A Câmara de Divinópolis votou pelo arquivamento da denúncia de infração político-administrativa contra o vereador Flávio Marra (PRD), na reunião ordinária desta terça-feira (23). O placar foi de 12 votos contrários contra 3 favoráveis no plenário e duas ausências. Por conta disso, a denúncia não irá prosseguir no Legislativo.
A representação foi protocolada pelo cidadão Arthur Saturnino Souza Fontes e se baseia na ocorrência de lesão corporal em uma casa de shows na madrugada de sábado (20).
Segundo o boletim de ocorrência, após uma discussão, o parlamentar teria se envolvido em um episódio de agressão. Incluindo uma garrafa de bebida alcoólica, o que teria resultado em ferimentos na vítima. Após o episódio, a vitima encaminhada para atendimento médico. O registro também informa que a vítima manifestou interesse em medidas legais cabíveis.
Na representação encaminhada ao Legislativo, o autor ressalta que não há juízo de culpa e que além disso o objetivo é a apuração de eventual incompatibilidade da conduta com o exercício do mandato. Portanto pedido cita o Decreto-Lei nº 201/1967 e a Lei Orgânica do Município como fundamentos para abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar.
Suplente convocado para votar denúncia contra Flávio Marra
A mesa diretora da Câmara convocou o suplente Misael Leão (PRD) para a sessão de apreciação da denúncia, conforme previsto no regimento interno da casa. Na ocasião, ele votou a favor.
A convocação segue o rito previsto na legislação para substituição temporária em deliberações do Legislativo.
