Violência e feminicídio sob a ótica da perspectiva de gênero

Postado em 12/09/2019 16:23

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu preventivamente, no bairro Nossa Senhora Aparecida, em Belo Horizonte, nesta quinta-feira (12), um homem, de 27 anos, por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, de 33 anos. Os fatos aconteceram em 22 de agosto, nove dias após o suspeito ser liberado da penitenciária onde estava preso por furto. As agressões resultaram em fraturas no nariz e na face da vítima e deixaram a mulher desacordada. Uma vizinha ouviu os gritos de socorro do filho do casal, de 3 anos de idade, e ajudou a vítima.

O feminicídio é tema do seminário “Violência e Feminicídio: novos olhares e perspectivas de atuação”. O evento é voltado para os juízes atuantes nas varas com competência para processar e julgar crimes de violência doméstica e para os magistrados integrantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

 evento, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), em parceria com a Comsiv, será realizado em 27 de setembro, das 8h às 18h, no Auditório do Órgão Especial e nos plenários das câmaras de julgamento.

O objetivo do seminário é capacitar o participante para atuar nas demandas ligadas à Lei Maria da Penha, com enfoque humanístico e multidisciplinar, aplicando melhor as várias formas de prevenir, punir e erradicar a violência doméstica contra a mulher.

Estão sendo disponibilizadas 182 vagas, sendo 22 para cada oficina. As oficinas irão abordar os diversos programas de combate à violência doméstica e familiar, como o projeto Empodere, de capacitação profissional e fortalecimento da autoestima das mulheres vítimas desse tipo de violência, realizado em parceria com o Senac. Outra oficina irá abordar o projeto Itabira Por Eles, um grupo reflexivo para autores de violência doméstica, desenvolvido em parceria com o Município de Itabira e o Instituto Albam. Serão oito oficinas ao todo.

Durante o seminário, serão apresentadas duas palestras: “A investigação e o processamento judicial do feminicídio sob a ótica da perspectiva de gênero”, pela delegada de polícia do Piauí Eugênia Monteiro Villa, e “Saúde mental e violência doméstica”, pela professora Valeska Zanello, da Universidade de Brasília.

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