Nesta sexta-feira (28), teve início a veiculação do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que ocorrerá durante o primeiro turno das eleições de 2026. A programação, que se estenderá até 1º de outubro, compreende um período de 35 dias durante os quais os candidatos aos diversos cargos em disputa terão direito a dois blocos diários de 25 minutos para apresentar suas propostas aos eleitores. Essa é uma etapa fundamental do processo eleitoral, permitindo que os candidatos comuniquem suas plataformas de forma ampla e acessível.
No rádio, os programas de propaganda política serão transmitidos às 7h e ao meio-dia, enquanto na televisão os horários estabelecidos são às 13h e às 20h30. A divisão dos blocos segue uma lógica de distribuição por cargos, com os candidatos à Presidência da República e a deputado federal tendo seus programas exibidos às terças, quintas e sábados. Já às segundas, quartas e sextas-feiras, o horário será destinado às candidaturas aos cargos de senador, deputado estadual, distrital e governador. Além dos blocos fixos, os candidatos também terão direito a inserções diárias durante a programação das emissoras, possibilitando maior frequência de suas mensagens ao longo do dia.
Caso haja necessidade de segundo turno, o horário eleitoral será retomado entre os dias 9 e 23 de outubro, garantindo maior visibilidade aos candidatos que avançarem na disputa. A exibição da propaganda para o cargo de presidente da República começa oficialmente no sábado (29), um dia após o início do período de veiculação.
No que diz respeito à distribuição do tempo, a coligação liderada pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição, terá o maior tempo de exibição, totalizando 5 minutos e 31 segundos diários. Essa coligação, denominada Brasil Pronto para Mais, é composta por partidos como PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança (que inclui PT, PCdoB e PV) e Federação PSOL/Rede. A justificativa para esse tempo maior está na sua maior representatividade parlamentar, que inclui 81 deputados na Câmara, além de uma aliança que soma 127 parlamentares, consolidando uma maior força política na composição do Congresso.
O Partido Liberal (PL), que apoia o candidato Flávio Bolsonaro, terá 4 minutos e 20 segundos de propaganda diária. Flávio Bolsonaro lidera uma coligação que inclui o sua legenda, além de outros partidos, porém, sua legenda concorre isoladamente, com 98 deputados na Câmara. Outros candidatos, como Ronaldo Caiado (PSD), terão apenas 2 minutos e 2 segundos, enquanto Augusto Cury, pelo Avante, contará com 35 segundos de programa. Importante destacar que, para ter direito ao horário eleitoral, os partidos precisam atender a critérios de desempenho, como possuir pelo menos 13 deputados na Câmara dos Deputados ou alcançar 2,5% dos votos válidos em âmbito nacional, ou 1,5% dos votos válidos em cada estado. Partidos que não atingem esses requisitos não terão acesso ao tempo de propaganda.
A distribuição do tempo também reflete a representatividade parlamentar de cada legenda. A coligação de Lula, por exemplo, que inclui PT, PCdoB, PV, PDT, PSB e PSOL/Rede, possui uma forte base na Câmara, o que justifica seu maior tempo de exposição. Já o PL, de Flávio Bolsonaro, embora tenha uma quantidade significativa de deputados, concorre de forma isolada, o que limita seu tempo de propaganda.
As eleições de 2026 ocorrerão em duas etapas: o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo votos brancos e nulos, será realizado um segundo turno, previsto para 25 de outubro, envolvendo os candidatos mais votados nas disputas ao governo e à presidência. Essa sistemática visa garantir que os eleitores escolham seus representantes com maior legitimidade, reforçando a importância do período de propaganda e do debate político.
Fonte: Agência Brasil.
