2019, o campo de descrição do produto ficou em aberto para complemento posterior após as partes definirem o uso do recurso.

Durante entrevista ao programa Bom Dia Divinópolis da Rádio Minas FM o secretário de fiscalização e obras Julio Campolina falou sobre o tema. Na entrevista ele enfatizou que o convênio ainda aparece no sistema em fase de análise, portanto ele entende que o município nem pode assinar o empenho. O secretário voltou a reforçar que sem a alteração do objeto o processo não terá andamento.

Outro ponto colocado por Julio foi à inviabilidade da usina. Mais uma vez o custo foi colocado como empecilho. Segundo o secretário seriam necessários 1,5 milhão por mês para fazer o equipamento operar. O Sistema MPA chegou a apresentar possíveis sugestões como a construção de uma unidade asfáltica no Centro Industrial. O material produzido poderia ser vendido em um processo licitatório com o preço definido em toneladas.

De acordo com Julio Campolina o convênio não permite ao município fazer a venda. A produção tem de ser consumida pelo serviço público. O secretário ainda chegou a falar sobre a possibilidade de um consorcio entre municípios, porém se a cidade assinar a compra da usina não há tempo ábil para reunir as prefeituras, além de correr o risco do projeto não se concretizar.

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