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Emenda parlamentar viabiliza apoio financeiro a artistas locais em eventos culturais

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Artistas e fazedores de cultura de Divinópolis passam a contar com um novo mecanismo de incentivo para representar o município em eventos culturais dentro e fora de Minas Gerais. Está aberto o Edital de Chamamento Público nº 002/2026, lançado pela Secretaria Municipal de Cultura, que prevê apoio financeiro para custear despesas de deslocamento em competições, festivais, mostras, concursos e demais eventos culturais.

O recurso é proveniente de emenda impositiva destinada pelo vereador Vitor Costa ao orçamento da cultura para o exercício de 2026. A proposta busca ampliar o acesso de artistas locais a espaços de projeção regional, estadual, nacional e internacional.

O edital estabelece apoio de até R$ 2.000,00 por artista ou grupo, por evento, valor destinado exclusivamente ao custeio de transporte rodoviário ou aéreo. O pagamento será realizado em parcela única, diretamente ao proponente, após aprovação da solicitação e assinatura do Termo de Apoio Financeiro.

Segundo o vereador, a iniciativa tem como foco democratizar o acesso aos recursos públicos e fortalecer a produção cultural do município. Ele ressalta que muitos artistas são selecionados ou convidados para eventos importantes, mas acabam impedidos de participar devido aos custos de deslocamento.

Podem se inscrever artistas e fazedores de cultura residentes em Divinópolis há pelo menos um ano, com atuação cultural comprovada e que estejam oficialmente inscritos, selecionados ou convidados para eventos. É necessário também estar em situação regular junto à Fazenda Municipal e atender aos critérios previstos no edital.

As inscrições seguem abertas até 30 de novembro de 2026, podendo ser encerradas antes caso o limite orçamentário seja atingido. O atendimento é presencial, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Praça Pedro X Gontijo, nº 21, Centro.

Após a participação no evento, o beneficiário deverá apresentar prestação de contas, comprovar a realização da atividade e divulgar o apoio institucional do município.

O edital completo, com as regras e documentação exigida, está disponível nos canais oficiais da Prefeitura. A medida reforça a política de incentivo à cultura local e amplia as oportunidades para que artistas de Divinópolis levem o nome da cidade a diferentes palcos e espaços culturais.

O edital completo, com todas as regras e documentação exigida, está disponível aqui.