Em audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (14) na Câmara Municipal de Divinópolis, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) fez sua prestação de contas referente aos primeiros quatro meses desse ano. Com a ausência do secretário de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, a audiência foi aberta pelo diretor financeiro e administrativo da Semusa, Carlos Bruno Guimarães, que informou aos vereadores sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde.
O Plano Municipal foi um dos motivos de muitas críticas pela gestão anterior do Conselho Municipal de Saúde. Conforme a legislação, o Plano deveria ser apresentado no primeiro ano da administração municipal. Entretanto, o governo Gleidson Azevedo (Novo) só agora, com quase dois anos de atraso, entregou o documento. O Plano Municipal de Saúde (PMS) é o instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde para o período de quatros anos.
CONTRATOS TEMPORÁRIOS
A assessora administrativa e de interface jurídica da Secretaria, Sheila Salvino, apresentou os números de servidores em atividade na Semusa sob o regime de contratos temporários de trabalho até abril. São 369 servidores contratados, o que representa 28,29% do quadro funcional da pasta. Sheila Salvino explicou que foram feitos 132 novos contratos para substituir servidores afastados. Disse ainda que houve 237 renovações contratuais, o que ela classificou como aditivos.
Salvino lembrou a Lei Municipal 4.450, que disciplina as contratações temporárias no Município e permite contratos de até um ano, com mais um ano de renovação. Segundo ela, a Semusa adotou uma nova política para esses casos. “Os aditivos não são para prorrogar os contratos para além dos 12 meses. A Semusa adotou como expediente, em uma possibilidade de 12 meses, fazer a contratação inicial por seis meses, que é um prazo que a gente consegue fazer a avaliação do servidor. Havendo uma avaliação positiva a gente faz um aditivo chegando a um ano de contrato que é o limite legal”, esclareceu.
UPA
Na UPA 24h, foram 38.625 atendimentos, o que dá uma média de 9.656 ao mês. Foram 37.309 pacientes de Divinópolis, o que representa 96,59% de toda a demanda da unidade. Os cinco municípios da região que mais usaram os servidores da UPA foram Carmo do Cajuru, com 377, vindo a seguir São Gonçalo do Pará, com 126. Os outros três foram São Sebastião do Oeste (110), Perdigão (102) e Araújos (73).
Segundo a prestação de contas, o custo do Complexo de Saúde São João de Deus para internações nos primeiros quatro meses desse ano ficou em R$ 13,7 milhões. Houve uma ligeira queda em relação ao último quadrimestre de 2022, quando esse custo atingiu a R$ 15,6 milhões. De janeiro a abril foram realizadas 5.352 internações no Complexo, sendo 2.882 de pacientes de Divinópolis contra 3.070 pacientes de outros municípios.
