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Prefeito Galileu Machado será ouvido pela comissão processante

Postado em 06/08/2019 16:11

A Comissão Processante da Câmara Municipal de Divinópolis que investiga a denúncia por infração político-administrativa, apresentada pelo vereador Sargento Elton (Patriota), irá ouvir o prefeito Galileu Machado (MDB) nesta quarta-feira (07), às 09h30, no Centro Administrativo de Divinópolis. 

Formada pelo presidente Eduardo Print Jr (SD), o relator Renato Ferreira (PSDB) e o membro Roger Viegas (Pros), a comissão processante está cumprindo o rito previsto na analise da denúncia, onde o denunciado tem a prerrogativa de ser ouvido no horário e o local de sua preferência. “A Comissão Processante tem dado transparência de todos os seus atos e essa fase das oitivas é importante para tomarmos ciência de todos os itens. O denunciado tem a prerrogativa de ser ouvido onde quiser e no horário que propusesse e isso se dará amanhã, as 9h30, no Centro Administrativo de Divinópolis. Seguimos o rito, e a comissão irá assegurar o atendimento de todas as prerrogativas de ampla defesa para apresentar, ao final de todo o processo, um relatório justo”, afirmou Eduardo Print Jr, salientando que após a oitiva com o prefeito Galileu Machado, a defesa terá o prazo de cinco dias para apresentação das alegações finais. 

Rito Processual  

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Após todo o processo das oitivas de testemunhas e do denunciado (prefeito Galileu Machado (MDB), apresentadas as razões finais, caberá à Comissão Processante emitir parecer pela responsabilidade ou não do prefeito municipal quanto ao cometimento das infrações indicadas na denúncia político-administrativa. Esse parecer é votado, posteriormente, pelo plenário da Câmara, podendo o prefeito ser cassado pelo voto de 2/3 dos vereadores (12 votos). 

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